Juiz acusado de violência doméstica diz que mensagens estão descontextualizadas

Juiz acusado de violência doméstica diz que mensagens estão descontextualizadas

Um juiz de Famalicão acusado de violência doméstica, por causa das “repetidas” injúrias, ameaças e expressões ofensivas que alegadamente dirigiu à ex-companheira por SMS e ‘email’, assumiu esta segunda feira a autoria das mensagens mas alegou que as mesmas foram descontextualizadas.

No início do julgamento, no Tribunal da Relação de Guimarães, o arguido disse que só conhecendo toda a sequência das mensagens trocadas é que se poderia perceber o real significado das mesmas.

Alegou ainda que o tipo de linguagem usado nas mensagens fazia parte da dinâmica do casal.

No despacho de pronúncia sobre o caso, o tribunal considera que o arguido agiu num quadro de “clara inconformação” com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio.

“O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de direito”, refere o despacho.

Acrescenta que o juiz, a partir de julho de 2011, data em terminou a relação conjugal, passou a enviar à ex-companheira, via SMS e email, mensagens de texto e músicas, “ora declarando o seu amor o por ela e o seu desejo de reatamento da relação afetiva, ora dirigindo-lhe expressões” ameaçadoras e injuriosas.

O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 já fora condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros, por um crime de falsidade de testemunho, uma decisão entretanto confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Imagem: JN

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