Famalicão: Bloco de Esquerda questiona Governo sobre poluição no Rio Pele

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a origem e as consequências das alegadas descargas no Rio Pele, em Vila Nova de Famalicão.

O Bloco de Esquerda recorda a denúncia de dois episódios de descargas poluentes, denunciadas pela Junta de Freguesia de Castelões, no dia 13 de Outubro e no dia 18 de Junho.
Segundo os deputados do Bloco de Esquerda eleitos por Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, apesar da participação da autarquia ao SEPNA da GNR e à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, «não se conhece os resultados dessas queixas e as descargas continuam a acontecer».

No documento entregue na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda afirma que é «urgente a identificação e eliminação dos focos de poluição e a punição dos poluidores, de forma a evitar estes episódios, bem como proceder à reabilitação do rio para proteger o ecossistema».
Os bloquistas querem, por isso, conhecer «as medidas que vai o Ministério do Ambiente e da Ação Climática tomar para garantir a identificação das entidades poluidoras, a sua responsabilização, a cessação dos focos poluidores e a despoluição da linha de água afetada». Pergunta, também, «que medidas o Ministério assumiu ou vai assumir, eventualmente em articulação com o Município de Vila Nova de Famalicão, para acabar com as descargas poluidoras e garantir a boa qualidade do Rio Pele e de toda a bacia hidrográfica do Rio Ave».

BE e Câmara em desacordo quanto aos direitos dos trabalhadores

O Bloco de Esquerda denuncia, em comunicado, que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão processou cortes nos vencimentos de cerca de mil funcionários que estiveram em casa nos meses de Abril e Maio. A estimativa é que estes trabalhadores tenham perdido cerca de 100 euros mensais relativos ao subsídio de alimentação.

A concelhia do BE exige ao município que «adote também medidas de proteção dos seus trabalhadores, restituindo os pagamentos e garantindo que os seus trabalhadores não percam direitos nem capacidade orçamental numa fase de dificuldade».

Entretanto, na resposta, a Câmara Municipal de Famalicão garante que defende os direitos dos trabalhadores e cumpre as regras da administração pública. Relembra o despacho do Conselho de Ministros de n.º 3614-D/2020, que estabelece que o funcionário em teletrabalho mantenha o subsídio de refeição, mas não estabelece para os trabalhadores em regime de disponibilidade, caso das “equipas em espelho”.

Assim, o município informa que no mês de março foram descontados subsídios de alimentação a 59 trabalhadores; no mês de abril foram descontados subsídios de alimentação a 189 trabalhadores; não foi descontado subsídio de alimentação aos trabalhadores que se encontravam em regime de teletrabalho.

BE questiona Governo sobre falta de ortopedistas no Hospital de Famalicão

Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo eleitoral de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, questionaram o Governo sobre a falta de ortopedistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), em Famalicão.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados recordam que «a Unidade Hospitalar de Famalicão não teve atendimento de ortopedia na noite de natal de 2019, com os utentes a serem encaminhados para Braga ou para o Porto».

Assim, pretendem saber quais as medidas já implementadas pelo CHMA para fazer face às dificuldades com a escala de ortopedia e o que está a ser feito para que este serviço seja disponibilizado na sua plenitude.

Bloco quer obras em três unidades de saúde de Famalicão

O Bloco de Esquerda entregou, na Assembleia da República, uma pergunta ao Governo, sobre os cuidados de saúde primários no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Ave, em Vila Nova de Famalicão.

Os bloquistas pretendem que o Ministério da Saúde esclareça se vão ser efetuadas obras de beneficiação e ampliação da unidade de Famalicão, na Avenida 25 de Abril; se na USF Antonina, em Requião, vão ser realizadas obras de adaptação e beneficiação; e se está prevista a construção da nova unidade de saúde em Joane.

O Bloco de Esquerda pretende aferir «se estas obras vão ser efetuadas, de modo a que a população servida por estas unidades possa ter acesso a cuidados de saúde de proximidade em instalações consentâneas».

Esta tomada de posição acontece depois de uma reunião com a direção do ACES do Ave, na qual esteve José Maria Cardoso, deputado eleito pelo circulo eleitoral de Braga, e Raquel Azevedo, dirigente concelhia e distrital.

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