Famalicão volta a ser autarquia Familiarmente Responsável

Tal como anunciado na passada sexta-feira, 20 de novembro, pela Cidade Hoje, o município de Famalicão voltou a ser considerado como Autarquia Familiarmente Responsável, como sinal de reconhecimento pelas boas-práticas no apoio às famílias, em várias áreas.

Este é já o nono galardão, o oitavo consecutivo, entregue pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis.

Entre as medidas tomadas pelo município e que foram tidas em conta neste prémio estão todas aquelas que foram criadas no combate à covid-19 e também aquelas que já vigoravam no passado.

Assim, entre as ajudas no âmbito covid-19 contam-se a comparticipação nas rendas dos agregados familiares com perda de rendimentos; as bolsas de estudo; a redução na fatura da água, águas residuais e resíduos sólidos; a distribuição de equipamentos de proteção individual; o alargamento da redução de IMI aos casais com um dependente. Recorde-se que este pacote de medidas de emergência social já valeu ao município o reconhecimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Mas há outras medidas que já vigoravam, como a oferta de fichas escolares, a gratuitidade dos passes escolares, a oferta de lanches saudáveis, as bolsas de estudos a estudantes universitários e uma série de projetos desenvolvidos em parceria com as escolas.

Na área social, existe o programa “Casa Feliz” que ajuda a obras e comparticipa nas rendas; a isenção nas tarifas de água e saneamento a famílias numerosas e com necessidades económicas.

Em matéria fiscal, a taxa de IMI está no mínimo de 0,35% e existe um IMI para famílias com mais do que um filho.

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceria com o Instituto da Segurança Social, para acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias.

Famalicão continua amigo das famílias

Vila Nova de Famalicão voltou a renovar o estatuto de “Autarquia Familiarmente Responsável”, uma distinção criada em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

Esta é a nona vez – a oitava consecutiva -, que Famalicão recebe a bandeira atribuída pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis que reconhece as boas práticas de apoio às famílias promovidas pelos municípios portugueses.

Da educação à área social, do desporto à cultura, foram muitos os argumentos elencados na candidatura apresentada pela autarquia famalicense, reconhecida não só pelas suas políticas orientadas para todas as famílias do concelho, mas também pelas ações e iniciativas destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente.

Oitenta e um municípios foram distinguidos este ano com a bandeira verde para “políticas amigas da família” na 12.ª edição da iniciativa.

Bandeira de Autarquia Mais Familiarmente Responsável veio para Famalicão

Vila Nova de Famalicão recebeu ontem a bandeira de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”.

A distinção, referente ao ano de 2019 e atribuída pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis, acontece pelo oitavo ano, o sétimo consecutivo, e vem mais uma vez reconhecer as boas práticas de apoio às famílias promovidas pelo município liderado por Paulo Cunha.

A cerimónia de entrega da bandeira decorreu esta quarta-feira, em Coimbra, numa cerimónia em que a autarquia famalicense se fez representar pela vereadora da Família, Sofia Fernandes, e que contou com a presença do secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho.

Orgulhoso com mais uma distinção, Paulo Cunha reiterou a vontade do executivo municipal em “continuar a trabalhar em prol da qualidade de vida das famílias do concelho”.

O mesmo foi salientado ontem, em Coimbra, pela vereadora da Família da autarquia, que enalteceu o impacto e a importância das políticas municipais no dia-a-dia das famílias famalicenses.

Recorde-se que da educação à área social, do desporto à cultura, foram muitos os argumentos elencados na candidatura apresentada pela autarquia famalicense, reconhecida não só pelas suas políticas orientadas para todas as famílias do concelho, mas também pelas ações e iniciativas destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente.

Assim, no domínio da educação recorde-se que a autarquia tem em desenvolvimento perto de uma centena de projetos e ações para garantir que a educação seja o grande fator de coesão social do território, constituindo-se como um verdadeiro elevador social para os cidadãos e como plataforma de junção entre estes e o tecido empresarial e institucional famalicense. Entre as várias medidas promovidas, destaque para a oferta dos livros de atividades para todas as crianças do primeiro ciclo, a gratuitidade dos passes escolares para todos os alunos do concelho, desde o ensino básico até ao 12.º ano, e as bolsas de estudo aos estudantes universitários.

Ainda neste domínio, recorde-se que Vila Nova de Famalicão é Cidade Educadora desde 2010 e, ao longo dos anos, tem realizado um trabalho sistemático na educação não formal dos cidadãos.

Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.

Na saúde, destaque para a recente adesão do município ao programa “Saúde Oral Para Todos”.

Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar que atribui um desconto no pagamento do imposto tendo em conta o número de dependentes que integram o agregado familiar.

O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.

Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.

Ao todo, em 2019 o Observatório distinguiu 77 municípios.

Famalicão é “Familiarmente Responsável”

Vila Nova de Famalicão está novamente de parabéns. Sem grandes surpresas, o município liderado por Paulo Cunha está entre os “Mais Familiarmente Responsáveis”, preparando-se agora para receber, pelo oitavo ano – o sétimo consecutivo -, a bandeira atribuída pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis que reconhece as boas práticas de apoio às famílias promovidas pelos municípios portugueses.

Da educação à área social, do desporto à cultura, foram muitos os argumentos elencados na candidatura apresentada pela autarquia famalicense, reconhecida não só pelas suas políticas orientadas para todas as famílias do concelho, mas também pelas ações e iniciativas destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente.

Todos os reconhecimentos são importantes, mas o presidente da autarquia, Paulo Cunha, reconhece que “este tem um significado especial”.

“Este é um galardão que nos deixa muito orgulhosos porque está estreitamente relacionado com a qualidade de vida que queremos proporcionar aos famalicenses e porque reconhece o impacto positivo que as políticas implementadas pelo executivo têm no dia-a-dia das nossas famílias”, referiu o autarca.

Assim, no domínio da educação recorde-se que a autarquia tem em desenvolvimento perto de uma centena de projetos e ações para garantir que a educação seja o grande fator de coesão social do território, constituindo-se como um verdadeiro elevador social para os cidadãos e como plataforma de junção entre estes e o tecido empresarial e institucional famalicense. Entre as várias medidas promovidas, destaque para a oferta dos livros de atividades para todas as crianças do primeiro ciclo, a gratuitidade dos passes escolares para todos os alunos do concelho, desde o ensino básico até ao 12.º ano, e as bolsas de estudo aos estudantes universitários.

Ainda neste domínio, recorde-se que Vila Nova de Famalicão é Cidade Educadora desde 2010 e, ao longo dos anos, tem realizado um trabalho sistemático na educação não formal dos cidadãos.

Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.

Na saúde, destaque para a recente adesão do município ao programa “Saúde Oral Para Todos”.

Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar que atribui um desconto no pagamento do imposto tendo em conta o número de dependentes que integram o agregado familiar.

O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.

Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.

Ao todo, em 2019 o Observatório distinguiu 76 municípios.

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