PAN pede reforço dos meios de combate à violência doméstica

A Comissão Política da Concelhia do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o executivo municipal sobre o reforço de medidas de apoio às vítimas de violência doméstica.

Face ao isolamento social e a um convívio forçado entre agressores e vítimas, o PAN considera que é fundamental que se esteja mais atento a esta problemática, e que se implemente medidas de apoio às vítimas e de reforço às associações locais que atendem estes casos.

O PAN, através de um comunicado enviado à imprensa, lembra que o grupo parlamentar do PAN a nível nacional apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo que proceda ao reforço dos meios de atendimento e de respostas após contacto telefónico às vítimas de violência doméstica.

«Não nos esqueçamos, também, da importância de capacitar as nossas associações locais, de meios técnicos, humanos e financeiros, de forma a que as mesmas consigam prestar auxílio, em tempo útil, aos pedidos de auxílio das vítimas» acrescenta Sandra Pimenta, porta voz da Concelhia.

Aumenta o crime de burla sobre os idosos

A GNR tem estado particularmente atenta à evolução de determinados fenómenos criminais, visando sobretudo proteger os mais vulneráveis, como os idosos sozinhos ou isolados e as vítimas de violência doméstica.

No mês de março, registou 938 denúncias por violência doméstica (menos 26% do que em período homólogo de 2019), tendo detido 76 suspeitos e apreendido 97 armas (dados provisórios). Ainda assim, conscientes que o período de maior isolamento social pode suscitar um desfasamento mais acentuado entre o número de denúncias e o número de crimes praticados, a GNR, através dos Núcleos de Investigação a Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), tem intensificado os contactos com as vítimas identificadas, no sentido de promover, se necessário for, um ajustamento das medidas de proteção das vítimas. A GNR recorda que se trata de um crime público, pelo que qualquer pessoa pode denunciar, devendo ser privilegiado o recurso ao Sistema de Queixa Eletrónica (https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/).

De igual modo, tem reforçado as ações junto dos idosos, sobretudo dos cerca de 41 mil que, durante a Operação Censos Sénior 2019, foram sinalizados como vivendo sozinhos ou isolados ou sozinhos e isolados.

A GNR tem contribuído para a prestação de um necessário apoio social e para a sensibilização face ao aumento do número de crimes de burla (467, durante o mês de março de 2020, o que corresponde um aumento de 52%, face ao período homólogo de 2019), que incidem sobretudo sobre a população mais vulnerável, como é o caso dos idosos.

Ainda neste âmbito, está em fase de implementação o Programa 65 Longe+Perto, o qual visa, através das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC), em primeira linha, a promoção do contacto telefónico com todo os idosos sinalizados, procurando identificar situações que justifiquem uma abordagem ao nível psicológico, para a qual serão disponibilizados psicólogos do Centro Clínico da GNR, numa segunda linha de apoio.

PSP reforça proteção às vítimas de violência doméstica

A PSP recebeu em março 585 denúncias de violência doméstica, menos 15% do que no mês homólogo de 2019, uma quebra que, no entanto, pode não corresponder à realidade, pelo que vai reforçar a proteção às vítimas.

A força de segurança já iniciou a intensificação dos contactos pessoais com as vítimas de violência doméstica, no sentido de apurar da estabilidade da vivência familiar e, se necessário, proceder à imediata reavaliação individualizada de risco e reajuste das medidas de proteção da(s) vítima(s), lê-se num comunicado da Polícia de Segurança Pública (PSP.

A PSP refere que no contexto de emergência na pandemia de covid-19 tem dedicado grande atenção a algumas tipologias criminais que, potencialmente, podem conhecer agravamentos e ou novas formas de concretização.

Neste contexto, o crime de violência doméstica merece maior atenção e cuidado na análise e resposta. O confinamento domiciliário que as famílias têm de observar poderá propiciar condições particularmente gravosas para que este crime ocorra de forma pouco percetível.

Apesar do diminuição de queixas face ao período homólogo, em março foram feitas 36 detenções, mais quatro do que no mesmo mês de 2019.

A PSP lembra que o crime de violência doméstica continua a ser um dos que merece reação e investigação prioritárias, mesmo em estado de emergência.

Nova linha SMS de apoio à vítima de violência doméstica recebeu 44 contactos

A nova linha SMS de apoio a vítimas de violência doméstica recebeu 44 contactos, desde que foi lançada, a 27 de março. O número é gratuito e apenas é preciso enviar um SMS para o 3060 para pedir socorro.

Os dados foram divulgados na sexta-feira pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Rosa Monteiro considera que os números, para já, estão dentro do normal, mas com tendência para subir devido ao isolamento social.

A Secretária de Estado referiu que há um aumento de procura de apoio psicológico no caso das mulheres que já estavam a ser acompanhadas. «Situações de estado de ansiedade, situações de pânico, porque estas pessoas viveram situações obviamente traumáticas, com históricos de violência», esclareceu.

A linha SMS pretende reforçar as formas de pedido de ajuda durante o período de isolamento social em que as vítimas podem estar confinadas ao mesmo espaço que os agressores.

Homem detido quando ameaçava de morte mulher e três filhos menores

A GNR de Famalicão deteve, esta sexta-feira, um homem, de 39 anos, pelo crime de violência doméstica.

No decurso de uma denúncia de desacatos entre um casal numa residência, os militares deslocaram-se ao local e confirmaram que o agressor tentava arrombar a porta do quarto onde se encontrava a sua esposa, de 34 anos, e os três filhos com idades compreendidas entre os 4 e os 9 anos.

Enquanto tentava entrar no quarto, o homem ameaçava de morte as vítimas. Foi detido pela GNR em flagrante e foi presente ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão, para aplicação de medidas de coação.

“Projeto Gritar” é um «bom exemplo» contra a violência

O “Projeto Gritar: Associação para a Erradicação da Violência”, que nasceu há menos de um ano em Joane, recebeu, na manhã desta sexta-feira, a visita de Jorge Paulo Oliveira, deputado à Assembleia da República.

Margarida Oliveira da Rocha, presidente da associação, e Susana Vilarinho, coordenadora geral, deram a conhecer a associação que tem como principal objetivo lutar e travar a violência contra as mulheres, crianças e idosos. Como afirmam, pretendem «travar a violência do zero aos cem».

A associação integra a Comissão Social Inter Freguesia de Joane, Vermoim, Pousada de Saramagos e Mogege e está apostada no combate à erradicação da violência pelo desenvolvimento de ações preventivas e formativas para uma educação de não violência, dirigida aos mais variados atores.

Segundo o deputado social democrata «apesar de todos os progressos alcançados no combate às mais variadas formas de violência, há ainda um longo caminho a percorrer, um caminho que exige o envolvimento de todos e do poder político». Por isso, assinalou, «é uma enorme satisfação verificar que em Vila Nova de Famalicão há cidadãos mobilizados para esta causa, que se associam, que se organizam em rede, que querem ser uma força no combate a este flagelo e uma força na mudança cultural que se impõe. O Projeto Gritar é um bom exemplo dessa determinação, entre outros, cujo trabalho no terreno deve ser valorizado e acarinhado».

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