Juiz famalicense condenado por violência doméstica absolvido pelo Tribunal Supremo

O Supremo Tribunal de Justiça absolveu o juiz famalicense Vítor Vale do crime de violência doméstica que havia sido condenado pelo tribunal de Guimarães.

Segundo o Observador, o STJ considerou não ter havido maus-tratos, um conceito “essencial no crime de violência doméstica”.

Vítor Vale, que tinha sido condenado a uma pena de prisão suspensa de ano e meio e a pagar uma indemnização de 7500€ à ex-mulher, está ainda aguardar uma outra decisão do STJ, relativamente à decisão do Conselho Superior da Magistratura de decretar a sua aposentação compulsiva na sequência de um processo disciplinar instaurado depois de ter sido condenado pelo crime de falso testemunho em 2017.

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