Com a quadra natalícia em vista, ASAE apreende 1250 brinquedos e instaura 11 processos

A operação brinquedos da ASAE, realizada a nível nacional no mês de novembro, resultou na apreensão de cerca de 1 250 brinquedos, no valor de aproximado de 13 000 euros. A par, foram instaurados 11 processos de contraordenação.

No total, foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos.

Esta operação visava “verificar a segurança de brinquedos, de modo a garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros bem como promover o bom funcionamento do mercado interno”, informa a ASAE em comunicado.

As principais infrações prendem-se com a “falta de informações obrigatórias por parte dos importadores, a falta de visibilidade do exterior dos preços nas montras ou vitrinas, a falta de tradução, a violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos a violação das regras e condições de aposição da marcação “CE” e a violação dos requisitos essenciais de segurança”.

A ASAE informa que continuará a “desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais relativamente aos brinquedos no que se refere às menções na rotulagem e requisitos de segurança”, assim como a “participar regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, onde são colhidas no mercado amostras de brinquedos e posteriormente ensaiados por forma a verificar os seus requisitos de segurança.”

ASAE apreende várias munições que estavam à venda na Internet

Em comunicado, a ASAE adianta terem sido apreendidas 88 munições de calibre de 9 mm, 50 munições de calibre 22 mm, 5 munições de guerra. Além das munições, desta operação resultou ainda a apreensão pelas autoridades de um computador portátil, um telemóvel e 1.675 euros em numerário, num valor total de 2.800 euros

Esta operação, que decorreu em Esposende, foi desenvolvida no âmbito de um inquérito crime em investigação relacionado com tráfico de armas, com os agentes da ASAE a cumprirem um mandado de busca domiciliário e dois mandados não domiciliários.

Na execução dos mandados, a ASAE teve a colaboração pericial do Departamento de Armas e Explosivos da PSP.

ASAE apreende produtos alimentares com cannabis

A ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização no seguimento de uma notificação RASFF — Rapid Alert System for Food and Feed, um sistema para relatar problemas de segurança alimentar na União Europeia —, na cidade do Porto.

Explica esta autoridade que, como resultado da ação, “foi instaurado um processo de contraordenação por venda de produtos alimentares com Cannabis Sativa, sem referência obrigatória ao teor THC ou com valores acima dos legais (substância psicoativa) e produtos suspeitos de serem precursores de droga”.

No comunicado, a ASAE não específica que tipo de produtos alimentares estão em causa. No entanto, na mesma nota, indica que foram apreendidos 529 artigos, “entre géneros alimentícios e fertilizantes”, que serão agora “sujeitos a análises laboratoriais de deteção de níveis de substâncias”. Mais, “ainda no decurso de inspeção, apesar de ocultados e dissimulados, foram detetados e apreendidos cerca de 300 gramas de haxixe (3 placas) e 66 gramas de liamba, que dariam para mais de 3.000 doses individuais”.

O valor total da apreensão ascendeu aos 17.100 euros e o operador económico e a sociedade foram constituídas arguidos pelo crime de tráfico de estupefacientes.

ASAE faz mega fiscalização em todo o país

Esta quinta-feira, 10 de outubro, a ASAE está a fazer uma operação de fiscalização para o controlo de bens alimentares e não alimentares. A ação decorre em todo o País e conta com a intervenção de 175 operacionais.

Os operadores económicos vão ser fiscalizados em 60 locais.

A operação terá a duração de 30 horas e termina durante a madrugada desta sexta-feira, 11 de outubro.

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