País

Veículos a gasóleo sujeitos a agravamento de imposto de 500 euros

A proposta de lei, conhecida na noite de segunda-feira, adianta que “os veículos ligeiros, equipados com sistema de propulsão a gasóleo ficam sujeitos a um agravamento de 500 euros no total do montante do imposto a pagar, sendo esse valor reduzido para 250 euros” relativamente a alguns veículos ligeiros de mercadorias, “com exceção dos veículos que apresentarem nos respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas, um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km”.

No Relatório que acompanha a proposta, o Governo explica que no caso do ISV – Imposto sobre Veículos “as tabelas relativas à componente ambiental são adaptadas para incorporar a transição na homologação de consumos e emissões de adaptação”, sendo que a componente cilindrada é atualizada à taxa de 0,3%.

“Ainda assim, seguindo a tendência recente de evolução do mercado, perspetiva-se uma diminuição da receita fiscal em 43,9 milhões de euros (-6%)“, revela a proposta.

As taxas de IUC (Imposto Único de Circulação) são atualizadas à taxa de 0,3% e as tabelas e regras de imposto adaptadas ao novo sistema de medição de CO2, revela o OE2020.

“Dado o expectável crescimento do mercado nacional, estima-se um impacto positivo na receita fiscal em sede de IUC em 21,1 milhões de euros (5,3%)“, lê-se na proposta.

O OE2020 estabelece ainda “como forma de desincentivo à manutenção em circulação de veículos a gasóleo e de promoção da mobilidade sustentável” a manutenção do “Adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (em vigor desde o OE 2014)”.

Eleições presidenciais são a 18 de janeiro do próximo ano

Marcelo Rebelo de Sousa escolheu o dia 18 de janeiro de 2026 para as eleições presidenciais.

O Presidente da República assinou o decreto que fixa o ato eleitoral, o qual seguiu para publicação no Diário da República.

“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República”, pode ler-se no site da Presidência.

 

Secretário de Estado admite alguma “descoordenação momentânea” nos incêndios

O secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, admitiu que possa ter havido falhas de coordenação no combate aos incêndios, explicando que a situação no terreno é muito complexa. Garantiu, no entanto, que a resposta global tem sido positiva, embora com algumas dificuldades. Referiu ainda que o Governo precisa de reforçar políticas de prevenção e gestão da floresta.

O governante disse que este verão trouxe condições meteorológicas anormais, como trovoadas secas e ventos fortes, e que por isso não há memória de um período tão difícil.

A situação de alerta terminou, já que se espera descida das temperaturas e aumento da humidade.

Rui Rocha lembrou que os grandes fogos obrigam a mobilizar muitos operacionais e isso pode atrasar a ajuda a algumas populações. Sobre críticas à falta de comando, afirmou que o responsável da Proteção Civil tem estado ativo no terreno.

Quanto ao apoio europeu, explicou que só é usado em último recurso. Destacou ainda o auxílio de Marrocos e da Suécia. Sublinhou, no entanto, que o maior problema não é a falta de aviões, mas sim o mau tempo que muitas vezes os impede de voar.

O Governo está também a preparar medidas de apoio para as populações atingidas.

País: Presidente da República lamenta a terceira morte no combate às chamas na última noite

O Presidente da República apresentou condolências à família do operador que morreu na noite de terça-feira em Mirandela, durante os trabalhos de combate a um incêndio.

O homem, de 65 anos, operava uma máquina de rasto quando terá sido colhido pelo próprio veículo. Era funcionário de uma empresa contratada para abrir faixas de corta-fogo.

Marcelo Rebelo de Sousa estendeu também as condolências ao município, através do presidente da câmara, que destacou o “trabalho incansável” da vítima.

Esta é a terceira morte registada este ano em Portugal continental devido a incêndios.

País: Presidente da República e Primeiro Ministro lamentam morte de bombeiro nos incêndios

Um bombeiro da corporação da Covilhã morreu este domingo quando a viatura em que seguia, com mais quatro elementos, capotou para uma ribanceira em Aldeia de São Francisco de Assis. Quatro bombeiros ficaram feridos.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, lamentou “com profunda tristeza” a morte e apresentou condolências à família. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou em “ininterrupta doação” dos bombeiros e transmitiu o seu “profundo pesar solidário” às famílias das vítimas.

Salvou os animais mas perdeu a casa: Portugal uniu-se e donativos já passam os 80 mil euros

Pedro, de Oliveira do Hospital, perdeu a casa nos incêndios que atingiram o Norte e Centro do país, mas conseguiu salvar todos os seus animais. A história foi partilhada pela Intervenção e Resgate Animal (IRA), que destacou: “Lavado em lágrimas, não lhe restou mais nada senão os seus animais que escaparam por estarem soltos.”

O momento considerado “o verdadeiro milagre” aconteceu quando a cadela de Pedro salvou os seus filhotes, refugiando-se com eles num buraco de acesso a uma mina. “Ardeu tudo à volta, ardeu a entrada, mas os animais salvaram-se todos.”

Após a destruição total da habitação, o IRA lançou uma campanha para ajudar Pedro. Em poucos dias, e através da plataforma gofoundme, foram angariados mais de 80 mil euros, entre os donativos através do IRA e a plataforma gofoundme. A organização anunciou que, com esse valor, vai oferecer-lhe uma casa modular e um abrigo para os animais: “O Pedro vai ter uma casa.”

Montenegro cancela férias até 22 de agosto por causa dos fogos

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, cancelou esta sexta-feira o período de férias que tinha previsto até 22 de agosto, informou o Governo em nota oficial.

A decisão surge numa altura em que vários incêndios de grande dimensão lavram no país, obrigando a prolongar a situação de alerta até domingo, dia 17. Milhares de operacionais permanecem no terreno, após dias de combate intenso e condições meteorológicas adversas.

Luís Montenegro esteve de férias nos últimos cinco dias, embora tenha mantido agenda pública em quatro deles.