Famalicão: Associação Humanitave quer construir duas escolas na Guiné

A associação famalicense com sede na freguesia de Pedome, Humanitave, apresentou nas últimas horas um dos novos projetos para 2020.

Esta ONGD (Organização não Governamental para o Desenvolvimento) pretende construir duas escolas para a comunidade guineense, nas aldeias de Suar e Malbuloto, em Bigene.

A novidade foi avançada na página oficial da associação no facebook.

Para que estes projetos se concretizem, a Humanitave procura apoios junto da comunidade.

Os interessados em colaborar podem saber mais sobre esta associação famalicense na página www.humanitave.pt

Jorge Paulo Oliveira quer mais informações sobre retirada de amianto das escolas

Jorge Paulo Oliveira, deputado da Assembleia da República, acusa o Ministério da Educação de não dar as informações necessárias sobre a presença de amianto nas escolas famalicenses.

O deputado do PSD diz que o «comportamento do governo é extremamente censurável». Acrescenta que «em democracia, os governos existem para servir os cidadãos; o silêncio ou respostas como aquelas a que tivemos direito são as respostas típicas dos governos que já se esqueceram disto».

Recorde-se que estão a terminar os trabalhos de remoção do amianto na Escola Júlio Brandão. Mas não se sabe quais as escolas que se seguem.

O Ministro Tiago Brandão informou que a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado e a EB 2,3 D. Maria II integram a lista de escolas prioritárias para requalificação e monitorização. Já quanto às EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria e de Gondifelos, o Ministério lembrou que têm 1.º ciclo, pelo que os trabalhos terão que ser articulados com as autarquias locais.

Parlamento vai discutir remoção do amianto nos edifícios públicos

Além de quatro projetos de lei, do Partido Ecologista os Verdes (PEV), Bloco de Esquerda (BE), partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e PCP, vão estar também em discussão no plenário da Assembleia da República os projetos de resolução do CDS-PP, PSD e PS.

O PEV quer que o Governo informe regularmente a Assembleia da República sobre a calendarização relativa às ações de monitorização regular e de remoção de materiais contendo fibras de amianto presentes nos edifícios, instalações e equipamentos públicos.

O projeto do PEV visa alterar a lei de 2011 que, além de outros pormenores, determinou a realização de um levantamento da presença de amianto em edifícios públicos, a listagem desses edifícios e a respetiva divulgação, bem como a realização de ações corretivas, que incluíam a remoção do material contendo amianto, onde se verificasse da necessidade dessa intervenção.

O PEV considera “justo que os profissionais e todas as pessoas que frequentam edifícios públicos possam ter a informação relativa à calendarização das ações corretivas previstas”.

Também o BE quer que seja atualizada a listagem de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e tornado público o respetivo plano de calendarização através do portal do Governo na Internet.

O BE refere que em 2016 o Governo criou um grupo de trabalho para a remoção de amianto, mas “ainda não foi feita uma ampla e abrangente atualização” da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos.

Segundo o BE, a listagem atual “estará desatualizada porque em muitos casos se limitou à verificação de existência de fibrocimento”.

A iniciativa legislativa do BE prevê instituir na lei uma revisão e atualização dessa listagem até ao final de junho de 2020, para obter toda a informação, salvaguardar a saúde pública e permitir a respetiva monitorização e ações de remoção.

Por sua vez, o PAN apresenta um projeto de lei que determina a remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos.

O PAN refere que “não se conhece o resultado do diagnóstico dos edifícios públicos da administração local e respetiva calendarização das intervenções” que já devia estar terminado em 2017, bem como não existe um plano para o diagnóstico e remoção de materiais contendo amianto nos edifícios particulares.

O PAN considera também que é necessária a criação de uma comissão independente que responda perante a Assembleia da República, tendo em conta a histórica “falta de atuação na remoção do amianto e da falta de transparência do reporte dos resultados da atuação do Governo”.

O PCP quer também alterar a lei de 2011 no sentido de garantir o acesso à informação sobre os planos e ações, sua calendarização prevista e resultados alcançados no âmbito da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e outros.

“O reforço da capacidade de intervenção no âmbito da remoção do amianto em edifícios públicos, o maior conhecimento da extensão deste problema e a constituição de uma calendarização atempada das intervenções, são condições urgentes e necessárias para responder ao problema de saúde pública que a manutenção destes materiais, nos locais em que se encontram, levanta”, refere o projeto de lei dos comunistas.

Estudantes tomam lugar na Assembleia Municipal de Famalicão

No âmbito das comemorações do Dia Internacional das Cidades Educadoras, na manhã desta sexta-feira, houve uma Assembleia de Estudantes que teve lugar na sala da Assembleia Municipal, sessão onde os alunos dos estabelecimentos de ensino do concelho partilharam com o executivo sugestões e desafios para que Vila Nova de Famalicão seja cada vez mais uma Cidade Educadora.

