Redução do IVA da eletricidade

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a redução da taxa de IVA da eletricidade, a partir de dezembro, que é diferenciada em função dos escalões de consumo, ou seja, desce de 23% para 13% para famílias com menor consumo.

Quere isto dizer que aos contratos com potência até 6,9KVA aplica-se a taxa de 13% do IVA até ao consumo de 100 kWH (por trinta dias), ao restante do consumo aplica-se a taxa normal de 23%.

Contas feitas, representa uma poupança anual de cerca de 18 euros por família. A medida abrange 5,2 milhões de famílias.

Liga e governo vão discutir possível redução do IVA para jogos de futebol

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto disse esta segunda-feira que vai reunir na terça-feira com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) para discutir uma possível redução do IVA para espetáculos desportivos.

“Amanhã [terça-feira] tenho uma reunião marcada com a Liga, sei que uma das reivindicações da agenda é justamente falarmos sobre o IVA. Quero ouvir a Liga e os seus argumentos e depois perceber, nunca escondi que do ponto de vista fiscal as coisas têm de ser discutidas com o Ministério das Finanças”, explicou João Paulo Rebelo.

O governante falava à margem da apresentação do livro ‘O Devir da Lusofonia’, de Isabelle de Oliveira, na Associação de Futebol do Porto, lembrando que é preciso “criar equilíbrios que façam sentido a todos”, numa matéria “que vai ser vista seguramente nos próximos dias”.

“Não me compremetendo nem para um lado nem para o outro, como se costuma dizer, é preciso perceber o que está em causa e que impacto financeiro essa redução [do IVA] implica”, acrescentou.

João Paulo Rebelo recusou ainda comentar o arranque do processo judicial em torno das agressões a jogadores do Sporting na Academia de Alcochete, no ano passado, mas deixou o repto para que se procure “aproveitar para tirar alguma lição”.

“Penso que o país todo, de forma geral e independentemente das simpatias clubísticas, percebeu que temos de lutar contra um fenómeno que não pode estar no desporto, que é a violência”, atirou.

A redução no IVA dos bilhetes para assistir a jogos de futebol é uma pretensão da LPFP, que considera que ingressos para espetáculos desportivos devem estar englobados na redução a que foram sujeitos os espetáculos de índole cultural.

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