Supremo confirma absolvição de juiz de Famalicão acusado de violência doméstica

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação de Guimarães por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.

Por acórdão de 27 de Novembro, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, o STJ refere que a anterior decisão do mesmo tribunal, que ditou a absolvição, “está fundamentada e não sofre de qualquer ambiguidade ou obscuridade”.

Em Setembro de 2018, o Tribunal da Relação de Guimarães tinha condenado o juiz a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica. O arguido fora ainda condenado a pagar uma indemnização de 7500 euros à ex-companheira. Em causa estão mensagens de telemóvel e email que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.

A Relação considerou que o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”. O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.

Vítor Vale recorreu para o STJ, acabando por ser absolvido, por acórdão de 30 de Outubro. O STJ considerou que a relação entre o arguido e a assistente era pautada por troca de emails, remetidos por um e por outro, similares aos e-mails do arguido objecto dos presentes autos.

“O tipo de linguagem era recíproco”, frisa o acórdão do STJ. O STJ sublinha ainda que das mensagens enviadas pelo juiz arguido não resultam “lesões” que integrem a figura jurídica de maus tratos, essencial no crime de violência doméstica.

“O conceito de maus tratos, essencial ao crime de violência doméstica, tem na sua base lesões graves, intoleráveis, brutais, pesadas”, refere. O advogado da ex-companheira do arguido pediu a nulidade do acórdão do STJ, alegando “manifesta oposição” entre a decisão e os respectivos fundamentos.

Pedro Mendes Ferreira alegou ainda que o acórdão é inconstitucional, por alegada violação dos direitos à protecção da saúde e à dignidade de pessoa humana, desenvolvimento da personalidade, bom nome e reputação.

Considerava também o acórdão “absolutamente sexista” e “pouco dignificante para a mulher” e violador da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Por isso, requereu que o acórdão do STJ fosse anulado, mantendo-se a decisão da Relação de Guimarães, que condenou o juiz a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

O requerimento foi indeferido pelo STJ, que manteve a absolvição.

“A discordância relativamente ao teor do decidido, quando o mesmo não é conforme à posição sustentada nos autos pelo interessado, não pode servir para fundamentar um pedido de reforma, de aclaração ou nulidade”, refere o STJ.

Lusa

Famalicão: Homem detido por condução ilegal

A PSP deteve, esta segunda-feira, pelas 17H15, um homem, de 43 anos, que conduzia veículo automóvel sem carta de condução.

A detenção ocorreu na Rua da Estação, na cidade de Famalicão.

Luto: Faleceu o Professor famalicense Álvaro Vasconcelos

Faleceu, nesta segunda-feira, vítima de doença súbita, aos 83 anos, o Professor Álvaro Vasconcelos.

O docente, nos últimos anos, deu aulas da disciplina de história na Escola Secundária Camilo Castelo Branco. Foi professor e investigador com uma das carreiras mais longas em Vila Nova de Famalicão, tendo marcado várias gerações de famalicenses.

Não haverá cerimónia religiosa, no entanto, o corpo estará em câmara ardente esta quinta-feira das 9h às 14h na capela da antiga Matriz.

 

Famalicão celebra o Dia Mundial da Música

O Dia Mundial da Música é assinalado em Vila Nova de Famalicão, nos dias 1 e 2 de outubro, com três espetáculos, na Casa das Artes e no Teatro Narciso Ferreira (TNF).

As comemorações abrem no sábado, dia 1 de outubro, às 21h30, no grande auditório da Casa das Artes de Famalicão, com a miniópera Domitila, num ato, de João Guilherme Ripper (música e libreto), baseada nas cartas de D. Pedro I e da Marquesa de Santos.

Durante, cerca de uma hora, a soprano Sara Braga Simões, acompanha por Ricardo Alves (clarinete), Burak Ozkan (violoncelo) e Christina Margotto (piano), vai dar corpo à encenação concebida por Pedro Ribeiro. Produção Mestres Viajantes e coprodução Casa das Artes.