A sessão de abertura esteve a cargo do presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, que se fez acompanhar pelos vereadores da Educação e Juventude, Leonel Rocha e Sofia Fernandes, respetivamente.

Aos estudantes, que tomaram o lugar habitualmente ocupado pelos deputados municipais, Paulo Cunha recordou que «a escola não se cumpre só dentro das paredes do edifício escolar», assinalando um conceito «mais abrangente e envolvente», onde o processo de formação e aprendizagem «também se cumpre em casa, com a comunidade, com as empresas e, também, com tudo o que acontece no território».

O autarca pediu, ainda, aos jovens para que continuem atentos e que partilhem as suas ideias e sugestões sobre «a cidade que somos e a cidade que queremos ser».

Esta sessão ficou, também, marcada pelo hastear da Bandeira das Cidades Educadoras nos Paços do Concelho.

Recorde-se que o Município é Cidade Educadora desde 2010 e, ao longo dos anos, tem promovido um trabalho sistemático na educação não formal dos cidadãos, procurando a sua mobilização para o cumprimento dos princípios consagrados na Carta das Cidades Educadoras. Fruto desse trabalho, o Município foi eleito, este ano, para integrar a comissão coordenadora da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.

As comemorações do Dia Internacional das Cidades Educadoras, que se assinala este sábado, prosseguem durante o fim de semana, com o 12.º encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, esta sexta e sábado, na Biblioteca Municipal, e com a Gala da Educação, na tarde de domingo, na Casa das Artes.

Petição leva amianto nas escolas a ser discutido no parlamento

Em apenas 12 dias, os peticionários conseguiram reunir as assinaturas necessárias para levar o tema a debate em sessão plenária da Assembleia da República.

“A rapidez com que se angariaram mais de 4.500 assinaturas mostra bem que a comunidade educativa e a opinião pública, em geral, estão bem despertas para a problemática do amianto nas escolas, de norte a sul do país”, afirmou André Julião, coordenador do MESA – Movimento Escolas Sem Amianto.

O MESA, que nasceu no início do ano na zona de Lisboa, junta atualmente pais, alunos, professores e funcionários escolares de todo o país.

Também Íria Roriz Madeira, primeira subscritora da petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas” e membro da Zero, sublinhou que “o sentimento de preocupação é transversal e afeta particularmente os vários atores da comunidade escolar”.

Para a ambientalista, “o Governo tem de publicar a lista de escolas a intervencionar e os materiais que foram inventariados nesse levantamento. A intervenção nos edifícios deverá ser planeada segundo critérios de prioridade que devem ser claros e inequívocos”.

Íria Roriz Madeira acrescentou ainda que “é absolutamente necessário que a remoção destes materiais seja fiscalizada evitando erros por negligência ou desconhecimento”.

André Julião contou que, nas duas últimas semanas, “grupos de alunos, diretores de turma, associações de pais e encarregados de educação e professores partilharam a petição através das suas escolas, andaram de folha na mão a angariar assinaturas e demonstraram que toda a comunidade educativa está muito unida e empenhada em resolver o problema do amianto de vez”.

Para o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, este é o resultado de “anos de protesto e luta pelo cumprimento da lei e anos de incumprimento e mentira por parte de governantes, estes e outros, que não colocam a remoção do amianto no topo das suas prioridades políticas”.

Os peticionários exigem a divulgação da lista atualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto, “não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento”.

As três entidades requerem ainda que se estabeleça uma priorização e calendarização das intervenções nas escolas e que se disponibilize informação atualizada, devendo esta ser de fácil acesso para todos.

As organizações recordam que o levantamento de Materiais Contendo Amianto (MCA) foi realizado “de forma muito incompleta”, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto.

Greve nas escolas prolonga-se até ao fim do mês

Os protestos iniciados pelo STOP no início de outubro vão continuar até, pelo menos, ao dia 29 de novembro, disse à Lusa o coordenador do STOP, André Pestana.

Nas primeiras seis semanas de greve fecharam seis escolas, mas nas duas últimas semanas encerraram 20, segundo contas do STOP que, perante a adesão de cada vez mais estabelecimentos de ensino decidiram prolongar os protestos.

Na próxima segunda, professores, funcionários, pais e alunos vão realizar um cordão humano em torno da Secundária de Amarante com cartazes alertando para os problemas da escola pública, explicou.

Os motivos das greves têm vindo a aumentar: no início começou como um protesto contra a presença de amianto nas escolas, mas entretanto passaram a incluir também a violência nas escolas, a falta de funcionários e professores, os baixos salários e a precariedade.

O dirigente do STOP recordou que desde que as greves tiveram início, a 4 de outubro, houve milhares de alunos sem aulas em protestos que contaram, quase sempre, com o apoio das escolas e encarregados de educação.

“Temos tido o apoio dos pais porque estamos a lutar pela resolução de problemas que realmente os preocupam”, sublinhou.

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