Greve na função pública na sexta-feira pode encerrar escolas e cancelar consultas

As três estruturas sindicais que convocaram a paralisação manifestaram à agência a sua convicção de que “esta vai ser uma grande greve nacional na administração pública, tendo em conta o descontentamento demonstrado pelos trabalhadores”.

Inicialmente a greve foi convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP) para pressionar o Governo a incluir no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a verba necessária para aumentar os trabalhadores da função pública, cujos salários estão congelados desde 2009.

Mas, após a última ronda negocial no Ministério das Finanças, no dia 12, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), ambos filiados na UGT, anunciaram que também iriam emitir pré-avisos de greve para o mesmo dia.

Para a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, “a expectativa relativamente à greve é cada vez maior, pois os trabalhadores estão cada vez mais determinados”.

Segundo a sindicalista, os primeiros resultados do protesto serão sentidos nos hospitais, na mudança de turno das 23:00, e nos serviços de saneamento das autarquias, onde a recolha de lixo começa a partir das 22:30.

Por isso, a sindicalista vai fazer uma primeira ronda por dois desses locais, acompanhada pelo secretário-geral da CGTP, arménio Carlos.

Ana Avoila considerou que os trabalhadores ficaram ainda mais mobilizados depois de conhecerem a proposta de OE2019 e perceberem que vão continuar sem aumentos.

O secretário-geral da FESAP, José Abraão, manifestou idêntica opinião e expectativa quanto à paralisação de sexta-feira.

“Dos contactos que tivemos com os trabalhadores pudemos concluir que esta vai ser uma grande greve nacional na administração pública, com repercussões em todos os setores”, disse à Lusa.

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), também confirmou que os seus associados estão empenhados em mostrar o seu descontentamento ao Governo.

Os sindicatos da função pública e os seus representados ficaram desiludidos com o anúncio, pelo ministro das Finanças, de que o OE2019 tem uma margem de 50 milhões de euros para o crescimento dos salários.

Foram unânimes em considerar que 50 milhões de euros não chega para aumentar os trabalhadores de Administração Pública.

Embora defendam aumentos salariais diferentes, entre os 3% e os 4%, as três estruturas sindicais estão de acordo na maior parte das reivindicações, querem que o descongelamento de carreiras deixe de ser faseado, que o subsídio de refeição seja aumentado e a reposição de direitos, como os 25 dias úteis de férias.

A Frente Comum reivindica aumentos de 4% e um aumento mínimo de 60 euros, para quem ganhe até 1.500 euros.

A FESAP reivindica 3,5% de aumento e o STE reivindica 3%.

Famalicão: CITEVE poderá estar envolvido na operação do “Maestro” Manuel Serrão

A operação “Maestro”, sobre alegada fraude com fundos comunitários, e que coloca Manuel Serrão no centro da suspeita, também visa o CITEVE, em Famalicão. Segundo escreve o Jornal “O Público”, o CITEVE terá emitido faturas relativas ao fornecimento de bens e serviços à Associação Seletiva Moda que poderão não ter correspondência com a realidade.

Recorde-se que a operação “Maestro” saiu esta terça-feira para a praça pública, com duas centenas e meia de inspetores da Polícia Judiciária, peritos financeiros e informáticos a realizarem cerca de oitocentas buscas, em vários organismos de diferentes regiões do país.

A Polícia Judiciária, em comunicado, esclareceu que estão em causa suspeitas da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder que, no total, podem chegar aos 40 milhões de euros, na maioria do quadro do Compete 2020 – Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.

As suspeitas recaem na criação de estruturas empresariais complexas, com o objetivo de apresentar justificações contratuais referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens para a captação de fundos. Manuel Serrão é tido como o “cérebro” desta estrutura, mas há outros suspeitos: o jornalista Júlio Magalhães e o presidente do COMPETE, Nuno Mangas, estão entre os nomes já conhecidos.

Próxima época da Liga BPI em relvado natural e campeonato reduzido a 10 equipas (só em 2025/26)

O formato competitivo dos campeonatos nacionais seniores femininos vai ser alterado. A redução para 10 equipas na Liga BPI (atualmente são 12) e a criação da 4.ª divisão são as grandes alterações… só para 2025/26. Outra novidade, em vigor já na próxima época, é a realização de todos os jogos em relvado natural.

