Vê futebol em sites ilegais? Será que pode vir a ser punido?

Não é novidade nenhuma que na Internet existem vários sites que permitem a visualização de jogos de futebol. Esses sites distribuem ilegalmente o sinal de TV o que, de acordo com a legislação portuguesa, os seus autores incorrem num crime de usurpação que pode ser punido com uma pena de prisão até três anos.

Mas será que os que usufruem deste serviço também podem ser punidos?

De acordo com o JN, todos os utilizadores que vejam futebol em sites ilegais estão a cometer um crime de usurpação, contemplado nos artigos 195.º e 197.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O problema está em conseguir identificar quem assiste a esses conteúdos. Mesmo sendo considerados crimes públicos, e de a IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) comunicar todas as situações verificadas ao Ministério Público, na maior parte dos casos os servidores dos sites que transmitem os jogos ilegalmente encontram-se alojados em países distantes, o que complica de sobremaneira o rastreio até aos responsáveis pela pirataria, releva o jornal.

No entanto, contactado pelo Pplware, Manuel David Masseno, Professor de Direito, designadamente em matérias de Propriedade Intelectual e Criminalidade Informática nos Mestrados do IPBeja e da UMinho refere que, “não existindo uma obra, no sentido técnico dos Art.ºs 1.º e 2.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, não poderá existir um direito exclusivo sobre as imagens captadas e transmitidas, nem, muito menos, uma sanção penal para quem assiste a ‘streams’ sem ultrapassar restrições técnicas”.

TV pirata em Portugal! Um “crime” punido com pena até 5 anos

Em Portugal, os utilizadores que distribuem ilegalmente sinal de TV cometem pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de cadeia e avultadas multas. Os crimes em causa são os de:

  • Usurpação – que pode chegar aos três anos de prisão
  • Proteção das medidas tecnológicas – Pena máxima de um ano de prisão
  • Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos
  • Detenção de dispositivos ilícitos – Pena pode ir até três anos de prisão

Em situações de cardsharing os processos são mais simples e eficazes. Como informamos, em Fevereiro foram condenados dois indivíduos em esquema ilegal de distribuição do sinal da ZON. Os dois amigos foram condenados a 14 meses de prisão.

@ Pplware

Famalicão: Acidente condiciona o trânsito na N206 em Outiz

Um acidente de viação, ocorrido cerca das 10h30 desta segunda-feira, está a condicionar a normal circulação automóvel na N206, em Vila Nova de Famalicão.

O sinistro deu-se em plena Avenida Dom Afonso III, na entrada da freguesia de Outiz.

Conforme é visível na imagem enviada à Cidade Hoje, há um veículo que se encontra parado na faixa do sentido inverso.

Não há informação da existência de feridos.

Famalicão: Hoje há festa de verão e da cerveja em Sezures

Na tarde deste domingo, realiza-se a festa de verão e da cerveja, na Capela de S.Vicente em Sezures, Famalicão.

A iniciativa arranca às 15h com muita animação musical, a começar com grupos de concertinas e a prosseguir com DJ.

Simultaneamente, no mesmo recinto, decorre o primeiro encontro de concertinas.

 

 

 

FC Famalicão perde troféu Teresa Herrera nas grandes penalidades

A equipa do FC Famalicão perdeu, este sábado, o troféu Teresa Herrera, prestigiada competição que, no plano feminino, vai na décima edição.

A equipa famalicense esteve a vencer o RC Deportivo de La Coruña por 2-0, mas a equipa espanhola logrou chegar ao empate que prevaleceu até ao final do tempo regulamentar.

A decisão foi para as grandes penalidades e o Desportivo foi mais certeiro, com vitória 5-3 sobre as famalicenses.

Famalicão: Autarquia conta com equipamento para tratar do novo piso do centro da cidade

Para fazer face a todas as exigências em termos de limpeza do renovado centro urbano, a Câmara Municipal de Famalicão passa a contar com um novo equipamento, um Aspirador Urbano Elétrico.

Numa nota publicada nas redes sociais, a autarquia refere que este é um equipamento amigo do ambiente, com capacidade de armazenamento de 240 litros, apto para lavagens de manchas e sujidade, bem como aspiração de resíduos sólidos de pequena dimensão.

Famalicão: Ana Marinho vence prova em Espanha

Na manhã deste sábado, a atleta da Escola de Atletismo Rosa Oliveira venceu a décima primeira edição da Carreira Pola Praia, na Galiza.

Ana Marinho venceu a geral, cumprindo os 6kms na Praia América à frente de quatrocentos participantes e repete o triunfo da edição anterior.

Ainda da escola joanense Bruna Ortiga venceu em sub-23.

Rosa Oliveira foi a mais rápida entre as veteranas 55.