Taxa de desemprego diminuiu em setembro

Segundo dados do Instituo Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego desceu, invertendo a tendência de três meses sempre a subir. São, agora, cerca de 398,7 mil pessoas, ou seja, uma diminuição de 15,4 mil pessoas sem emprego.

No mês passado, fixou-se em 7,7%, menos 0,4 pontos percentuais do que no mês de agosto. Apesar da boa notícia, subiu 1,2% relativamente há um ano.

A taxa de desemprego dos jovens também recuou, indica o INE, situando-se nos 24%, menos 2,8% do que em agosto.

Os trabalhadores a tempo parcial também diminuíram, na ordem dos 1,3%. A estimativa é que sejam 821,2 mil pessoas.

Prazo para pagamento da última fase do IMI termina hoje

Novembro é o mês de que dispõem os proprietários com um IMI acima de 100 euros, mas inferior a 500 euros, ou superior a 500 euros para pagarem, respetivamente, a segunda e terceira prestações deste imposto, cuja taxa é anualmente fixada pelas autarquias e incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu este ano 3.890.587 notas de cobrança do IMI. Neste total, incluem-se 2.260.885 (58%) entre os 100 e os 500 euros e 669.141 (29%) acima dos 500 euros.

O valor a partir do qual o IMI é desdobrado em mais do que uma prestação foi este ano alterado, com as novas regras a determinarem que há lugar à emissão de mais do que uma nota de liquidação se este ultrapassar os 100 euros. Até 2018, este limite estava fixado nos 250 euros.

Além da mudança no valor, o Orçamento do Estado para 2019 determinou que o pagamento da primeira prestação passaria a ocorrer em maio, em vez de abril, enquanto o mês de pagamento da segunda fase (para valores acima dos 500 euros) deslizou de julho para agosto.

Além disto, os proprietários passaram a receber com a primeira nota de liquidação uma referência de pagamento que lhes permite pagar de imediato a totalidade do imposto.

De acordo com a informação então facultada à Lusa pelo Ministério das Finanças, cerca de 450 mil proprietários optaram por este pagamento integral, em maio.

O IMI incide sobre o valor patrimonial dos imóveis, sendo que, no caso dos urbanos, a taxa do imposto é fixada anualmente pelas autarquias num intervalo entre 0,3% e 0,45%.

Cabe também às autarquias a decisão de atribuir um desconto no imposto às famílias com dependentes, que é de 20 euros quando haja um dependente, de 40 euros quando há dois e de 70 euros quando são três ou mais dependentes.

O Orçamento do Estado para 2019 veio ainda criar a possibilidade de as autarquias aplicarem uma taxa agravada (até seis vez mais) de IMI sobre os imóveis devolutos.

A medida terá aplicação prática pela primeira vez em 2020 e várias autarquias já anunciaram que vão aplicá-la.

Liga e governo vão discutir possível redução do IVA para jogos de futebol

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto disse esta segunda-feira que vai reunir na terça-feira com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) para discutir uma possível redução do IVA para espetáculos desportivos.

“Amanhã [terça-feira] tenho uma reunião marcada com a Liga, sei que uma das reivindicações da agenda é justamente falarmos sobre o IVA. Quero ouvir a Liga e os seus argumentos e depois perceber, nunca escondi que do ponto de vista fiscal as coisas têm de ser discutidas com o Ministério das Finanças”, explicou João Paulo Rebelo.

O governante falava à margem da apresentação do livro ‘O Devir da Lusofonia’, de Isabelle de Oliveira, na Associação de Futebol do Porto, lembrando que é preciso “criar equilíbrios que façam sentido a todos”, numa matéria “que vai ser vista seguramente nos próximos dias”.

“Não me compremetendo nem para um lado nem para o outro, como se costuma dizer, é preciso perceber o que está em causa e que impacto financeiro essa redução [do IVA] implica”, acrescentou.

João Paulo Rebelo recusou ainda comentar o arranque do processo judicial em torno das agressões a jogadores do Sporting na Academia de Alcochete, no ano passado, mas deixou o repto para que se procure “aproveitar para tirar alguma lição”.

“Penso que o país todo, de forma geral e independentemente das simpatias clubísticas, percebeu que temos de lutar contra um fenómeno que não pode estar no desporto, que é a violência”, atirou.

A redução no IVA dos bilhetes para assistir a jogos de futebol é uma pretensão da LPFP, que considera que ingressos para espetáculos desportivos devem estar englobados na redução a que foram sujeitos os espetáculos de índole cultural.

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