A redução de equipas no principal campeonato determina que na próxima época (24/25) haverá mais descidas. Falta saber quantas equipas descem diretamente e se haverá playoffs entre formações do primeiro e segundo escalão.

A 2. ª divisão manterá 16 equipas e a 3.ª divisão contará com apenas 12. Com esta redução de equipas, será criada uma 4.ª divisão, sem limite de equipas. Para 2026/27, a única alteração acontece na 2.ª divisão, que será reduzida de 16 para 12 equipas.

Estas medidas têm como objetivo «melhorar a competitividade, promovendo o equilíbrio, aumentar a base de recrutamento de futebolistas portuguesas e potenciar o contexto em que jogam», refere a FPF. Por outro lado, o organismo desportivo pretende, também, «evitar sobrecarga no calendário» face ao aumento de clubes nacionais nas competições da UEFA, nomeadamente na Liga dos Campeões, já em 2024/2025, e uma «maior distribuição e criteriosa aplicação de fundos de apoio aos clubes, estando já estabelecido um montante de 7,8 milhões de euros para as épocas de 2024/2025 e 2025/2026».

Ensino: Presidente da CESPU reeleito na liderança da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado

Almeida Dias, presidente do Conselho de Administração da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, foi reeleito, no início deste mês, para o segundo mandato na presidência da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

A APESP é a única entidade que formalmente representa as instituições do ensino superior privado no Conselho Nacional de Educação, no Conselho Coordenador do Ensino Superior, na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e no Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Almeida Dias foi eleito, pela primeira vez, em abril de 2021, tendo cumprido o mandato que terminou em 2023.

Novamente à frente da APESP, Almeida Dias aponta como prioridades para os próximos dois anos alterações na «avaliação da qualidade dos centros de investigação» e na «avaliação das candidaturas dos centros de investigação no âmbito dos programas plurianuais de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia».

Pretende, também, criar um regime de contratação e carreira do pessoal docente e de investigação que respeite a natureza específica do setor particular e cooperativo, assim como a sua autonomia e modelo de gestão. E acabar com a discriminação institucional entre público e privado, nomeadamente no que concerne ao reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Outro eixo de intervenção será o reforço da internacionalização das instituições, utilizando a APESP como veículo corporativo.

Foto: CESPU

Famalicão: CDS/PP regressa ao Parlamento com a eleição de Nuno Melo

O famalicense Nuno Melo, número dois da lista da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) no distrito do Porto, viu confirmada a sua eleição para o Parlamento Nacional.

O partido, que ficou fora da Assembleia da República nas Legislativas de 2022, confirma o seu regresso, sendo que até ao final da noite eleitoral é expectável que o partido consiga mais alguns eleitos.

Nuno Melo é o líder do CDS, presidente da Assembleia Municipal e deputado europeu.

Legislativas 2024: Abstenção poderá ser a baixa dos últimos 20 anos

Na última divulgação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), às 16 horas deste domingo, mais de metade da população já tinha exercido o seu direito de voto nas eleições legislativas, com uma afluência às urnas de 52%, a percentagem mais alta dos últimos 20 anos.

Nas últimas legislativas, em 2022, a abstenção ficou nos 42% e em 2019, o valor foi ainda mais elevado com 45,5% da população a não ir às urnas.

Este domingo, as previsões apontam para que o valor da abstenção desça e surpreenda pela positiva.

Famalicão: CDS já marcou Congresso e Nuno Melo recandidata-se à liderança

O Conselho Nacional do CDS-PP reuniu na passada sexta-feira e marcou, para 20 e 21 de abril, o congresso do partido. Nuno Melo recandidata-se à liderança.

O famalicense, presidente da Assembleia Municipal e eurodeputado, foi eleito presidente do CDS-PP em abril de 2022, com 74,93% dos votos dos delegados ao 29.º congresso nacional do partido, que decorreu em Guimarães.

O CDS-PP integra, em conjunto com o PSD e o PPM, a Aliança Democrática que concorre às Legislativas antecipadas do próximo 10 de março.