Pesca da sardinha proibida a partir de hoje

“A partir das 12:00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, lê-se no diploma assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”.

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 03 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades de pesca até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

Pesca da sardinha proibida a partir de sábado

A partir das 12h00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, refere o despacho.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”.

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 03 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar, com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

Empresas denunciam “onda de indignação” por proibição do fogo-de-artifício

“Afinal, não é para todos a proibição de lançamento de fogo-de-artifício decretada pelo Governo como uma suposta medida de segurança devido ao calor e consequente risco de incêndio. Houve exceções nos últimos dias e, esses casos, têm sido amplamente discutidos nas redes sociais, onde se gerou uma onda de indignação por parte das populações, visitantes, promotores, autarcas e empresas de pirotecnia”, referiu, em comunicado.

A ANEPE salientou que o espetáculo de pirotecnia de comemoração dos 15 anos do Rock in Rio em Lisboa, realizado no último fim de semana, perto do rio Tejo, foi autorizado “apesar de em outros concelhos e distritos do país terem sido proibidos eventos com as mesmas características, com fogo-de-artifício que também iria ser lançado em zonas fluviais e meio urbano”.

Classificando como “inédito” o interesse sobre esta “infundada medida” gerado pela opinião pública, manifestado quer nas redes sociais quer pelos partidos políticos, a associação acredita que as pessoas aperceberam-se da “injustiça” praticada.

Questionando a dualidade de critérios, a associação continua a dizer que esta medida de proibição é “avulsa, infundada e sem resultados práticos” no que diz respeito à diminuição dos incêndios registados no país.

E, a propósito de fogos, a ANEPE entendeu que as constantes proibições de espetáculos desta natureza têm estado a denegrir a imagem do setor e a gerar em parte da opinião pública a ideia de que o lançamento de fogo-de-artifício está diretamente associado aos incêndios.

Uma ideia que, diz, é contrariada pelos dados oficiais e estatísticos divulgados anualmente pelo Instituto da Conservação da Natureza e outros organismos independentes que revelam que o número de pequenos focos de incêndios relacionados com a atividade da pirotecnia não só têm diminuído ao longo dos últimos dez anos, como representam uma área ardida diminuta, sublinhou.

A acrescentar a isto estão os “prejuízos astronómicos” que as empresas de fogo-de-artifício voltaram a ter no último fim de semana devido a esta proibição, superior a mais de dois milhões de euros em espetáculos cancelados, revela.

Na sexta-feira, o Governo prolongou a declaração de situação de alerta, em vigor até ao final do dia de domingo, até às 23:59 de terça-feira, devido ao calor e ao risco de incêndios.

De acordo com um despacho conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o prolongamento da situação de alerta, ativada desde as 0:00 de quarta-feira, é justiçado pelo “agravamento das condições meteorológicas para a globalidade do território do continente”, que aumenta o risco de incêndios.

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