Paulo Cunha quer partilha de competências para dinamizar a economia

Paulo Cunha quer partilha de competências para dinamizar a economia

“Gestão partilhada”, “processos de codecisão”, “coabitação de competências”. De acordo com Paulo Cunha estas seriam expressões-chave no léxico de uma descentralização de competências do poder central para os municípios no domínio da dinamização económica que traria bons resultados. Opinião expressa na quarta feira pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão na conferência “Crescimento económico: vantagens comparativas de Portugal. Uma visão estratégica”, promovida pelo Círculo de Cultura Famalicense, entidade proprietária do Jornal Cidade Hoje e da Rádio Cidade Hoje. “Muito mais do que as câmaras municipais poderem ter mais competências nessa matéria, devia haver maior proximidade, estreitamento e partilha de competências entre as câmaras municipais e outras instâncias, como o IAPMEI, a AICEP, a ANI e o Ministério da Economia. O processo seria muito mais simples para as empresas”, justificou o edil famalicense. E exemplo dado, já clássico, é o do licenciamento industrial. O objetivo é ultrapassar a morosidade processual e burocrática que ainda se verifica e que é “absolutamente desnecessária”. Paulo Cunha, contudo, ressalva: “Não quero que as câmaras municipais absorvam os poderes destas entidades. O que eu quero é que se criem estruturas de gestão partilhada, estruturas de coabitação de competências, em que as diferentes entidades fazem parte do mesmo processo de decisão, tal como já acontece ao nível do PDM e da proteção civil.”
Argumento a favor da implementação desta ideia é a inexistência de aumento de despesa. “Porventura pode significar a quebra de alguns poderes instalados, mas como isso todos nós podemos bem. Oxalá aconteça brevemente.” A conferência teve ainda como oradores Ferraz da Costa, Presidente do Fórum para a Competitividade e ex-Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Teresa Lehman, Professora Catedrática da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e João Miranda, Diretor Executivo da Frulact. A moderação coube a Mário Rui Silva, docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Most Popular Topics

Editor Picks