APAV defende que filhos que abandonem os pais devem ser deserdados

A APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima defende que se deve rever o Direito Sucessório, de modo a permitir uma maior liberdade na disposição de bens, garantindo que numa situação em que os descendentes de uma pessoa idosa que não a apoiem ou até maltratem, possam ser deserdados. Propõe, também, uma alteração do regime de benefícios fiscais, «para promover a manutenção da pessoa idosa em sua casa (ou, pelo menos, no seu meio normal de vida)».

Num documento emitido esta quinta-feira, Dia Internacional da Pessoa Idosa, a APAV propõe ainda melhorar os procedimentos de fiscalização das instituições que acolhem ou prestam apoio a pessoas idosas. «Esta fiscalização deverá ir muito além dos aspetos burocráticos (como a altura a que se encontram os extintores, por exemplo), procurando apurar se as pessoas idosas institucionalizadas são tratadas com dignidade ou se estão a ser vítimas de violência ou em risco de ser vítimas, seja esta perpetrada pelo ‘staff’ ou imposta pelas condições e regras da instituição», pode ler-se no documento.

A associação defende a alteração legislativa no que diz respeito à violência doméstica sobre idosos, sugerindo que o conceito de coabitação consagrado na lei seja revisto de forma a abranger mais situações. «Uma vez que em muitos casos de violência contra pessoas idosas o/a agressor/a não vive com a vítima (por exemplo, filho/a que tem a sua própria casa), alguns comportamentos violentos não são qualificados como violência doméstica à luz do critério da coabitação».

APAV propõe uma comissão de proteção para pessoas vulneráveis

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima propõe a criação de Comissões para Pessoas Adultas em Situação de Vulnerabilidade, a funcionar num modelo semelhante ao das comissões de proteção de crianças e jovens, de “intervenção mínima”, mas de defesa efetiva dos seus direitos.

Esta recomendação faz parte do relatório “Portugal Mais Velho” da autoria da APAV, em colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian.

Quando referem “intervenção mínima”, quer dizer que as comissões devem atuar «na estrita medida do necessário, não estando autorizadas a interferir na vida pessoal dos/as utentes para além da vulnerabilidade que justifica a intervenção em primeiro lugar».

A Política de Família preconizada pela APAV prevê, ainda, que o Código do Trabalho inclua para a assistência a familiares idosos medidas semelhantes às existentes para assistência aos filhos, como flexibilizações de horários ou licenças.

Famalicão: Atropelamento em passadeira da Av. Marechal Humberto Delgado

Registou-se mais um episódio de atropelamento no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão. O acidente aconteceu numa das passadeiras da Avenida Marechal Humberto Delgado, no sentido sul – norte, nas proximidades do mercado municipal.

Para o local foram acionadas as duas corporações de bombeiros da cidade, sendo que o primeiro alerta foi dado às 18h05 aos B.V.Famalicão.

A vítima, uma mulher com cerca de 30 anos, acabou por ser transportada para a unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.

Acidente em Joane com ferido encarcerado

A colisão entre dois veículos ligeiros, na vila de Joane, na estrada nacional 206 (avenida dr. Mário Soares), junto ao Café Central, provocou, pelo menos, um ferido. No local estão os BV Famalicenses que procedem ao desencarceramento de uma vítima, desconhecendo-se a gravidade dos ferimentos.

O acidente aconteceu por volta das 18 horas e o trânsito encontra-se condicionado.

Joane: Morreu a mulher vítima de explosão em casa

Não resistiu aos ferimentos e acabou por falecer a mulher vítima da explosão, registada numa habitação, na manhã da passada segunda-feira, na vila de Joane, em Vila Nova de Famalicão.

A vítima, tinha 65 anos, era professora aposentada, ficou com 100% do corpo queimado na sequência da explosão, registada na cozinha da moradia onde vivia com marido e filha.

Estava no Hospital de S.João, no Porto, em estado crítico.

Uma fuga de gás no esquentador, que aquecia as águas da habitação, é a hipótese mais provável para explicar a explosão seguida de incêndio.

Joane: Vítima ficou com “100% do corpo queimado”, helicóptero do INEM estava indisponível

 

Homem morre ao ser colhido por comboio em Calendário

Um homem, com cerca de 80 anos, foi colhido por um comboio, cerca das 13h00 desta quarta-feira, nas proximidades do apeadeiro de Barrimau, na freguesia de Calendário, em Vila Nova de Famalicão.

Ao que nos foi possível apurar, a vítima foi surpreendida pelo comboio enquanto fazia o atravessamento da linha, não resistiu aos ferimentos e foi encontrada já cadáver pelos Bombeiros Voluntários de Famalicão.

A circulação de comboios na linha do Minho foi interrompida para as diligências das autoridades e agentes de socorro.

 

Castelões: Homem morre em despiste de moto

Um motard, de 50 anos, morreu na tarde desta quinta-feira, na sequência de um despiste da moto que conduzia.

O acidente aconteceu cerca das 14h00, na Rua do Gorgulhão, freguesia de Castelões, em Vila Nova de Famalicão.

A vítima, irmão do presidente da Junta de Castelões, mecânico de uma oficina e residente a cerca de 300 metros do acidente, não resistiu aos ferimentos e acabou por falecer no local.

Para o local foram chamados os Bombeiros Voluntários de Famalicão e a VMER da unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.

Most Popular Topics

Editor Picks