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“Os Verdes” e PAN querem terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

O parlamento discute na quarta-feira dois projetos de lei, de “Os Verdes” e do PAN, pedindo que a terça-feira de Carnaval seja feriado nacional, mas tal ideia será de difícil aprovação, de acordo com declarações passadas de PS e Governo.

Os textos de ambos os partidos pedem alterações ao Código do Trabalho, mas o primeiro-ministro, António Costa, disse já, em várias entrevistas, que em matéria de política laboral já foram negociadas todas as mudanças com os partidos à esquerda do PS.

“Embora a terça-feira de Carnaval não conste atualmente no elenco dos feriados obrigatórios consagrados na lei, existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período e mesmo após a decisão do anterior Governo em não considerar como feriado as terças-feiras de Carnaval dos últimos anos, o Carnaval continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório”, advogam “Os Verdes”.

O PAN, por seu turno, diz que este dia deve ser feriado pois motivará “o reforço do tempo passado em família” e recolherá também “impactos positivos paras as economias locais” de Portugal.

Também na quarta-feira será discutido no parlamento um projeto de resolução do PSD que remete para negociação em sede de concertação os “princípios orientadores para uma legislação específica” que defina “quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente”.

Desse modo, os sociais-democratas pretendem evitar pontes fazendo com que os feriados sejam gozados na segunda-feira seguinte à da sua efetiva data.

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