Incêndios: Especialistas dizem que falta de fiscalização e formação permitiu “laxismo”

Especialistas em incêndios florestais defendem que tem faltado fiscalização e investimento na formação de técnicos para a elaboração dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), o que permitiu algum “laxismo” por parte das autarquias.

Em declarações à Lusa, Domingos Xavier Viegas, coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, e José Miguel Cardoso Pereira, investigador do Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, defenderam que a alteração do período de vigência destes planos, que passou de cinco, nos PMDFCI de 1ª e 2 ª geração, para dez anos, nos planos de 3ª geração, não acarreta maior risco, desde que o que está regulamentado seja cumprido.

“A noção que eu tenho é que muitas vezes esses planos são entregues a empresas que os fazem quase em série, quase copiando os dados de uns para os outros sem grande conhecimento do terreno. Isso devia ser evitado com formação técnica e uniformização de critérios para fazer as coisas de uma forma consolidada. É o que tem estado a faltar e isto, talvez, tenha motivado algum laxismo”, afirmou Xavier Viegas.

Para o coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, este alargamento do período de vigência pode permitir uma análise mais cuidada e mais fundamentada no terreno, por oposição à elaboração de um plano “à pressa” a cada três ou cinco anos.

Contudo, sublinha o investigador, se este alargamento vai ou não permitir camuflar a responsabilidade dos municípios nesta matéria, isso vai depender do comportamento da tutela.

“Depende do que a tutela fizer em relação a dinamizar essas entidades que têm que fazer esses planos. Eu julgo que o que tem faltado é um pouco isso. Em princípio, quando esses planos foram criados, houve um esforço de formar gabinetes e até dar formação, mas depois as coisas foram largadas a si próprias”, concluiu.

Xavier Viegas considera útil a existência de um plano de base com uma durabilidade mais longa, desde que este possa ser atualizado “sempre haja alterações importantes”, sejam elas a alteração do uso do solo ou do coberto vegetal, por exemplo.

Também para o investigador José Miguel Cardoso Pereira, do Centro de Estudos Florestais, fazer um novo plano a cada dez anos não o “choca”, se o trabalho intercalar for feito.

“Não me parece que daí advenha maior desproteção ou acréscimo de risco. Agora estamos a partir do princípio de que aquilo que está regulamentado é levado a sério. (…) Aí, de facto, podemos ter um problema. Agora teríamos um problema com cinco anos ou com dez anos”, salientou.

O investigador considera que Portugal tem um problema crónico de excesso de legislação, no qual se escuda, por vezes, não monitorizando e punindo o incumprimento.

“A ameaça que o ministro fez [de multar os municípios em incumprimento] parece-me perfeitamente pertinente, como me parece nefasto não a pôr em prática. (…) Isso depois paga-se. Porque é altamente deseducativo e acaba por criar um sentimento de impunidade”, declarou, acrescentando, no entanto, não acreditar que o alargamento do período de vigência dos PMDFCI tenha sido concebido para “facilitar uma escapatória” para os municípios, a quem cabe a elaboração destes planos.

“É só fazer um raciocínio: desde que deviam ter acabado os planos de 1ª geração, quantas centenas de hectares é que arderam em Portugal?”, questionou.

Segundo dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em 30 de junho existiam 53 municípios sem PMDFCI em vigor (já publicado em Diário da República), sendo que, destes, apenas 14 já têm parecer positivo, seis viram ser emitido parecer negativo e três tiveram o plano indeferido pelo ICNF.

Apesar de haver já concelhos com planos de 3.ª geração em vigor, destes 53, 26 possuem ainda PMDFCI de 1.ª geração e, na maioria dos casos, o período de vigência terminou em 2014.

Em caso de incumprimento do prazo definido (31 de março), explicava em abril o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, seria retido, no mês seguinte, “20% do duodécimo das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro”, tal como prevê o Orçamento do Estado para 2019.

Contudo, em resposta enviada à Lusa em 15 de julho, o Ministério da Administração Interna esclarecia que o processo de contraditório e de análise das respostas dos municípios em incumprimento ainda se encontrava em curso.

