“Em Famalicão, os serviços públicos estatais estão a degradar-se”

Jorge Paulo Oliveira, deputado à Assembleia de República, reuniu com a Delegação Concelhia de Vila Nova Famalicão da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução para avaliar do estado dos serviços públicos da administração central.

“Em Famalicão, os serviços públicos estatais estão a degradar-se. Isso é visível e sentido pelos cidadãos” afirmou o deputado famalicense na reunião com a Delegação Concelhia de Vila Nova Famalicão da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução que teve como pano de fundo as questões atinentes ao exercício da atividade dos membros daquela Ordem, bem como o funcionamento dos múltiplos serviços públicos estatais no concelho.

A Delegação Concelhia da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, presidida pela solicitadora Deolinda Marques, conta com 55 solicitadores e 14 agentes de execução inscritos em Vila Nova de Famalicão.

Jorge Paulo Oliveira, que foi acompanhado de Luís Barroso, dirigente da Comissão politica Concelhia da JSD, deu como exemplos daquela “degradação”, o “calvário que representa para cidadãos e funcionários a gritante falta de condições das instalações da Conservatória do Registo Civil em Famalicão”, o “caos que se vive no Serviços local da Segurança que desespera e revolta os seus utentes com tempos de espera que chegam a atingir as cinco horas” e o “agravamento das listas de espera no Hospital de Famalicão”.

O deputado famalicense diz que “os problemas não são de agora, mas tem vindo a agravar-se”. O deputado vai mais longe e diz mesmo que “não estamos a falar apenas da falta de investimento do Estado. É percetível também uma certa atitude de ostracização do governo em relação a Famalicão. A novela da Loja do Cidadão, por exemplo, mostra-nos que não somos tratados em pé de igualdade com os demais municípios. Objetivamente, somos menorizados e prejudicados”.

A reunião de trabalho serviu também para abordar o elevado número de pendências na Instância Central de Execuções do Tribunal de Famalicão que, no ano passado se cifrava em 35.013 processos. Tal como já o havia feito na Delegação da Ordem dos Advogados, Jorge Paulo Oliveira, considerou que “35 mil pendências, significam 35 mil sentenças penduradas. Significa que a Justiça não se materializa”.

O Deputado deu a conhecer à Delegação representativa dos agentes de execução a reposta da ministra da Justiça à sua interpelação sobre o que se propunha o governo fazer para obviar àqueles atrasos, uma resposta que considerou “manifestamente insuficiente”. Na resposta ao parlamentar, o governo diz equacionar colocar no Tribunal de Famalicão as denominadas “equipas de recuperação”, constituídas por oficias de justiça e que colaboram com os juízos de execução de modo a contribuírem para a regularização dos atrasos. O deputado famalicense recorda, porém, que essas equipas no total dos tribunais por onde passaram durante o ano de 2017 e em matéria de execuções, “apenas conseguiram intervir em 2411 processos, o que é um numero irrisório e revelador de que não é por aí que se consegue recuperar, em tempo útil, os atrasos registados em mais de 35 mil processos só no Tribunal de Famalicão”.

A Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, depois do insucesso da denominada “Lei da Contingentação” que atribui um número máximo de processos por agente de execução, chegou a defender que escolha dos agentes de execução fosse feita por distribuição e não por nomeação, circunstância que ao impedir a monopolização de processos podia ajudar na recuperação dos atrasos verificados em inúmeros tribunais, mas esta proposta não teve acolhimento.

F.C.Famalicão perde em casa com o S.C. Braga (0 – 3)

O Futebol Clube de Famalicão estreou-se esta época em casa com uma derrota, diante do S.C. Braga.

Os golos foram somente apontados pela equipa visitante, aos minutos 13, 19 e 79.

Na classificação, ao fim de duas jornadas, o Futebol Clube de Famalicão continua sem pontuar no campeonato.

Famalicão: Capitão Fausto animaram Dia da Juventude no Devesa Sunset

Os Capitão Fausto marcaram presença, esta sexta-feira, na iniciativa da Câmara Municipal “Devesa Sunset”.

A banda de Lisboa, formada em 2009, atuou ao final da tarde, no Parque da Devesa, diante de um público maioritariamente jovem que, depois de uma tarde nas piscinas municipais, continuaram a divertir-se neste espaço verde.

Veja algumas das imagens divulgadas pelo município:

Famalicão: Estacionamento indevido junto ao Parque da Devesa provocou bloqueio total do trânsito

Um elevado número de carros indevidamente estacionados, na Rua Fernando Mesquita, junto ao Parque da Devesa, provocou o bloqueio total do trânsito automóvel, ao final da tarde desta sexta-feira.

À nossa redação condutores relataram ter estado durante um largo período de tempo encurralados na fila de carros que entretanto se gerou.

O bloqueio do trânsito terá sido provocado pelo facto de existirem carros estacionados indevidamente nos dois sentidos daquela rua. Este tipo de estacionamento é, porém, habitual, no entanto apenas num dos sentidos.

A GNR esteve no local.

Famalicão: Já abriu ao trânsito a Rua Capitão Manuel Carvalho com via partilhada

Abriu ao trânsito esta sexta-feira a Rua Capitão Manuel Carvalho, no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão.

A rua esteve nos últimos meses a ser alvo de uma intervenção profunda, sendo que agora funciona com o conceito de via partilhada.

Segundo a autarquia, a via passa a ser partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito, entre elas, a prioridade do peão.

O acesso ao parque de estacionamento da Praça D. Maria II, tanto entrada como saída, passa a ser feito exclusivamente pela Rua Capitão Manuel Carvalho.

Obras em Famalicão: Vasos vandalizados durante a noite. Presidente da Câmara repudia vandalismo

Estão a entrar na fase final as obras no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão.

Recentemente a autarquia colocou, em torno da Praça D.Maria II, dezenas de vasos que vão embelezar o espaço, no entanto, na última noite, esses mesmos vasos foram vandalizados.

Numa breve nota publicada nas redes sociais, o edil famalicense, repudiou o ato que “ não dignifica ninguém “.