Ex-autarca da Trofa acusada de usar dinheiro público em hotéis e jantares

A deputada socialista Joana Lima foi acusada dos crimes de peculato, abuso de poderes e violação de normas de execução orçamental. Os crimes ocorreram durante o seu mandato enquanto presidente da Câmara Municipal da Trofa – Entre o final de 2009 e outubro de 2013, a autarca lesou o Estado em milhares de euros, ao utilizar cartões de crédito do município para pagar as suas despesas e, mesmo assim, solicitar o pagamento de ajudas de custo.

Enquanto autarca da Trofa, Joana Lima era, por inerência, presidente do Conselho de Administração da empresa municipal TrofaPark. Por isso, tinha em sua posse dois cartões de crédito: um da Caixa Geral de Depósitos em nome do município da Trofa e outro do Millenium BCP titulado pela TrofaPark. Segundo a acusação do Ministério Público, a que o i teve acesso, Joana Lima usava os dois cartões para pagar despesas de alojamento e alimentação, sendo que utilizava a conta da TrofaPark para pagar despesas enquanto presidente da autarquia e não responsável daquela empresa municipal.

Além disso, “preencheu ou mandou preencher o boletim de itinerário que assinou, recebendo dos cofres do Município da Trofa, a título de ajudas de custo” vários montantes. Ou seja, além de usar o dinheiro da autarquia para pagar as despesas, era ressarcida de dinheiro que não tinha gasto.

Entre 2009 e 2013, Joana Lima apresentou várias despesas referentes a viagens que fazia enquanto presidente da Câmara da Trofa e que implicavam deslocações até, por exemplo, Lisboa, onde pernoitava. Por isso, usava os cartões de crédito para pagar estadias em hotéis como o Clarion Suites Lisboa, o Marriot Hotel Lisboa e o Hotel Altis. A autarca usava ainda as contas do município para pagar almoços e jantares feitos durante estas viagens – segundo a acusação do Ministério Público (MP), a presidente da câmara utilizou dinheiro público para pagar refeições em restaurantes como o Verde Gaio (Lisboa), Belchior (Montijo) e Peixe na Linha (Cascais). Nestes dois últimos estabelecimentos, por exemplo, as refeições custaram 103,40 euros e 101,15 euros, respetivamente.

Ao todo, Joana Lima pagou despesas no valor de 6450,63 euros com os dois cartões de crédito – destes, 4176,67 euros foram pagos com o cartão da TrofaPark. Face a estas despesas, a autarca recebeu um total de 1511,48 euros em ajudas de custo. O MP pede que Joana Lima seja condenada a pagar ao Estado 5685,25 euros, valor que corresponde ao que a antiga presidente da autarquia recebeu em ajudas de custo e o que gastou do cartão de crédito da TrofaPark.

Ajuda a familiares e amigos

Na acusação do MP, é feita referência à adjudicação de uma obra de pavimentação de uma rotunda “sem realização de consultas ao mercado para encontrar proposta eventualmente concorrenciais, bem como sem qualquer discussão quanto ao seu preço entre o Município da Trofa e a empresa Alexandre Barbosa Borges SA”. Joana Lima terá contactado diretamente um representante da empresa pedindo-lhe que realizasse a obra e avisando-o de que iria ser contactado pelo presidente da junta de freguesia da Trofa.

Em dezembro de 2013, a empresa exigiu o pagamento da empreitada, realizada em agosto desse ano, num valor de 103.825,11 euros. O município não fez o pagamento, “alegando a inexistência de concurso ou mesmo qualquer expediente nos serviços da Câmara relativamente à mencionada empreitada”, o que levou a empresa a intentar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel uma ação administrativa comum exigindo o pagamento do montante.

Mas esta não é a primeira vez que Joana Lima está a braços com a Justiça com casos semelhantes a este. Em 2015, a ex-autarca foi acusada de adjudicar serviços a familiares e amigos, mas acabou por ser absolvida pelo Tribunal de Matosinhos.

Segundo a agência Lusa, Joana Lima estava acusada de entregar as reparações e revisões dos automóveis da autarquia, por ajuste direto simplificado, a uma oficina do companheiro de uma sobrinha e encarregar a irmã do fornecimento de flores para eventos e festividades.

