Famalicão: Câmara toma medidas para melhorar segurança e fluidez do trânsito na zona escolar

Depois de limitar o estacionamento nas proximidades da Escola Júlio Brandão, no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão, a autarquia famalicense alterou o funcionamento do semáforo instalado em frente à entrada da Escola Camilo Castelo Branco, na Rua Padre Benjamim Salgado.

O semáforo, utilizado pela maioria do estudantes e corpo docente daquele estabelecimento de ensino, passa a funcionar com um mostrador que indica o tempo disponível para atravessarem a passadeira ou os segundos que faltam até que que a passagem seja autorizada.

Esta medida vem fazer com que o trânsito deixe de parar tantas vezes, como acontecia até agora nas principais horas de entrada e saída das aulas.

A Câmara Municipal acredita que a gestão do tempo entre as viaturas e os peões que ali circulam está agora melhor distribuída. Estas medidas resultam de diversos inquéritos que foram feitos à população sobre a mobilidade no centro da cidade.

 

Famalicão: Obras na Avenida Carlos Bacelar

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que irá proceder a uma reparação na rede pública de saneamento na Avenida Carlos Bacelar, entre as 09h30 do próximo dia 7 de outubro, segunda, e as 18h00 do dia 9, quarta-feira.

A intervenção provocará alguns constrangimentos e condicionamentos no trânsito, nomeadamente no acesso ao túnel que faz a ligação entre a Avenida Carlos Bacelar e a Avenida Marechal Humberto Delgado e no acesso ao centro da cidade no sentido Braga/Porto.

Famalicão: Câmara esclarece notícias sobre investigação do Ministério Público

O presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, nega que tenha participado, em representação do município, na viagem a Istambul que está a ser alvo de investigação por parte do Ministério Público.
Em causa estará o convite da empresa de informática ANO a 15 municípios para uma viagem a Istambul com todas as despesas pagas.

O ministério público ordenou a investigação a estes municípios para verificar se existiu favorecimento em negócio entre a empresa de informática e as autarquias convidadas.

A Câmara de Famalicão surge no mapa desta investigação pelos contratos que tem com esta empresa, cujo sócio gerente reside em Vila Nova de Famalicão.

A autarquia vem agora esclarecer as últimas notícias. Em comunicado, assume que nem o presidente da câmara nem qualquer elemento do executivo participaram na referida viagem, em representação do município.
Contudo, o município está disponível para colaborar na investigação e no apuramento da verdade.

Câmara de Braga acaba com parquímetros em 27 ruas do centro da cidade

A Câmara de Braga deliberou esta quinta-feira que, a partir de segunda-feira, “cessa a obrigatoriedade do pagamento” do estacionamento na via pública nas 27 ruas do centro em que foram instalados parquímetros no final do mandato de Mesquita Machado.

Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia, Ricardo Rio, explicou ainda que a partir de 2 de abril, nas restantes artérias em que o estacionamento à superfície é pago, a fiscalização e cobrança daquelas taxas passa a ser feita pela autarquia “na sequência da rejeição da providência cautelar interposta pela empresa ESSE ao resgate da concessão por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga”.

A concessão do estacionamento pago na via pública no centro de Braga foi contratualizada com a ESSE ainda pelo executivo dirigido por Mesquita Machado, tendo sido uma das últimas medidas do autarca o alargamento a mais 27 rua da cidade daquela concessão. Uma das bandeiras eleitorais de Ricardo Rio é que procederia ao resgate da referida concessão e à anulação daquele alargamento, promessas que cumpriu nos primeiros dias de mandato em 2013.

No entanto, desde então têm sido sucessivas as tentativas de travar a anulação do alargamento dos parcómetros àquelas 27 ruas por parte da concessionária, tendo havido várias providências cautelares nesse sentido, pelo que o pagamento do estacionamento ainda se mantém.

No início de janeiro, a autarquia anunciou que procederia ao resgate da concessão, tal como permitia o contrato entre as duas entidades, pedindo que lhe fossem devolvidos os equipamentos de cobrança e garantindo um “encontro de contas”, que segundo autarca obrigaria a câmara de Braga a pagar perto de 170 mil euros à ESSE.

A empresa concessionária, além da já referida providência cautelar que visou impedir a passagem da gestão dos parquímetros para a autarquia já em janeiro, interpôs uma ação principal contra o resgate do contrato de concessão na qual pede à Câmara Municipal de Braga uma indemnização que pode ir até perto de 72 milhões de euros, valor já considerado “estapafúrdio” por Ricardo Rio.

A concessão do estacionamento pago à superfície no centro da cidade foi contratualizada em 2013 entre a autarquia e uma empresa do grupo BRITALAR, mais tarde, cedida à ESSE.S.A, por quatro milhões de euros a pagar “como adiantamento” no imediato e 51% das receitas dos parcómetros depois de atingido aquele valor.

Segundo o texto, o contrato em vigor que tem um prazo de 15 anos “prorrogáveis por períodos de 5 anos, até ao limite máximo de duração de 30 anos, pressupõe a declaração de vontade de ambas as partes em renovar” pelo que, defendeu o executivo de Rio, “a renovação exige que o município e a empresa declarem que pretendem renovar o acordo, não operando este automaticamente”.

O executivo liderado por Ricardo Rio optou pela não renovação do segundo período de cinco anos, decisão que deu a conhecer já em 2016.

Assim, segundo a deliberação do executivo camarário desta tarde, a partir de segunda-feira, “cessa a obrigatoriedade do pagamento de quaisquer taxas inerentes ao estacionamento na via pública” nas 27 ruas abrangidas pelo alargamento de 2013.

Lusa

Inscrições abertas para o Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho

Decorre até ao próximo dia 27 de abril, o prazo para apresentação das candidaturas ao Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, instituído pela Associação Portuguesa de Escritores, com o patrocínio da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

Com o valor monetário de 7.500 euros, o prémio destina-se a galardoar anualmente uma obra de ensaio literário, em português e de autor português, publicada em livro, em primeira edição, no ano anterior ao da sua entrega.

Assim, os concorrentes com livros publicados em 2017, devem enviar cinco exemplares, até à data limite, para a Associação Portuguesa de Escritores, sita na Rua de São Domingos à Lapa, 17, 1200-832 Lisboa.

Refira-se que o Prémio já consagrou vários autores, desde 2010, como Vítor Aguiar e Silva, Manuel Gusmão, João Barrento, Rosa Maria Martelo, José Gil, Manuel Frias Martins, José Carlos Seabra Pereira e Isabel Cristina Rodrigues.

O regulamento pode ser consultado no portal oficial da Biblioteca Municipal de Famalicão em www.bibliotecacamilocastelobranco.org.

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