Jorge Paulo Oliveira acusa o Governo de não colocar à disposição do distrito os meios aéreos necessários de combate a incêndios

O deputado famalicense, Jorge Paulo Oliveira, juntamente com outros eleitos do PSD, questionaram o ministro da Administração Interna e o ministro da Defesa Nacional sobre o combate a incêndios rurais em várias zonas do país, incluindo o distrito de Braga.

Segundo os parlamentares, no nível II do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), que vigora entre 15 e 31 de maio, estava previsto que estivessem operacionais no combate aos incêndios vários meios aéreos, «mas muitos desses meios não estão operacionais, deixando alguns distritos sem qualquer meio aéreo de combate aos incêndios, sendo disso exemplo o distrito de Braga», acusam.

Os deputados do PSD frisam que os meios aéreos são «um dos elementos fundamentais de qualquer estratégia de combate» e acusam o Governo de, «pelo quarto ano consecutivo, voltar a falhar redondamente no cumprimento dos calendários que o próprio estabeleceu».

Jorge Paulo Oliveira diz que há bancos que não protegem as famílias com créditos à habitação

Deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Braga, onde se inclui Jorge Paulo Oliveira, dirigiram um requerimento ao Banco de Portugal, pedindo explicações sobre a proteção das famílias que têm créditos bancários por compra de casa e que neste momento têm o salário reduzido ou ficaram sem emprego.

Jorge Paulo Oliveira recorda que, para fazer face à pandemia pela doença covid-19, o Parlamento aprovou medidas excecionais de proteção das famílias com créditos bancários. Mas, os deputados do PSD receberam relatos de cidadãos famalicenses e de outros concelhos do distrito, a denunciar que há bancos a colocar entraves que impedem que as famílias beneficiem deste regime de proteção, nomeadamente o direito a suspenderem o pagamento das prestações pelo crédito à habitação.

Os deputados do PSD lembram que compete ao Banco de Portugal a supervisão destas situações.

Segundo a denúncia do PSD, Agências Bancárias «negam todo ou parte o acesso a estes mecanismos de ajuda» com exigência de documentos «aparentemente sem cobertura lega», relata o PSD.

Para quando os testes nos lares do distrito? Pergunta Jorge Paulo Oliveira ao Governo

O deputado famalicense, conjuntamente com outros deputados do PSD do círculo eleitoral de Braga, solicitou à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que dê a conhecer os critérios que estão na base da decisão em avançar com testes de diagnóstico em lares de idosos em todo o país, dando prioridade a lares nos distritos de Lisboa, Aveiro, Guarda e Faro, em detrimento dos «lares existentes no distrito», um dos territórios onde se registam mais casos de infeção por Covid-19.

Esta escolha governamental trata-se, segundo Jorge Paulo Oliveira, «de uma decisão que, salvo melhor explicação, se revela imprudente».

Recorde-se que perante este cenário, a CIM do Ave e os oito municípios que a constituem – Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela – emitiram um comunicado no mesmo sentido.

A ministra Ana Mendes Godinho é, também, questionada sobre quando é que os lares do resto do país “e muito especificamente” os do distrito de Braga serão objeto dos testes de despiste, e se os testes são generalizados; isto é, para todos os utentes, profissionais de saúde e demais colaboradores das instituições.

Jorge Paulo Oliveira na comissão de inquérito aos incêndios de 2017

O PSD indicou o deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira para a comissão parlamentar de inquérito à atuação do Governo, no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017, na zona do Pinhal Interior.

A comissão parlamentar de inquérito tomou posse esta quarta-feira, mas logo deliberou suspender os seus trabalhos enquanto durar o Estado de Emergência.

A comissão vai apreciar o processo de atribuição de apoios à recuperação de habitações, de empresas, de equipamentos públicos e privados na sequência dos fogos rurais de 2017, nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã.

Recorde-se que, em julho do ano passado, o Ministério Público deduziu acusação contra 28 arguidos por alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017, nomeadamente, por atribuição ilegítima de subsídios públicos para reconstruir ou reabilitar casas.

Deputados do PSD suspendem visitas no Distrito de Braga

Os deputados à Assembleia da República eleitos pelo PSD no círculo eleitoral de Braga decidiram suspender todas as visitas e reuniões de trabalho a realizar no distrito e agendadas para as próximas semanas.

Os deputados do PSD pretendem com esta decisão contribuir preventivamente para o esforço nacional de contenção da propagação do Covid 19. A este propósito recorde-se que a Comissão Política Nacional do PSD solicitou a todas as suas estruturas que adotassem as várias medidas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde para conter a epidemia.

Pese embora a suspensão das visitas e reuniões de trabalho, os deputados vão manter o seu trabalho de proximidade com os eleitores no distrito de Braga, socorrendo-se das novas tecnologias de comunicação e dos instrumentos de intervenção parlamentar existentes.

Jorge Paulo Oliveira nas “Segundas na Sede”

Jorge Paulo Oliveira é o convidado da próxima sessão das “Segundas na Sede”, que se realiza no dia 2 de março, a partir das 21 horas, na sede do PSD.

O deputado famalicense à Assembleia da República, que entre 2014 e 2019 coordenou os deputados do PSD na Comissão Parlamentar do Ambiente, traz a debate as “Politicas Ambientais e as Autarquias Locais”.

Jorge Paulo Oliveira foi vereador da Câmara Municipal entre 2001 e 2009 e, atualmente, é deputado do PSD na Assembleia Municipal de Famalicão, presidindo ainda à Assembleia da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.

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