Maioria dos alunos com matrículas renovadas automaticamente

O Ministério da Educação anunciou, esta terça-feira, que estão dispensadas as renovações de matrículas para a maioria dos alunos.

As renovações vão ser processadas de forma automática, com exceção do 5.º, 7.º e 10.º anos.

De fora desta renovação automática ficam,ainda, os casos em que o aluno muda de escola.

Em nota de imprensa, o Ministério revela que o portal online das matrículas foi alvo de ataques informáticos que provocaram bloqueios.

Atualmente, e segundo o Ministério, já estão concluídas cerca de 70% das matrículas. Agora, com o sistema automático e consequente redução de fluxo ao portal, será mais fácil aceder ao processo de matrícula.

Jorge Paulo Oliveira quer mais informações sobre retirada de amianto das escolas

Jorge Paulo Oliveira, deputado da Assembleia da República, acusa o Ministério da Educação de não dar as informações necessárias sobre a presença de amianto nas escolas famalicenses.

O deputado do PSD diz que o «comportamento do governo é extremamente censurável». Acrescenta que «em democracia, os governos existem para servir os cidadãos; o silêncio ou respostas como aquelas a que tivemos direito são as respostas típicas dos governos que já se esqueceram disto».

Recorde-se que estão a terminar os trabalhos de remoção do amianto na Escola Júlio Brandão. Mas não se sabe quais as escolas que se seguem.

O Ministro Tiago Brandão informou que a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado e a EB 2,3 D. Maria II integram a lista de escolas prioritárias para requalificação e monitorização. Já quanto às EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria e de Gondifelos, o Ministério lembrou que têm 1.º ciclo, pelo que os trabalhos terão que ser articulados com as autarquias locais.

Câmara de Famalicão e Junta de Riba de Ave juntas pela escola pública

A inauguração das obras de remodelação da escola do 1.º ciclo de Riba de Ave foi mais um momento para a vila reivindicar um estabelecimento de ensino público até ao décimo segundo ano.

Ao final da manhã deste sábado, Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal, assinalou que é chegado o momento das famílias de Riba de Ave e das freguesias vizinhas terem uma escola pública de proximidade, acusando o Ministério da Educação de falta de vontade.

Sobre a “nova” escola que acabara de inaugurar, o autarca assinalou o momento «de satisfação e emoção. Foi difícil. Muitos pensaram impossível; outros, um sonho. Cá está a concretização. Cumprimos, mais uma vez, a nossa missão para o reforço do processo educativo no concelho».

No «melhor lugar do mundo, a escola», Susana Pereira fala da esperança que sente em ter escola pública na vila, assinalando, no reforço desse sentimento, o apoio da Câmara Municipal e dos autarcas das freguesias vizinhas.

Fernando Lopes, diretor do Agrupamento de Escolas de Pedome, espera que a inauguração das obras de remodelação «não seja o último ato» do projeto educativo e desenvolvimento da vila de Riba de Ave.

A escola do 1.º ciclo de Riba de Ave beneficiou de uma profunda remodelação. Com um investimento superior a 500 mil euros, as obras implicaram uma ampliação com a criação de mais duas salas, passando para oito. Foi ainda construída uma sala de apoio, biblioteca, sala de professores e recreio coberto. Os arranjos exteriores contemplaram um espaço desportivo com relva sintética.

O projeto foi cofinanciado pelo NORTE 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Jorge Paulo Oliveira volta “à carga” contra o amianto nas escolas

O deputado do PSD na Assembleia da República não desiste de obter explicações sobre a aplicação do “Programa de remoção do amianto” em escolas de Vila Nova de Famalicão e insiste nas interpelações junto do Governo e sobre a quais ainda não teve qualquer resposta.

Numa altura em que a associação ambientalista ZERO e a MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), acabam de lançar a plataforma nacional de denúncias para escolas com amianto, designada “Há amianto na escola”, para recolher denúncias e queixas sobre a presença de amianto em escolas – públicas ou privadas –, Jorge Paulo Oliveira interpelou, esta segunda-feira, o Ministro da Educação sobre a existência deste material em escolas de Vila Nova de Famalicão.

Jorge Paulo Oliveira recorda ao Ministro da Educação que «em 2014, foi publicada a listagem dos edifícios públicos que continham amianto, tendo sido identificados em Famalicão vários edifícios escolares»: as escolas EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Nuno Simões, as Escolas EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria e de Gondifelos e a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.

Nas interpelações escritas, uma por cada um dos identificados equipamentos escolares, pode ler-se que, desde 2016, o Estado está obrigado a tornar publico o mapeamento e o planeamento das ações corretivas e preventivas com vista à eliminação e à redução do risco para a saúde humana e que, nesse mesmo ano, o Governo deu conta da existência de um relatório que contemplava a hierarquização das intervenções e a estimativa dos respetivos custos de intervenção.

Apesar de todos estes antecedentes, «a comunidade educativa famalicense nada sabe sobre o denominado “Programa de Remoção do Amianto” nas escolas identificadas no concelho», refere Jorge Paulo Oliveira quer que o Governo esclareça que intervenções estão programadas para retirar ou reduzir o amianto naqueles estabelecimentos escolares, sob a alçada da administração central.

Ano letivo: Cerca de 70% dos vales emitidos para manuais grátis já levantados

De acordo com um comunicado hoje divulgado pelo ME, e num ponto de situação em relação à emissão de vales para levantamento de manuais gratuitos, a tutela destaca “um avanço significativo, em comparação com o final do mês passado”, que permite evitar “uma maior pressão sobre as livrarias no início do ano letivo”.

“Até ao final da manhã desta segunda-feira, cerca de 70% dos ‘vouchers’ emitidos pela plataforma MEGA foram utilizados pelos encarregados de educação para efeito de resgate junto dos livreiros, para manuais novos, e junto das escolas, para manuais reutilizados”, lê-se no comunicado.

Estes números permitem que a maioria dos alunos já estejam em condições de ter os manuais na sua posse, antes do arranque efetivo do ano letivo.

“No caso dos manuais reutilizados, o Ministério da Educação reforça que alguma inconformidade relativa ao estado de conservação – que deve obedecer aos critérios definidos no Manual de Reutilização – deve ser reportada às escolas para que a sua substituição possa ser feita”, acrescenta o comunicado.

Sobre os pagamentos às livrarias, o ME adianta que estão “em dia” e que decorrem a um ritmo semanal, e não quinzenal, como inicialmente previsto.

“Num esforço extraordinário, o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) efetuou esta sexta-feira novo pagamento, estando pagas todas as faturas validamente emitidas até esse dia. Deste modo, foi superado o já de si audacioso plano traçado pelo Ministério da Educação – pagamentos a cada 15 dias. Nesta altura, os pagamentos às livrarias estão a ser feitos semanalmente”, afirma o ME em comunicado.

O documento recorda que este ano o processo de faturação dos manuais passou a estar centralizado no IGeFE, retirando esse trabalho burocrático às escolas e permitindo pagamentos mais rápidos.

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