Famalicão: Música, ginástica e dança tiram carros da rua

A dança, música, ginástica e atividades lúdicas e educativas vão tirar o trânsito automóvel do centro da cidade de Famalicão. Acontece no próximo sábado, durante as celebrações da Semana Europeia da Mobilidade que se assinala entre 16 e 22 de setembro e cujo tema é “Emissões Zero, Mobilidade para todos”.

No sábado, entre as 10 e as 18h30, o centro da cidade recebe inúmeras iniciativas de animação de rua que estarão encerradas trânsito automóvel no topo norte da Praça D. Maria II, desde as 17 horas, de sexta-feira, 18 de setembro, até às 21 horas de sábado.

A rua será, assim, palco para a música através de instrumentos musicais portugueses e jazz, para o crossfit, para as danças desportiva, zumba, salsa, dança contemporânea e danças de salão latinas. Haverá, ainda, espaço para a demonstração de atividades lúdicas e educativas, para a experimentação de bicicletas elétricas e para a educação rodoviária.

O Dia Europeu Sem Carros assinala-se a 22 de setembro.

Famalicão tem mais dois pontos para carregamento de carros elétricos

Famalicão vai ter mais dois pontos de carregamento de veículos elétricos através de um protocolo entre a Câmara Municipal de Famalicão e a Cooperativa Elétrica CEVE.

Os pontos de carregamento serão colocados na Rua Álvaro Castelões e na Avenida de França.

Para o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, o objetivo é fomentar a mobilidade sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos. «Famalicão tem cada vez mais condições para os veículos elétricos serem cá utilizados. É um sinal claro que estamos a dar à população acerca do caminho a seguir», destacou o autarca famalicense.

Famalicão passa a ter quatro pontos de carregamento de veículos elétricos: já existem na CESPU e na Rua Luís Barroso; agora também na Rua Álvaro Castelões e na Avenida de França.

A Câmara promete não ficar por aqui no que diz respeito à rede de pontos de abastecimento de carros elétricos.

Novas matrículas sem ano / mês devem arrancar em março

Em comunicado, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) adianta que do atual modelo de números de matrículas, constituído por dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras (00-AA-00), “estavam ainda disponíveis para serem atribuídas no início deste ano cerca de 60.220 matrículas”.

“Prevê-se que este modelo, do qual desde 25 de maio de 2005 até agora foram reservadas 5.109.263 matrículas, se esgote no final do próximo mês de fevereiro”, adianta, acrescentando que a nova série de matrículas (com o modelo AA-00-AA) “terá uma utilização previsível de cerca de 45 anos”.

Segundo o IMT, “com o novo formato de número de matrícula passa também a ser utilizado um novo modelo de chapa de matrícula para a generalidade dos veículos, sem a inclusão do ano e mês da primeira matrícula do veículo, sendo também eliminados, em todos os modelos, os traços separadores de grupos de carateres, mantendo-se, no entanto, um espaçamento entre o grupo de carateres”.

“O ano e mês da matrícula são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos e não são um elemento relevante para a identificação dos veículos, sendo que Portugal é o único país dos 28 Estados-membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula”, refere.

Conforme explica, “esta situação era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matrícula e não o ano e mês do veículo, elementos que nada têm a ver com o número de matrícula”.

Quanto às chapas de matrícula para motociclos, “por analogia com as chapas de matrícula dos automóveis”, é introduzida uma área a azul com a inscrição do símbolo da União Europeia e do símbolo distintivo do país no qual se encontra matriculado (letra “P”), “evitando assim a necessidade da afixação de elemento adicional com esta última informação para efeitos de circulação fora do território nacional”.

O IMT esclarece ainda que “as chapas de matrícula da série atual e das séries precedentes se mantêm válidas, sendo que, “no caso de substituição da chapa de matrícula, os proprietários dos veículos podem optar pela colocação de chapas de matrícula dos modelos da nova série ou do modelo de chapa de matrícula em vigor à data da matrícula do veículo em território nacional”.

Nos termos de um decreto-lei publicado hoje em Diário da República, as novas matrículas vão deixar de referir o mês e ano de registo dos veículos, por não ser “um elemento relevante” para identificação das viaturas e gerar “interpretações incorretas”.

O decreto-lei n.º 2/2020, que altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, refere que o objetivo é “a harmonização do modelo de chapa de matrícula com o da generalidade dos Estados-membros da União Europeia, que não apresentam referência à data da primeira matrícula do veículo”.

Pretende-se também “harmonizar os modelos das chapas de matrícula dos ciclomotores e motociclos com o dos restantes veículos, no que se refere à inclusão do dístico identificador do Estado-membro de matrícula, previsto no Regulamento (CE) n.º 2411/98 do Conselho, de 03 de novembro de 1998, facilitando a circulação internacional destes veículos”.

Conforme se lê no texto do diploma, a referência ao ano e mês de matrícula nas atuais matrículas emitidas em Portugal “é única na União Europeia”, sendo que “só em Itália é possível indicar o ano da matrícula”.

Os novos modelos agora aprovados “passam a ser obrigatórios para todas as matrículas atribuídas a partir da data em que se esgotar a atual série de números de matrícula, podendo as chapas de matrícula que já se encontram instaladas no parque de veículos em circulação manter-se em uso, sem necessidade de substituição, que poderá, no entanto, ser efetuada pelos proprietários dos veículos caso assim o desejem”.

