Famalicão: GNR desmonta esquema de furto de pneus novos

O Comando Territorial de Braga, através do Núcleo de Investigação Criminal de Barcelos recuperou esta quarta-feira 46 pneus furtados, no concelho de Famalicão.

No âmbito de uma denúncia por furto, os militares apuraram que os suspeitos ocultavam os pneus no sistema de logística/expedição, permitindo desviá-los durante a expedição, furtando-os e lesando a empresa num valor estimado superior a 50 mil euros.

No seguimento das diligências, os militares realizaram cinco buscas domiciliárias e oito buscas em veículos que culminaram na apreensão de 46 pneus, no valor de 3 500 euros, seis telemóveis, uma faca e cinco aerossóis de gás pimenta.

Durante a ação foram constituídos sete arguidos, com idades compreendidas entre os 36 e os 55 anos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Famalicão.

Supremo confirma absolvição de juiz de Famalicão acusado de violência doméstica

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação de Guimarães por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.

Por acórdão de 27 de Novembro, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, o STJ refere que a anterior decisão do mesmo tribunal, que ditou a absolvição, “está fundamentada e não sofre de qualquer ambiguidade ou obscuridade”.

Em Setembro de 2018, o Tribunal da Relação de Guimarães tinha condenado o juiz a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica. O arguido fora ainda condenado a pagar uma indemnização de 7500 euros à ex-companheira. Em causa estão mensagens de telemóvel e email que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.

A Relação considerou que o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”. O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.

Vítor Vale recorreu para o STJ, acabando por ser absolvido, por acórdão de 30 de Outubro. O STJ considerou que a relação entre o arguido e a assistente era pautada por troca de emails, remetidos por um e por outro, similares aos e-mails do arguido objecto dos presentes autos.

“O tipo de linguagem era recíproco”, frisa o acórdão do STJ. O STJ sublinha ainda que das mensagens enviadas pelo juiz arguido não resultam “lesões” que integrem a figura jurídica de maus tratos, essencial no crime de violência doméstica.

“O conceito de maus tratos, essencial ao crime de violência doméstica, tem na sua base lesões graves, intoleráveis, brutais, pesadas”, refere. O advogado da ex-companheira do arguido pediu a nulidade do acórdão do STJ, alegando “manifesta oposição” entre a decisão e os respectivos fundamentos.

Pedro Mendes Ferreira alegou ainda que o acórdão é inconstitucional, por alegada violação dos direitos à protecção da saúde e à dignidade de pessoa humana, desenvolvimento da personalidade, bom nome e reputação.

Considerava também o acórdão “absolutamente sexista” e “pouco dignificante para a mulher” e violador da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Por isso, requereu que o acórdão do STJ fosse anulado, mantendo-se a decisão da Relação de Guimarães, que condenou o juiz a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

O requerimento foi indeferido pelo STJ, que manteve a absolvição.

“A discordância relativamente ao teor do decidido, quando o mesmo não é conforme à posição sustentada nos autos pelo interessado, não pode servir para fundamentar um pedido de reforma, de aclaração ou nulidade”, refere o STJ.

Lusa

Empresas famalicenses conseguem 340 milhões de fundos europeus

As empresas famalicenses conseguiram 340 milhões de euros do Portugal 2020. Até ao momento estão aprovados 380 projetos, que vão beneficiar de fundos europeus. O Compete 2020 aprovou 115 projetos, no montante de 243,2 milhões de euros; o Norte 2020 deu luz verde a 265 projetos.

O objetivo é melhorar a competitividade, a internacionalização, a inclusão social e o emprego, a sustentabilidade e a eficiência de recursos.

Este aproveitamento de fundos europeus revela a determinação dos empresários e a vitalidade da economia famalicense.

Famalicão tem muito para oferecer e ver neste natal

O espírito da época natalícia vive-se e sente-se nas ruas de Famalicão. As iluminações, as músicas, a animação e o convívio “aquecem” a cidade que está transformada no Lugar do Natal, com epicentro no Mercado de Natal, este ano com dois polos, a Praça Alimentar, na Praceta Cupertino de Miranda, e o Mercado Artesanal, na Praça D. Maria II.

Nas tradicionais casinhas de madeira, no mercado artesanal pode encontrar presentes únicos e genuínos junto dos cerca de 25 expositores que têm muito para oferecer até 24 de dezembro. O mercado funciona de segunda a quinta das 14h00 às 20h00 e às sextas, sábados e domingos das 11h00 às 22h00.

A grande novidade da campanha promovida pela Câmara Municipal e pela Associação Comercial e Industrial é a tenda que acolhe a praça alimentar.

São mais de uma dezena de stands com um pouco de tudo desde as sanduiches, aos vinhos aromatizados, aos doces de natal e ao chocolate quente. A praça decorre até 5 de janeiro e funciona de segunda a quinta-feira das 11h00 às 20h00 e às sextas, sábados e domingos das 10h00 às 22h00.

Todo o Mercado de natal será animado, aos domingos, por um conjunto Coros com a música natalícia. São 10 coros representativos de cada uma das Comissões Sociais Inter-Freguesias do concelho. A cada domingo, atuam dois coros pelas 16h00 e pelas 17h00.

Envolto num ambiente acolhedor, colorido e alegre, o centro da cidade – entre a Praceta Cupertino de Miranda, o Parque da Juventude, a Praça 9 de abril e toda a zona envolvente – acolhe a magia do Natal, com a árvore e o espetáculo multimédia que atrai milhares de visitantes.

Depois, há a pista de gelo, no parque de estacionamento da Praça D. Maria II, o carrossel, o comboio e os passeios de charrete. A magia continua no Parque da Juventude, onde está o Circo de Papel. A iniciativa promovida pelo INAC – Instituto Nacional das Artes do Circo está de regresso com o novo circo e o espetáculo “Jardins”, inspirado no conto “O Rapaz de Bronze” de Sophia de Mello Breyner. O espetáculo destina-se ao público escolar, instituições e também a toda a família, com várias sessões diárias até 3 de janeiro.

Entretanto, o Pai Natal chega à cidade já este domingo, dia 8, com um desfile a partir das 15h00, pelas ruas da cidade até à Cabana Solidária que apela ao espírito natalício, na Praça 9 de abril, com música ao vivo e muita animação.

A juntar a todas estas atividades, há ainda outras que apelam ao convívio, como a Corrida S. Silvestre, na noite de 23 de dezembro, e o Porto de Encontro’19, na véspera de Natal a 24 de dezembro.

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