Famalicense que causou lesões cerebrais por abanar filho fica em prisão domiciliária

A arguida podia optar, conforme deu a escolher o tribunal, por cumprir a pena na prisão e, quando cumprisse metade dessa pena, pedir a liberdade condicional, mas preferiu a prisão domiciliária.

Em qualquer das circunstâncias, à pena concreta desconta o tempo de prisão preventiva da mulher que é já de um ano e dois meses.

A arguida ficou inibida de exercer o poder paternal por 10 anos e do exercício de profissões em que tenha de lidar com crianças, tendo de pagar 20 mil euros à ofendida.

O coletivo de juízes deu por provada parcialmente a acusação contra esta mulher – uma costureira de 29 anos – por reincidir nos maus tratos à criança em ambiente hospitalar, depois de o fazer em Vila Nova de Famalicão.

De acordo com o processo, a arguida abanou o bebé “de forma violenta” com o alegado propósito de conseguir que parasse de chorar. Fê-lo ao longo de quatro dias de outubro de 2018, até lhe causar síndrome de bebé abanado (“shaken baby”).

A criança “sofreu traumatismos no cérebro, em consequência dos deslocamentos violentos deste contra as paredes do crânio, causados pela forma violenta como a arguida o abanou”, simplifica o Ministério Público (MP), na acusação.

Acrescenta que “depois de exames, de uma TAC [Tomografia Axial Computorizada] e ressonâncias magnéticas, os médicos confirmaram múltiplas lesões e hemorragias” na criança, que começou por ser levada a um centro de saúde, foi reencaminhada para o hospital local e transferida para os Cuidados Intensivos do hospital central de São João, no Porto.

A acusação dá nota de que a mulher voltou a agredir a criança, mais do que uma vez, na enfermaria do hospital de São João onde a menor foi internada.

Agrediu-a com palmadas violentas nas nádegas e chamou-lhe “demónio”, segundo o MP.

Ainda de acordo com o processo, no saco de maternidade da mulher foi encontrada, no dia em que o bebé teve alta no hospital de São João, “uma faca de cozinha, com comprimento total de 31 centímetros, sendo 20,5 centímetros de lâmina”.

O tribunal considerou que a arguida não agiu por “sentimentos de malvadez”, mas com o objetivo específico de que o bebé parasse de chorar.

A produção de prova neste julgamento foi feita em sessões à porta fechada, mas a juíza revelou, na leitura do acórdão, que a arguida negou os factos, mas, acrescentou, “não convenceu o tribunal”.

A criança foi entregue a uma família de acolhimento.

Brufe: Jovem de 20 anos agride mãe e irmã menor em casa

Um jovem de 20 anos agrediu, ao início da tarde desta quarta-feira, a mãe e a irmã, na freguesia de Brufe, em Vila Nova de Famalicão.

Ao que a Cidade Hoje conseguiu apurar as agressões aconteceram na sequência de uma discussão, depois do agressor, que não vive com as vítimas, ter entrado na casa onde estas residem, na Rua Marquesa de Alorna, nas proximidades do centro social de Brufe.

Para o local foram chamados os bombeiros voluntários famalicenses que assistiram as vítimas, de 47 e 17 anos, que acabaram transportadas para a unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.

Desconhece-se, para já, o que terá motivado as agressões.

A GNR foi chamada ao local e tomou conta da ocorrência.

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