Famalicão: Pai condenado a 15 anos de prisão por violar as filhas

O Tribunal de Guimarães condenou um homem de Santiago da Cruz, Famalicão, a 15 anos de prisão por 452 crimes de abuso sexual e violação sobre as duas filhas.

São 53 crimes de abuso sexual de crianças agravado, 208 crimes de abuso sexual de menores dependentes, agravado, e 191 crimes de violação agravada.

No total, as penas parcelares aplicadas por cada um dos crimes ascendem a mais de 1.500 anos de prisão.

Segundo a Agência Lusa, o Tribunal deu como provado que a principal vítima dos abusos sexuais foi a filha mais velha do arguido.

Os abusos terão começado quando tinha 13 anos, altura em que o pai lhe terá dito que a ia «preparar para o futuro». Só pararam quando a filha, aos 21 anos, contou a uma amiga o que se estava a passar e avançou com uma denúncia na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Os abusos eram perpetrados quase sempre na residência da família, mas também aconteceram num monte próximo da habitação.

O pai teve sempre um controlo sob a filha, opondo-se a que tivesse relacionamento amoroso. E, quando começou a namorar, só a deixava ir ter com o namorado se antes tivesse relações sexuais com ele, sempre sob ameaças, designadamente de morte.

O Tribunal deu também como provado que o arguido abusou igualmente da filha mais nova, numa altura em esta tinha 13 anos.

O homem, de 45 anos de idade, terá ainda de pagar uma indemnização às filhas de 80 mil euros.

Como pena acessória, o tribunal decretou ainda inibição do arguido do exercício das responsabilidades parentais relativamente à filha mais nova, que ainda é menor.

No acórdão, diz a Lusa, o Tribunal sublinha que a atuação do arguido «choca a comunidade em geral e as famílias em particular, no plano dos sentimentos de respeito, empatia e compaixão e da pureza de afetos que estão associados a qualquer relação de paternidade saudável». Acrescenta que «fere os valores mais elementares de proteção das crianças e jovens, assim como a moral pública».