Fonte: Sol

Joane: Depois de dominado fogo de ontem à noite há novo incêndio em zona de mato

A vila de Joane continua sem descanso no que diz respeito ao combate a incêndios florestais.

Depois de na última noite se ter registado mais um fogo, o início da tarde desta sexta-feira fica marcado pelo surgimento de um novo foco de incêndio.

O alerta para os bombeiros foi dado às 12h17.

No combate às chamas também se encontra um meio aéreo.

O fogo está a deflagrar numa área florestar próxima à Rua da Torre.

Zaragatoa descartável retirada do mercado

Segundo a autoridade de saúde, em causa está o facto de o produto estar indevidamente qualificado pelo fabricante como “dispositivo médico para diagnóstico in vitro”, quando a qualificação adequada é a de dispositivo médico.

“Consequentemente, não existe evidência do dispositivo ter sido sujeito à respetiva avaliação de conformidade por um Organismo Notificado avaliador, designadamente dos aspetos relativos à obtenção, garantia e manutenção das condições da esterilidade”.

Trata-se do modelo “Zaragatoa Nasofaringea Flocked” da marca “iclean”, do fabricante Shenzhen Cleanmo Technology.

De acordo com a Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde, o distribuidor – Vacuette Portugal S.A. — está a “desenvolver as ações necessárias para a recolha do referido dispositivo médico”.

O Infarmed diz ainda que as entidades que disponham de unidades deste dispositivo médico não o devem disponibilizar/utilizar.

Famalicão: Estacionamento proibido no antigo campo da feira de 24 de agosto a 15 de setembro

O antigo campo da feira vai estar interdito ao estacionamento, de 24 de agosto a 15 de setembro.

A proibição está relacionada com o facto de se realizar naquele local mais uma Feira de Artesanato e Gastronomia de Famalicão.

Os condutores devem, por isso, procurar alternativas nos outros locais de estacionamento espalhados pela cidade.

Joane sem descanso: Novos focos de incêndio em zona florestal

A vila de Joane está novamente em alerta, pelo surgimento de pelo menos dois novos focos de incêndio.

O novo alerta surgiu na noite desta quinta-feira, por volta das 21h40, e foi dado por populares que começaram a avistar o fogo em dois pontos distintos mas bastante próximos um do outro.

Para o local foram acionados os Bombeiros Voluntários Famalicenses que já pediram o reforço de meios.

Recorde-se que a vila de Joane tem sido, este verão, fustigada por vários incêndios em zona florestal e que até já colocaram casas em risco.

Final feliz: Cão atirado e fechado em poço é salvo pelo CROA e adotado três meses depois por uma família

O Centro de Recolha Animal de Famalicão tem mais uma história com final feliz para contar.

O cão que a 18 de maio foi resgatado de um poço com quinze metros de profundidade, na freguesia de Landim, encontrou uma nova família.

O desfecho desta história dá-se exatamente três meses depois da dura operação de resgate. Recorde-se que o animal havia sido encontrado a latir, por populares que passavam no local e o ouviram num poço com pedras a bloquear o acesso, indiciando que terá sido atirado para a morte, por alguém que, depois, o tentou esconder.

Quis o destino que, nesta quinta-feira 18 de agosto, uma família da mesma freguesia onde havia sido resgatado (Landim), quisesse levar este amigo de quatro patas para casa.

Recorde a história deste animal:

 

A partir desta sexta-feira e até domingo: Festa do Senhor em Arnoso Santa Maria

Arnoso Santa Maria está em festa a partir desta sexta-feira e até domingo. A Festa do Senhor arranca com a celebração de uma eucaristia, seguindo-se um momento de animação musical com cantares ao desafio.

No sábado o destaque vai para a atuação do grupo “Toka & Dança” que antecede a sessão de fogo de artifício, agendada para as 00h00.

No último dia, domingo, pela manhã há eucaristia em honra do Santíssimo Sacramento e da parte da tarde a procissão com a Banda de Arnoso.

Cartaz completo: