Doentes e confinados devido à Covid-19 vão votar nas presidenciais

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira as alterações às leis eleitorais para permitir o voto dos doentes e confinados devido à Covid-19.

Os diplomas do PS e PSD preveem a adaptação de regras que já se aplicam no voto antecipado para presos e internados, mas o PSD quer a sua aplicação em todas as eleições e referendos; já o PS quer que este regime seja aplicado, para já, apenas nas presidenciais de janeiro de 2021.

Estes partidos concordam que, entre o quinto e o quarto dias anteriores ao da eleição, o presidente da Câmara deve deslocar-se onde existam eleitores registados para votar antecipadamente, em dia e hora previamente anunciado aos mesmos e aos delegados das candidaturas. Os social-democratas querem, porém, que o presidente da Câmara vá acompanhado por elementos das forças de segurança e autoridades sanitárias.

No projeto de lei do PSD prevê-se ainda que os boletins de votos recolhidos têm de ser sujeitos a desinfeção e quarentena durante 48 horas, em instalações da câmara municipal, sendo depois enviados às mesas de voto onde os eleitores estão inscritos até às 08h00 do dia da eleição.

Os projetos de lei aprovados, na generalidade, deverão agora descer à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Depois de debatidas e votadas na especialidade, as propostas seguem para votação final global, última etapa antes de seguir para promulgação pelo Presidente da República.

Famalicão: Justiça Social nas “Quartas na Sede” do PSD

«Justiça Social» é o tema escolhido para as sessões de outubro do “Quartas na Sede”, o ciclo de tertúlias semanais promovidas pelo Partido Social Democrata de Famalicão.

A primeira tertúlia acontece já esta quarta-feira, às 21h30, tendo como oradora a advogada Liliana do Fundo, presidente da delegação de Famalicão da Ordem dos Advogados, que falará sobre “Desigualdade social no acesso à justiça”.

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, Liliana do Fundo exerce advocacia desde 2009 e foi eleita presidente da delegação da Ordem dos Advogados para o triénio 2020-2023.

A iniciativa é aberta à participação de todos e vai decorrer exclusivamente online, na plataforma Zoom. Os interessados devem inscrever-se através de mensagem privada enviada para o Facebook do PSD de Famalicão, onde será transmitida a conferência.

“Quartas na Sede” do PSD com Clara Marques Mendes

A próxima convidada da conversa “Quartas na Sede”, do PSD de Famalicão, é Clara Marques Mendes, deputada à Assembleia da República, jurista e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD responsável pelas áreas do Trabalho, Segurança Social e Assuntos Europeus.

O tema da próxima tertúlia é: “Meios e proteção aos trabalhadores da educação no reinício do Ano Letivo”. É já esta quarta-feira, dia 30, às 21h30.

A iniciativa, promovida pelo Partido Social Democrata, é aberta à participação de todos e vai decorrer exclusivamente online, através da plataforma Zoom.

Os interessados devem inscrever-se através de mensagem privada enviada para o Facebook do PSD de Famalicão, emwww.facebook.com/PSDVNFamalicao, onde será transmitida a conferência.

O tema da Educação está em destaque ao longo deste mês de setembro, obedecendo à nova dinâmica de um tema por mês.

Licenciada em Direito, Clara Marques Mendes é pós-graduada em Direito do Trabalho e tem formação na área da Mediação de Conflitos no âmbito dos Julgados de Paz.

Famalicão: Tertúlias “Segundas na Sede” do PSD regressam quarta-feira

A Concelhia do Partido Social Democrata vai dar continuidade ao ciclo de tertúlias temáticas semanais para impulsionar o debate e a reflexão sobre os mais variados temas. O “Segundas na Sede” está de regresso para a segunda temporada, agora à quarta-feira, às 21h30, em modo exclusivamente digital dado o contexto de pandemia.

A primeira sessão do “Quartas na Sede” acontece esta quarta-feira, tendo como convidado Pedro Oliveira, subdiretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, que vai falar sobre “O Ensino em Contexto de Pandemia – Novos Desafios”.

Aliás, o tema da Educação estará em destaque ao longo do mês de setembro, obedecendo à nova dinâmica de abordagem de um tema por mês, que será debatido sob vários ângulos ao longo das quatros sessões semanais.

As tertúlias estão abertas à participação de todos, através de video conferência na plataforma Zoom. Os interessados devem inscrever-se através de mensagem privada enviada para o a página do facebook do PSD de Famalicão em www.facebook.com/PSDVNFamalicao, onde serão transmitidas em direto as conferências..

Famalicão: Elogios da ONU à Câmara deixam PSD orgulhoso

A Comissão Política Concelhia do PSD mostra «orgulho e satisfação» pela distinção da ONU atribuída ao município de Famalicão pelas políticas sociais a favor dos infetados pela covid-19.

«Desde logo, significa que a Câmara Municipal, no meio de tantas incertezas, não faltou aos famalicenses, colocando-se na linha da frente do combate à pandemia, de forma inovadora, sem olhar a esforços e ultrapassando mesmo do ponto de vista legal, as suas competências, atribuições e responsabilidades», dizem os responsáveis da Comissão Política Concelhia do PSD.

Os sociais-democratas analisam que «há muito que Vila Nova de Famalicão se tornou numa referência nacional nas políticas sociais e económicas municipais, agora essa referência assume uma dimensão mundial e isso só pode ser motivo de orgulho e de satisfação para os famalicenses, os destinatários e os beneficiários das mesmas».

Nesta referência internacional, o PSD considera «que nenhum famalicense fica indiferente à circunstância de ver o seu município integrar uma lista de cidades como Barcelona, Londres, Nova Iorque, México ou Toronto, que desenvolvem politicas e soluções inovadoras para proteção equitativa e recuperação da covid-19 em configurações urbanas».

Paulo Cunha cria comissão autárquica na distrital do PSD

A Comissão Permanente da Distrital de Braga do PSD, reunida pela primeira vez após a eleição de 11 de julho, criou uma comissão autárquica.

O propósito é desenvolver um plano de preparação para as próximas eleições autárquicas «que mantenha e reforce a presença do PSD nos 14 concelhos», assumindo como crucial a capacidade do partido «continuar a contar com a colaboração das mulheres e homens mais capazes para servir os territórios enquanto seus autarcas», assinala Paulo Cunha, líder da distrital.

Desta comissão, dirigida por Paulo Cunha, fazem parte os autarcas António Vilela e Joaquim Mota e Silva, «escolhidos pelo seu exemplo enquanto autarcas ao serviço dos seus concelhos, pelo seu profundo conhecimento do distrito e pela sua inequívoca vontade e disponibilidade de continuarem a ajudar o PSD a ser bem sucedido».

Nesta reunião, foram definidas as prioridades para o mandato, sendo reforçada a necessidade de, conjuntamente com as estruturas autónomas da JSD, TSD e ASD, «desenvolver um plano de ação centrado nos problemas do distrito, das suas instituições, empresas e cidadãos, com voz ativa e participante na definição da estratégia política de âmbito nacional e em estreita colaboração com as estruturas locais, nomeadamente as secções concelhias», refere Paulo Cunha.

Foi, ainda, aprovado um voto de louvor e reconhecimento «pela excelência e mérito» da ação da anterior Comissão Política Distrital, liderada por José Manuel Fernandes, «cujo percurso, ao longo dos últimos 6 anos, contribuiu para a dinâmica positiva que o PSD imprimiu no distrito», justifica o líder do PSD famalicense.

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