No mesmo dia 1 de outubro, às 21h30, no TNF, em Riba de Ave, é apresentado o Duo Arsis, um dueto de guitarras fundado em dezembro de 2016, composto por Nuno Jesus (Portalegre) e João Robim (Famalicão), que começou na Universidade de Évora. Do programa consta a interpretação de peças de T. Hamasyan, J. S. Bach, T. Quintas; C. Debussy, M. Castelnuovo-Tedesco e F. Chopin.

Entrada neste espetáculo é livre até à lotação da sala, com levantamento prévio de bilhete, na bilheteira do TNF, uma hora e meia antes do início do espetáculo.

No dia 2, domingo, às 11h30, as comemorações prosseguem na Casa das Artes com concertos para as Famílias 2022, no 5.º Ciclo de Concertos Promenade. O espetáculo incide sobre a temática: A Dança na Música Portuguesa, com a ARTEAM – Escola Profissional Artística do Alto Minho (Viana do Castelo).

Os Concertos para as Famílias 2022, adotam o formato dos Concertos Promenade, de maio a dezembro, aos domingos de manhã, em que a grande música, tocada pelas Orquestras das Escolas Profissionais, e explicada com interação multimédia, é usufruída por todas as idades num ambiente descontraído e de grande qualidade artística.

Famalicão: Dois feridos na N14 em Arnoso Sta Maria devido a colisão entre viaturas

Duas pessoas ficaram feridas e necessitaram de assistência hospitalar, na sequência de uma colisão entre duas viaturas na N14, em Arnoso Santa Maria.

O acidente deu-se por volta das 08h30 e para o socorro foram acionados os Bombeiros Voluntários Famalicenses.

As vítimas foram transportadas para o Hospital de Famalicão.

A GNR tomou conta da ocorrência.

Oliveira S.Mateus: Homens abordam a população e fogem com peças valiosas

A junta de freguesia de Oliveira São Mateus utilizou as redes sociais para lançar um alerta à comunidade relacionada com um esquema de furto de peças valiosas.

A autarquia relata que circulam pela freguesia, num Peugeot 306, dois homens a falar espanhol que abordam a população com o argumento de que estão a fotografar fios e anéis.

Segundo o mesmo testemunho, os homens quando conseguem a confiança da pessoa, apoderam-se das peças valiosas e colocam-se em fuga.

O caso relatado terá acontecido esta segunda-feira.

 

Inscrições para a Famalicão-Joane terminam esta terça-feira

No próximo domingo cumpre-se a 22.ª edição do Famalicão-Joane que este ano conta para os Campeonatos Nacionais de Estrada 2021-2022, com a atribuição dos respetivos títulos nacionais, pelo que a prova contará com os melhores atletas portugueses da atualidade.

As inscrições terminam esta terça-feira, 27 de setembro, em: fpacompeticoes.pt

Excecionalmente, a prova terá alterações: O percurso terá 10 Km, ao invés dos tradicionais 12 km, sendo que a prova principal partirá de Joane em direção a Vila Nova de Famalicão, fazendo o retorno em Requião para voltar à vila joanense onde estará instalada a meta, no Parque da Ribeira.

Esta jornada de atletismo contempla, ainda, o regresso da Caminhada Vermoim-Joane e do passeio de Bicicleta Bike Tour Famalicão Joane, iniciativas interrompidas devido à pandemia, e que mantêm o mesmo figurino das edições anteriores, embora com outros horários.

Esta organização da Associação Teatro Construção, com o apoio da Câmara Municipal da AA Braga e da Federação Portuguesa de Atletismo, tem o seguinte programa: 9 horas: Bike Tour Famalicão Joane (12Km), partida em Vila Nova de Famalicão, junto à rotunda da Paz; 10 horas: Vermoim – Joane (4Km), caminhada com partida em Vermoim, junto à igreja; 10H50: Famalicão – Joane/Campeonato Nacional de Estrada, 10 Km Femininos, com partida e chegada em Joane, no Parque da Ribeira; 11H15: Famalicão – Joane/Campeonato Nacional de Estrada, 10 Km Masculinos, com partida a chegada no mesmo local.

As inscrições, que terminam a 27 de setembro, estão abertas em: fpacompeticoes.pt