Fisco vai devolver IUC pago dos carros importados e com matrícula anterior julho de 2007

A legislação que entrou em vigor no dia um de janeiro deste ano passou a prever que daqui em diante os carros importados de outros países da União Europeia, com primeira matrícula anterior a julho de 2007, passam a pagar Imposto Único de Circulação (IUC) pelas regras e tabelas em vigor antes desta data, mas não havia ainda indicações sobre uma eventual devolução do valor pago em anos anteriores.

Em resposta escrita à Lusa sobre se estava prevista a devolução do IUC já pago pelos proprietários destes veículos e qual o universo potencial de carros abrangidos, fonte oficial do Ministério das Finanças afirmou não possuir elementos que permitam um apuramento rigoroso sobre o “universo abrangido e valores correspondentes de imposto a restituir”.

“Embora se compreenda o recurso a diferentes fontes de informação, não pode deixar de se referir que qualquer estimativa tem sempre natureza especulativa, dado que existem diversas vicissitudes de análise desses mesmos dados que impedem que seja feito um apuramento rigoroso”, referiu à Lusa.

A mesma fonte oficial referiu ainda que “o Governo solicitou à AT para divulgar, em breve, um esclarecimento público sobre o tema através de nota a publicar no Portal das Finanças”.

Além disto, a AT deu também “orientações internas para a não prossecução da litigância respeitante ao IUC cobrado a veículos que tenham sido matriculados, pela primeira vez, num Estado-membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu antes de julho de 2007, no quadro da decisão já tomada pelo TJUE, e com a qual Portugal se conforma”.

O Ministério das Finanças assinala ainda que a atuação da AT se enquadra “na orientação dada no sentido de melhorar a relação com o contribuinte, designadamente na dimensão de eliminação de contencioso desnecessário”.

Ao que tudo indica, a restituição do IUC poderá contemplar os quatro anos anteriores.

Veículos a gasóleo sujeitos a agravamento de imposto de 500 euros

A proposta de lei, conhecida na noite de segunda-feira, adianta que “os veículos ligeiros, equipados com sistema de propulsão a gasóleo ficam sujeitos a um agravamento de 500 euros no total do montante do imposto a pagar, sendo esse valor reduzido para 250 euros” relativamente a alguns veículos ligeiros de mercadorias, “com exceção dos veículos que apresentarem nos respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas, um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km”.

No Relatório que acompanha a proposta, o Governo explica que no caso do ISV – Imposto sobre Veículos “as tabelas relativas à componente ambiental são adaptadas para incorporar a transição na homologação de consumos e emissões de adaptação”, sendo que a componente cilindrada é atualizada à taxa de 0,3%.

Ainda assim, seguindo a tendência recente de evolução do mercado, perspetiva-se uma diminuição da receita fiscal em 43,9 milhões de euros (-6%)“, revela a proposta.

As taxas de IUC (Imposto Único de Circulação) são atualizadas à taxa de 0,3% e as tabelas e regras de imposto adaptadas ao novo sistema de medição de CO2, revela o OE2020.

Dado o expectável crescimento do mercado nacional, estima-se um impacto positivo na receita fiscal em sede de IUC em 21,1 milhões de euros (5,3%)“, lê-se na proposta.

O OE2020 estabelece ainda “como forma de desincentivo à manutenção em circulação de veículos a gasóleo e de promoção da mobilidade sustentável” a manutenção do “Adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (em vigor desde o OE 2014)”.

Calendário Mabor presta homenagem ao automobilismo

A Continental lançou uma edição limitada do Calendário Mabor. São duas mil unidades deste calendário, que é já uma referência para muitos portugueses.

Para o diretor de Marketing da Continental em Portugal, Nuno Rebelo, «este calendário é uma homenagem aos automóveis que eternizaram o nome de Portugal na história do automobilismo mundial. Eles, tal como a Mabor, materializam o espírito explorador, inventivo e desassossegado que habita em cada português. Eles são os clássicos de todos nós».

Em doze meses, o calendário presta homenagem ao automobilismo nacional. Janeiro e fevereiro são dedicados ao mítico Alba; março e abril ao primeiro carro português construído em série – o Sado 550; em maio e junho, o UMM assume o protagonismo bem como a prestação do piloto português José Megre no Paris-Argel-Dakar; nos meses de julho e agosto, as cinco unidades revolucionárias do AGB IPA são as protagonistas; em setembro e outubro é o MG Canelas. O sucesso do todo o terreno Portaro encerra o ano de 2020 numa edição limitada do calendário Mabor.

A marca Mabor nasce em 1938, em Lousado, pioneira no fabrico de pneumáticos em Portugal. Em 1946, inaugura a sua primeira fábrica e no próprio dia da inauguração apresenta o primeiro pneu da marca. Este foi também primeiro pneu produzido em Portugal. É durante a década de 50 que inicia a sua aposta no mundo dos desportos automóveis, tornando-se uma importante referência nacional nesta área. A Mabor destaca-se nas competições automóveis, não só a nível técnico, mas também enquanto marca, publicitando os maiores circuitos e competições da altura. A partir daqui passa a ser impossível dissociar a marca do meio automobilístico português. Os maiores pilotos da altura, como era o caso de Vasco Sameiro, corriam com pneus Mabor. Em 1990, a Continental AG adquire participação maioritária na Mabor. A Continental Pneus Portugal (CPP) é, desde 2013, líder de mercado no segmento de pneus ligeiros. Responsável pela comercialização e distribuição de 11 marcas do universo Continental, nos segmentos ligeiros, pesados e industriais, – das quais se destacam a Continental, a Uniroyal, a Mabor e a Barum.

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