A Iniciativa Liberal vai apresentar, esta sexta-feira na Assembleia Municipal, um Voto de Louvor ao Contribuinte Local, Nacional e Europeu.
O objetivo é reconhecer simbolicamente o papel dos cidadãos e empresas que, através dos seus impostos, financiam o funcionamento do Estado, dos municípios e dos serviços públicos.
Segundo o deputado Miguel Fidalgo, o contribuinte, «frequentemente esquecido no discurso político», é «o financiador silencioso da democracia», responsável por «sustentar os investimentos municipais, os apoios sociais, as infraestruturas públicas e até os grandes programas europeus de investimento, como o Plano de Recuperação e Resiliência».
Além do Voto de Louvor, a Iniciativa Liberal propõe a atribuição de uma “Rua do Contribuinte” ou “Praça do Contribuinte” a um espaço público do concelho e, ainda, uma referência ao contribuinte nas comemorações oficiais do Dia da Cidade.
A Iniciativa Liberal lembra que o «contribuinte é quem paga as escolas, os hospitais, as estradas, os apoios sociais, os investimentos municipais e até os erros de governação. No entanto, raramente é reconhecido. Esta proposta pretende corrigir essa injustiça simbólica e colocar o contribuinte no centro da discussão política, onde sempre deveria estar», justifica.
O deputado municipal liberal sublinha ainda que muitas vezes os investimentos públicos são apresentados como sendo financiados por verbas externas, «mas a verdade é simples: não existe dinheiro da Europa. Existe dinheiro dos contribuintes europeus, incluindo dos portugueses. Todo o investimento público tem origem no esforço de quem trabalha, cria riqueza e paga impostos».
A IL quer que a proposta reúna apoio transversal entre as diferentes forças políticas representadas na Assembleia Municipal, porque entende que o mérito da proposta deve prevalecer sobre a lógica partidária e desafia a maioria PSD/CDS a votar favoravelmente. Espera que não rejeite, para mais tarde implementar, como «caso mais recente do IMI», aponta.
Para o coordenador da Iniciativa Liberal, Paulo Ricardo Lopes, a proposta representa uma mensagem importante sobre a relação entre os cidadãos e o poder político. «Num momento em que a carga fiscal continua em máximos históricos e em que o Estado continua a exigir cada vez mais aos cidadãos, faz todo o sentido reconhecer quem suporta esse esforço. O contribuinte não pode ser apenas chamado quando é preciso pagar; deve também ser lembrado quando se fala dos sucessos e dos investimentos públicos», disse.