Esponja mágica da Mercadona surpreende pela sua versatilidade

A Mercadona introduziu no seu sortido a Esponja Mágica da marca própria, Bosque Verde, que surpreendeu os seus clientes pela sua versatilidade de uso. Trata-se de um produto que está disponível nas mais de 1.600 lojas da Mercadona, em Espanha e Portugal, e que surpreende pela sua eficácia na eliminação de marcas e nódoas de sujidade em diversas superfícies, como portas, paredes, rodapés, chão, material desportivo, entre outros.

A esponja apresenta diversas soluções de limpeza e não danifica os tecidos nem as superfícies sendo, também, eficaz nas juntas dos azulejos, nas mochilas com marcas de lápis de carvão, canetas, ou lápis de cera, nas cadeiras com manchas difíceis e até nos sofás da sala com nódoas.

Trata-se de uma esponja com duas faces: uma branca, que serve para eliminar as manchas mais difíceis, e uma vermelha, que serve para absorver possíveis resíduos de sujidade. E é muito fácil de usar pois basta humedecer a parte branca com bastante água e depois escorrer para começar a limpar. Cada embalagem contém três esponjas que podem ser utilizadas até que se gaste completamente a parte branca.

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Mercadona doa 670 toneladas de alimentos no primeiro semestre deste ano

A Mercadona doou 670 toneladas de produtos de primeira necessidade no primeiro semestre de 2022 em Portugal. Estas doações, equivalente a mais de 11.000 carrinhos de compra, foram destinadas a mais de 30 cantinas sociais, 5 bancos de alimentos e outras entidades sociais com as quais a empresa colabora. No distrito de Braga, a Mercadona doou 118 toneladas de produtos de primeira necessidade a instituições locais de solidariedade social.

A Mercadona participa, ainda, noutras iniciativas de âmbito nacional que se realizam ao longo do ano. É o caso da “Campanha Vale”, da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, e da campanha “Shop for Goodness” da Cruz Vermelha Portuguesa, cujo montante angariado foi convertido em cartões de compra que contribuem para a autonomização de famílias carenciadas.

Com mais de 1.660 lojas entre Portugal e Espanha, a Mercadona doou 10.800 toneladas de bens na primeira metade deste ano, o equivalente a 180.200 carrinhos de compras, que se destinaram a mais de 410 cantinas sociais, 60 bancos de alimentos e outras entidades sociais de ambos países.

Estas ações resultam do compromisso da empresa em partilhar com a sociedade parte do que dela recebe. No âmbito deste Plano de Responsabilidade Social e a par da doação de alimentos, a Mercadona colabora com 32 fundações e centros ocupacionais na decoração das suas lojas com murais de trencadís (mosaicos típicos do Mediterrâneo), elaborados por mais de mil pessoas com incapacidade intelectual.

Outra linha estratégica deste Plano de Responsabilidade Social é a sustentabilidade, de que é prova o Sistema de Gestão Ambiental próprio, baseado nos princípios da economia circular e focado na otimização logística, eficiência energética, gestão de resíduos, produção sustentável e redução do plástico. Nesse sentido, a Mercadona, junto dos seus fornecedores Totaler, está a desenvolver a Estratégia 6.25: 6 ações para atingir um triplo objetivo até 2025: reduzir o plástico em 25%, que todas as embalagens sejam recicláveis, e reciclar todos os seus resíduos de plástico.

A Mercadona integra desde 2011 o Pacto Mundial das Nações Unidas para a defesa dos valores fundamentais em matéria de Direitos Humanos, Normas Laborais, Meio Ambiente e Luta contra a Corrupção.

Em Braga, as instituições beneficiárias são Associação de Solidariedade Social de S. Tiago de Fraião (Braga), GASC (Barcelos), Lar de Santo António (Guimarães), Dar as Mãos – Associação de Solidariedade Social (Braga), Lar de Santa Estefânia (Braga), Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Braga (Braga) e Lar Nossa Senhora da Misericórdia (Barcelos)

Município de Famalicão integra campanha nacional de promoção do uso dos transportes públicos

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. lançou, esta quinta-feira, a campanha “O Futuro é Coletivo – Use os Transportes Públicos”, que tem como objetivo a promoção do uso do transporte público coletivo, através de uma divulgação alargada dos benefícios para o utilizador: + barato / melhor para o ambiente / + tempo para o que gosta / cómodo e seguro
A campanha, que tem como parceiros 50 entidades, entre as quais a CIM do Ave e o Município de Famalicão, passa em vários órgãos de comunicação social e múltiplas plataformas.

