Portugal e Espanha querem aumento da pesca da sardinha em 2020

“Portugal e Espanha concertaram posições para conseguir mais quota, mas isso só pode ser feito depois de uma validação científica”, explicou o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, à agência Lusa.

José Apolinário esteve reunido no final da semana passada com a secretária-geral das Pescas de Espanha, Alicia Villauriz, para definir a estratégia para as próximas semanas.

Os dois países ibéricos “querem mais” do que a quota de 4.142 toneladas para 2020 recomendada e, segundo Lisboa, será possível chegar pelo menos às 10.799 toneladas de sardinha pescada em 2019.

“Nós entendemos que o estado do recurso permite negociar o equivalente à base do ano passado, mas temos de ter um parecer técnico validado pela Comissão Europeia”, disse o responsável português.

Num parecer publicado em meados de dezembro último, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) recomendou que as possibilidades de pesca da sardinha para Portugal e Espanha deviam ser fixadas em 4.142 toneladas em 2020.

Na base desta recomendação estão, nomeadamente, os baixos níveis de biomassa (sardinhas) com idade igual ou superior a um ano, além do recrutamento (classe 0 de idade) estar em mínimos de 2006.

No entanto, Lisboa e Madrid sustentam que a gestão conjunta nas águas dos dois países possibilitou um aumento de 52% dos recursos: de 117.929 toneladas em 2015 (o ponto mais baixo do ‘stock’) para 179.410 em 2019.

Até ao fim do corrente mês, Portugal e Espanha pretendem “clarificar” junto do ICES qual é a “regra de exploração” a utilizar, validar esses resultados junto da Comissão Europeia, para em seguida se reunirem com os industriais do setor.

A campanha de pesca da sardinha começa normalmente em 01 de maio em Espanha e em 01 de junho em Portugal.

Os dois países concordam que até 2022 se deve alcançar um nível de exploração que permita a recuperação dos recursos de sardinha que assegure a sustentabilidade, tendo em conta a importância socioeconómica desta pesca emblemática e tradicional para as frotas pesqueiras portuguesa e espanhola.

GNR apreende cerca de 37 toneladas de sardinha durante época de captura

Cerca de 37 toneladas de sardinha foram apreendidas, em todo o território nacional, durante a época de captura da espécie, que decorreu entre 03 de junho e 12 de outubro, anunciou hoje a GNR.

Em comunicado, a força de segurança revela que, da totalidade da sardinha apreendida (36.908 toneladas), maioritariamente por infrações de excesso de quota diária de pesca e por fuga à lota, mais de 28,5 toneladas foram doadas a instituições de solidariedade social.

Enquanto polícia ambiental nacional, a GNR tem procurado garantir que este e outros recursos sejam explorados de forma a manter, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, numa abordagem definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

A sardinha, sublinha a nota, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.

Pesca da sardinha proibida a partir de hoje

“A partir das 12:00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, lê-se no diploma assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”.

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 03 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades de pesca até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

Pesca da sardinha proibida a partir de sábado

A partir das 12h00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, refere o despacho.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”.

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 03 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar, com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

GNR apreende mais de cinco toneladas de sardinha em Matosinhos

A GNR, através do Destacamento de Controlo Costeiro, apreendeu hoje 5.390 quilogramas de sardinha, num valor estimado de 32 mil euros, na Doca Pesca de Matosinhos, no distrito do Porto, anunciou aquela força policial.

No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao recinto da Doca Pesca, os militares detetaram um veículo que transportava 385 caixas de sardinha e que o responsável não apresentou qualquer documento que comprovasse o local de comercialização e de captura, refere a GNR, em comunicado.

“A mercadoria apreendida seria presumivelmente proveniente de Espanha, sendo que neste país a captura de sardinha se encontra com limitações”, sublinhou.

A GNR identificou um homem de 49 anos e elaborou os respetivos autos de contraordenação, nomeadamente pela falta de rastreabilidade, sendo esta infração punida com uma coima até 250 mil euros.

O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a instituições de solidariedade social da região Norte, concluiu.

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