Câmara de Famalicão isenta IPSS’s e empresas fechadas de pagamento das tarifas fixas de água, saneamento e resíduos

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decidiu quinta-feira, suspender o pagamento das tarifas fixas de água, saneamento e resíduos a todas as instituições de solidariedade social existentes no concelho, reduzindo assim a fatura mensal com o ambiente destas organizações.

“É uma medida que pretende, acima de tudo, dar um sinal de apoio e solidariedade às IPSS’s do concelho, neste momento em que vivemos a pandemia do novo coronavírus e que tem sido particularmente difícil para todos”, adiantou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha. Para além da dispensa da taxa fixa, as IPSS’s pagarão consumo da água realizado no escalão mais reduzido.

A medida que arranca de imediato e que ainda não definido um prazo para o seu término foi apresentada quinta-feira, em reunião do executivo municipal, inserindo-se no plano de reação à situação epidérmica e de intervenção social e económica, lançado por Paulo Cunha, aos famalicenses, na semana passada.

Por outro lado, a autarquia aprovou ainda a suspensão do pagamento das tarifas decorrentes dos contratos celebrados com consumidores não domésticos, isto é, as empresas e o comércio que suspendam a sua atividade em virtude da pandemia COVID-19 ficarão isentas do pagamento da fatura de água, saneamento e resíduos.

Neste caso, as empresas deverão preencher o requerimento disponibilizado no site do município em https://www.famalicao.pt/formularios-famalicao indicando o período em que a atividade está suspensa, apontando a comunicação de leitura do contador. Esta medida é condicionada à adesão ao regime de fatura eletrónica e ao pagamento por débito direto.

Segundo Paulo Cunha “são medidas que têm uma dimensão social muito importante, que servem para diminuir os impactos negativos desta pandemia nas instituições e empresas, visando a reabilitação do tecido empresarial do concelho no imediato e no período pós-crise epidémica, complementando as medidas nacionais”.

Recorde-se que a autarquia mexeu também nos escalões dos consumidores domésticos, o que vai permitir uma redução da fatura em média de 12 por cento. São descontos com impacto significativo nas contas do município uma vez que as Águas do Norte, empresa pública que fornece a água ao município, mantém os seus preços inalteráveis.

Câmara de Famalicão tem plano de contingência para o novo coronavírus

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão dispõe de um plano de contingência que promove uma série de procedimentos para a operacionalização e implementação de medidas de prevenção tendo em vista o novo Coronavírus – COVID-19, seguindo as recomendações emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e que será ativado se necessário.

Coordenado pelos Departamento de Saúde, Segurança e Higiene no trabalho e pela Proteção Civil Municipal, o plano aponta para vários níveis de intervenção e que definem as regras e cuidados a ter pelos serviços no atendimento municipal autárquico.

“Estamos atentos e estamos a acompanhar a evolução do coronavírus, mas sem alarmismos” afirmou a propósito o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, salientando que o município está neste momento a “reforçar a informação emitida pela DGS aos funcionários municipais, apostando nas medidas preventivas”.

Neste âmbito, o plano prevê diversos procedimentos, nomeadamente o reforço de dispensadores com desinfetante nos vários serviços municipais, a intensificação da informação e esclarecimento de trabalhadores municipais e ainda a referenciação de áreas de isolamento e circulação e a previsão de condições de teletrabalho.

Para já é fundamental “preparar respostas à situação, bem como medidas de informação, prevenção, vigilância e identificação de possíveis casos”, acrescenta o autarca.

Oliveira S.Mateus: Câmara investe 360 mil euros em obras para melhorar eficiência do espaço

Depois das piscinas municipais de Famalicão, Ribeirão e Joane, também as piscinas de Oliveira São Mateus vão melhorar o seu desempenho energético.

Os trabalhos relativos ao projeto de sustentabilidade e eficiência energética do complexo desportivo já começaram, deverão estar concluídos até junho deste ano e vão permitir uma poupança média anual estimada de 60 mil euros.

A empreitada, que implica um investimento municipal na ordem dos 360 mil euros, prevê, entre outros trabalhos, a colocação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos, a instalação de um sistema de climatização e ar novo equipados com bomba de calor, a substituição da iluminação existente para tecnologia LED e a substituição de todos os ventiloconvectores e da desumidificadora.

As obras arrancaram esta semana e nesta fase ainda não implicam o encerramento ao público das piscinas.

Recorde-se que a melhoria da eficiência energética tem sido uma das preocupações da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. O projeto de sustentabilidade e eficiência energética foi já implementado noutros edifícios municipais, como a Casa das Artes, as Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão, Ribeirão e Joane.

Câmara de Famalicão justifica alteração da feira semanal para garantir limpeza do recinto

O vereador das Feiras e Mercados, Ricardo Mendes, explica que a decisão de passar a feira semanal para os domingos, dias 22 e 29 de dezembro, tem a ver com a limpeza do recinto.

A empresa que procede à higienização do espaço não trabalha nos dias de festa. Quer dizer que se a feira fosse nos dias 24 e 31, o recinto ficaria sujo durante dois dias seguidos.

Mesmo perante a disponibilidade manifestada por alguns feirantes de que limpariam o seu espaço após a realização da feira, a Câmara entendeu que uns comerciantes não podem responder por todos.

Sem garantias de que o espaço ficaria limpo, a autarquia resolveu antecipar a feira semanal para o domingo.

Ricardo Mendes esclarece, ainda, que a feira não ficou para a segunda-feira, por conveniência dos próprios feirantes.

Além da questão da higiene e saúde, o vereador Ricardo Mendes realça a má imagem da cidade e a impossibilidade de utilização do campo para estacionamento durante esses dias de festa.

Câmara de Famalicão vai monitorizar a qualidade do ar

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em parceria com a Universidade Lusíada de Famalicão, vai instalar no concelho dez estações meteorológicas para monitorização da qualidade do ar no território.

Os equipamentos serão implementados ao longo do próximo ano no Centro Escolar de Ribeirão, EB1 de Oliveira S. Mateus, Centro Escolar de Joane, Centro Escolar do Louro, EB1 de Cabeçudos, EB1 de Gondifelos, EB1 de Landim, na Universidade Lusíada, na Casa do Território, no Parque da Devesa, e na EB1 Vale do Este.

Serão recolhidas e analisadas as seguintes variáveis: velocidade do vento, direção do vento, quantidade de chuva, temperatura, humidade relativa, pressão atmosférica e inicio ao estudo da variável de dióxido de carbono.

Refira-se que o projeto está enquadrado na política de educação ambiental e, simultaneamente, educativa da autarquia famalicense, uma vez que os equipamentos instalados vão permitir a recolha de dados com o envolvimento de estudantes e docentes no processo.

Foi de resto, nesse sentido, que nos últimos dias os agrupamentos de escolas participantes no projeto estiveram envolvidos num conjunto de iniciativas formativas com a Universidade Lusíada para uma boa exploração dos equipamentos a instalar.

Refira-se ainda que a parceria com a Universidade Lusíada de Famalicão permitirá a aquisição, monitorização, tratamento e divulgação dos dados recolhidos à comunidade.

Contribuir para uma melhor compreensão e gestão das variáveis associadas ao meio ambiente é um dos principais objetivos deste projeto de monitorização da qualidade do ar, que terá a duração de três anos.

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