Com as crescentes alterações climáticas, o aumento do congestionamento, a degradação da qualidade do ar, o aumento da sinistralidade rodoviária e a crise energética, tornou evidente a necessidade de alterar o paradigma da mobilidade. O transporte público é uma área chave na política de mobilidade urbana sustentável, a par da racionalização do uso do transporte individual
e do estímulo aos modos ativos.
O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), iniciado em 2019, levou a um aumento global de passageiros nos transportes públicos e teve um impacto significativo no financiamento do sistema de transportes, na poupança das famílias e na simplificação dos sistemas tarifários, atraindo, deste modo, novos passageiros para o transporte público.
Por outro lado, a recente crise sanitária condicionou a utilização do transporte público coletivo, tendo-se verificado uma diminuição da procura. Neste contexto, o IMT considera importante divulgar os benefícios do uso do transporte público coletivo e promover o regresso e atrair novos passageiros.

 

Greve dos trabalhadores da IP vai afetar circulação de comboios nos dias 1, 3 e 5 de agosto

A organização sindical representativa dos trabalhadores da IP – Infraestruturas de Portugal (gestor da infraestrutura ferroviária) convocou uma greve para os dias 1, 3 e 5 de agosto e a Comboios de Portugal (CP) prevê «fortes perturbações» na circulação.

Em comunicado, a CP reporta que, «por motivo de greve convocada por organização sindical representativa dos trabalhadores da IP – Infraestruturas de Portugal preveem-se fortes perturbações na circulação de comboios, a nível nacional, em todos os serviços, nos dias 1, 3 e 5 de agosto de 2022».

Está prevista a realização de serviços mínimos nos dias da greve, sem prejuízo de poderem ser realizados comboios adicionais, cuja lista pode ser consultada em www.cp.pt

Associação Têxtil e Vestuário crítica falta de apoios à internacionalização

A direção da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal está preocupada com o que diz serem atrasos e incertezas no apoio à internacionalização para este setor do têxtil e vestuário.

Mário Jorge Machado, presidente da ATP, garante que a Associação tem procurado informações junto das entidades competentes e que não tem obtido as respostas que precisa.

«As manifestações de preocupação foram dirigidas ao mais alto nível, a diversas entidades e responsáveis políticos, desde a membros do Governo, ao COMPETE, à AICEP Portugal Global, à própria CIP, e, nalguns casos, manifestações reiteradas», acusa.

Mário Jorge Machado recorda que as «últimas calls do Portugal 2020 para a internacionalização das empresas ficaram muito aquém das necessidades, com cortes orçamentais que não eram de todo esperados. Sobretudo numa altura essencial em que deveríamos estar a ajudar as empresas a reverter os efeitos provocados, primeiro, por uma pandemia, a que somaram, recentemente, outros provenientes da guerra, com crise de preços na energia e matérias-primas, subida da inflação e recuo da procura», frisa.

Ainda que reconheça que as verbas do Portugal 2020 possam estar esgotadas, Mário Jorge Machado lembra que há um «Programa como o Portugal 2030 que devia estar ao serviço da economia desde 2021, e estamos no 3.º trimestre de 2022 e ainda ninguém consegue antecipar quando poderá estar operacional, com abertura de calls nestas e noutras áreas».

Covid-19: Isolamento de doentes passa de sete para cinco dias

A ministra da Presidência anunciou, esta quinta-feira, que o período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias e que a situação de alerta devido à pandemia mantém-se até ao final do mês de julho.

Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva promete novidades para os próximos dias, garantindo que vão continuar a vigorar regras do uso de máscaras em determinadas situações, como transportes públicos. A exigência do certificado digital para entrar no país vai deixar de ser obrigatória, referiu a Ministra.