Descentralização: Paulo Cunha satisfeito com recuo do Governo

O presidente da Câmara Municipal diz que o Governo deu razão a Famalicão e a muitas outras autarquias do país ao decidir adiar para 2022 o início da descentralização de competências.

Paulo Cunha aguarda que não seja apenas um prolongamento da data, mas uma oportunidade para os autarcas voltarem à mesa das negociações com o Governo. «Só adiamento não chega, adiamento com reflexão é um bom começo», declarou o autarca famalicense aos jornalistas.

Se o Governo não ouvir os argumentos das autarquias, Paulo Cunha promete que as reivindicações vão continuar.

Recorde-se que o presidente da Câmara de Famalicão assinou a declaração do Rivoli, promovida pela autarquia do Porto e Jornal de Notícias, contra o modelo de descentralização de competências definido pelo Governo de António Costa, que obrigava os municípios portugueses a receberem competências em diversas áreas já em 2021.

Paulo Cunha e Rui Moreira em debate sobre Descentralização

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, é um dos autarcas convidados da conferência “Os Caminhos da Descentralização”, promovida pelo Jornal de Notícias, que vai decorrer no domingo, dia 12 de janeiro, no grande auditório do Teatro Rivoli, no Porto.

Paulo Cunha estará acompanhado por Rui Moreira (Câmara do Porto), Basílio Horta (Câmara de Sintra), Maria da Dores Meira (Câmara de Setúbal) e Carlos Pinto de Sá (Câmara de Évora).

O presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, que é reconhecidamente um defensor da regionalização, irá debater o tema “A educação como piloto da descentralização?” Fala às 14h30, num painel moderado por Paula Ferreira, editora executiva adjunta do Jornal de Notícias.

A iniciativa inserida no ciclo de conferências do JN “Praça da Liberdade”, arranca pelas 10h00, com a sessão de abertura a cargo do diretor do Jornal de Notícias, Domingos de Andrade e do presidente da Câmara Municipal de Porto, Rui Moreira. Segue-se o primeiro painel com o tema “Que obrigações públicas na habitação?” na mesa presidida por Maria das Dores Meira, com moderação de Alexandra Figueira, jornalista JN. O segundo painel é dedicado ao tema “Competências ou tarefas no sector da saúde?”, com mesa presidida por Basílio Horta, e moderação de Inês Schreck, jornalista JN. Depois da pausa do almoço é a vez de Paulo Cunha debater “A educação como piloto da descentralização?”. Segue-se o painel “Como se financia a descentralização?”, com mesa presidida por Carlos Pinto de Sá e moderação de Rafael Barbosa, Chefe de Redação do JN. Por fim, Rui Moreira debate “Descentralizar para regionalizar?”.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias até 10 de janeiro, em jn.pt/conferencias.

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