JUIZ DE FAMALICÃO CONDENADO POR MENTIR EM TRIBUNAL PARA PREJUDICAR EX MULHER

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um juiz de Vila Nova de Famalicão a 8.000 euros de multa, por um crime de falsidade de testemunho, segundo acórdão a que a Lusa teve acesso.

No acórdão, o STJ sublinha “o grau intensíssimo da violação dos deveres que, enquanto juiz de direito, estavam impostos ao arguido de fidelidade à verdade e à justiça”.

Para o STJ, a conduta do arguido constitui “uma negação frontal da ética inerente à condição de juiz”.

Em causa estão as declarações que aquele juiz, Vítor Vale, prestou, na qualidade de testemunha, num julgamento no Tribunal de Braga, em setembro de 2013, relacionado com o testamento deixado pelo pai da sua ex-mulher.

Segundo o tribunal, o juiz prestou falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-mulher, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

A ex-mulher processou-o por falsidade de testemunho, tendo Vítor Vale sido condenado, em maio de 2017, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros.

Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-mulher, por danos não patrimoniais.

Vítor Vale recorreu para o STJ, pedindo a absolvição, por alegados erros na apreciação da prova, contradições do acórdão e inconstitucionalidade da decisão.

Aludiu ainda ao “manifesto exagero” da pena e do valor da indemnização à ex-mulher.

No entanto, o STJ manteve a decisão da Relação, num acórdão em que realça ainda a “elevada ilicitude” da conduta de Vítor Vale, tendo em atenção o “alto valor” do bem jurídico violado: a realização da Justiça enquanto função do Estado.

“A favor do arguido funciona apenas a falta de antecedentes criminais”, lê-se ainda no acórdão.

Segundo o tribunal, Vítor Vale mentiu quando disse, num julgamento que decorreu no Tribunal de Braga, que o pai da sua ex-mulher, quando outorgou o testamento, não estava na posse das suas faculdades mentais.

O tribunal deu como provado que o pai da ex-mulher do arguido estava “na plena posse” das suas capacidades mentais e que o próprio arguido tinha participado na elaboração do testamento.

Para o tribunal, o arguido não se conformou com o facto de a mulher, entretanto, se ter separado dele e quis, assim, prejudicá-la.

Uma convicção que o tribunal sustentou também em algumas mensagens que o arguido enviou à sua ex-mulher, com um teor “do mais desrespeitoso que se pode dizer a uma mulher”.

As declarações de Vítor Vale terão sido “determinantes” para o Tribunal de Braga anular o testamento, mas esta decisão seria entretanto revertida após recurso para a Relação.

Fonte: Lusa / RTP

Joane: Depois de dominado fogo de ontem à noite há novo incêndio em zona de mato

A vila de Joane continua sem descanso no que diz respeito ao combate a incêndios florestais.

Depois de na última noite se ter registado mais um fogo, o início da tarde desta sexta-feira fica marcado pelo surgimento de um novo foco de incêndio.

O alerta para os bombeiros foi dado às 12h17.

No combate às chamas também se encontra um meio aéreo.

O fogo está a deflagrar numa área florestar próxima à Rua da Torre.

Zaragatoa descartável retirada do mercado

Segundo a autoridade de saúde, em causa está o facto de o produto estar indevidamente qualificado pelo fabricante como “dispositivo médico para diagnóstico in vitro”, quando a qualificação adequada é a de dispositivo médico.

“Consequentemente, não existe evidência do dispositivo ter sido sujeito à respetiva avaliação de conformidade por um Organismo Notificado avaliador, designadamente dos aspetos relativos à obtenção, garantia e manutenção das condições da esterilidade”.

Trata-se do modelo “Zaragatoa Nasofaringea Flocked” da marca “iclean”, do fabricante Shenzhen Cleanmo Technology.

De acordo com a Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde, o distribuidor – Vacuette Portugal S.A. — está a “desenvolver as ações necessárias para a recolha do referido dispositivo médico”.

O Infarmed diz ainda que as entidades que disponham de unidades deste dispositivo médico não o devem disponibilizar/utilizar.

Famalicão: Estacionamento proibido no antigo campo da feira de 24 de agosto a 15 de setembro

O antigo campo da feira vai estar interdito ao estacionamento, de 24 de agosto a 15 de setembro.

A proibição está relacionada com o facto de se realizar naquele local mais uma Feira de Artesanato e Gastronomia de Famalicão.

Os condutores devem, por isso, procurar alternativas nos outros locais de estacionamento espalhados pela cidade.

Joane sem descanso: Novos focos de incêndio em zona florestal

A vila de Joane está novamente em alerta, pelo surgimento de pelo menos dois novos focos de incêndio.

O novo alerta surgiu na noite desta quinta-feira, por volta das 21h40, e foi dado por populares que começaram a avistar o fogo em dois pontos distintos mas bastante próximos um do outro.

Para o local foram acionados os Bombeiros Voluntários Famalicenses que já pediram o reforço de meios.

Recorde-se que a vila de Joane tem sido, este verão, fustigada por vários incêndios em zona florestal e que até já colocaram casas em risco.

Final feliz: Cão atirado e fechado em poço é salvo pelo CROA e adotado três meses depois por uma família

O Centro de Recolha Animal de Famalicão tem mais uma história com final feliz para contar.

O cão que a 18 de maio foi resgatado de um poço com quinze metros de profundidade, na freguesia de Landim, encontrou uma nova família.

O desfecho desta história dá-se exatamente três meses depois da dura operação de resgate. Recorde-se que o animal havia sido encontrado a latir, por populares que passavam no local e o ouviram num poço com pedras a bloquear o acesso, indiciando que terá sido atirado para a morte, por alguém que, depois, o tentou esconder.

Quis o destino que, nesta quinta-feira 18 de agosto, uma família da mesma freguesia onde havia sido resgatado (Landim), quisesse levar este amigo de quatro patas para casa.

Recorde a história deste animal:

 

A partir desta sexta-feira e até domingo: Festa do Senhor em Arnoso Santa Maria

Arnoso Santa Maria está em festa a partir desta sexta-feira e até domingo. A Festa do Senhor arranca com a celebração de uma eucaristia, seguindo-se um momento de animação musical com cantares ao desafio.

No sábado o destaque vai para a atuação do grupo “Toka & Dança” que antecede a sessão de fogo de artifício, agendada para as 00h00.

No último dia, domingo, pela manhã há eucaristia em honra do Santíssimo Sacramento e da parte da tarde a procissão com a Banda de Arnoso.

Cartaz completo: