País

Doentes e confinados devido à Covid-19 vão votar nas presidenciais

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira as alterações às leis eleitorais para permitir o voto dos doentes e confinados devido à Covid-19.

Os diplomas do PS e PSD preveem a adaptação de regras que já se aplicam no voto antecipado para presos e internados, mas o PSD quer a sua aplicação em todas as eleições e referendos; já o PS quer que este regime seja aplicado, para já, apenas nas presidenciais de janeiro de 2021.

Estes partidos concordam que, entre o quinto e o quarto dias anteriores ao da eleição, o presidente da Câmara deve deslocar-se onde existam eleitores registados para votar antecipadamente, em dia e hora previamente anunciado aos mesmos e aos delegados das candidaturas. Os social-democratas querem, porém, que o presidente da Câmara vá acompanhado por elementos das forças de segurança e autoridades sanitárias.

No projeto de lei do PSD prevê-se ainda que os boletins de votos recolhidos têm de ser sujeitos a desinfeção e quarentena durante 48 horas, em instalações da câmara municipal, sendo depois enviados às mesas de voto onde os eleitores estão inscritos até às 08h00 do dia da eleição.

Os projetos de lei aprovados, na generalidade, deverão agora descer à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Depois de debatidas e votadas na especialidade, as propostas seguem para votação final global, última etapa antes de seguir para promulgação pelo Presidente da República.

Famalicão: Paulo Cunha é o número dois da Aliança Democrática às eleições europeias

O Conselho Nacional do PSD aprovou, na noite desta segunda-feira, a lista de candidatos ao Parlamento Europeu. O famalicense Paulo Cunha será o número dois, atrás do cabeça de lista Sebastião Bugalho.

PSD e CDS vão ao ato eleitoral coligados, enquanto Aliança Democrática.

Paulo Cunha assume a nomeação “com orgulho, entusiasmo e espírito de missão.
Quem me conhece sabe bem do meu compromisso com os valores da democracia, da justiça, da cidadania e da solidariedade. Sinto-me motivado, confiante e preparado para representar os interesses e as aspirações dos portugueses na União Europeia”, escreveu nas redes sociais.

Mário Passos, presidente da Câmara Municipal, também já reagiu, afirmando que “Portugal e Famalicão não poderiam ficar em melhores mãos na Europa”. Sobre Paulo Cunha diz que é “um político com rasgo e capacidade para dar o melhor por Portugal”.

Paulo Cunha, vice-presidente nacional do PSD, lidera a distrital e foi, durante dois mandatos, presidente da Câmara Municipal de Famalicão. Do seu percurso político também fez parte a presidência da Concelhia do PSD famalicense.

Famalicão: GD Joane vai a votos no próximo domingo

Na manhã do próximo domingo, 28 de abril, o Grupo Desportivo de Joane reúne em Assembleia Geral para eleger os órgãos sociais. A reunião está marcada para as 9 horas, na sede do clube. Da ordem de trabalhos consta, ainda, a discussão de outros assuntos de interesse.

De momento ainda não é conhecida nenhuma lista. Recorde-se que nos últimos anos o clube tem sido dirigido por Custódio Baptista.

O presidente da Assembleia Geral, Xavier Oliveira, nota que as listas candidatas devem ser entregues até ao dia anterior à realização da reunião.

Desportivamente, o clube está a viver uma época muito positiva. A equipa sénior lidera a pró nacional e a poucas jornadas do final da prova é a principal candidata ao título e, consequentemente, a subir ao Campeonato de Portugal.

Famalicão: Paulo Cunha é candidato ao Parlamento Europeu

O famalicense será candidato ao Parlamento Europeu, cujas eleições serão a 9 de junho deste ano.

O anuncio foi feito pelo próprio Paulo Cunha, no decurso da Assembleia Distrital de Braga do PSD que decorreu este sábado. A escolha de Luís Montenegro foi muito aplaudida pelos presentes.

A lista definitiva será aprovada na próxima segunda-feira, no Conselho Nacional do PSD, que terá lugar em Lisboa, com início às 21h00.

Paulo Cunha, atual vice-presidente nacional do PSD, foi presidente da Câmara Municipal durante dois mandatos, líder da concelhia do partido e continua a dirigir a distrital “laranja”.

Famalicão: João Nascimento será o sucessor de Nuno Melo na Assembleia Municipal

Na próxima Assembleia Municipal, que terá lugar na noite do dia 26 de abril, será eleita uma nova Mesa. A situação decorre da renúncia do mandato de Nuno Melo, com efeitos reportados à data da sua tomada de posse como Ministro da Defesa Nacional. Deste modo, é necessária uma nova eleição.

Neste sentido, o CDS/PP vai propor como candidato à presidência do órgão deliberativo João Nascimento, que é deputado na Assembleia. Ao PSD caberá a nomeação de dois secretários.

Luís Ângelo Oliveira, presidente em exercício, escreveu aos deputados e presidentes de Junta com assento neste órgão, para esclarecer a situação. Face à renúncia de Nuno Melo é obrigatória a eleição de uma nova Mesa, o que não aconteceria caso o anterior presidente tivesse solicitado a suspensão. Neste caso, Melo continuaria presidente, embora com mandato suspenso, e os atuais secretários ascenderiam, colocando Luís Ângelo a presidente em exercício.

Com a saída de Nuno Melo é necessária, assim, uma nova eleição. Luís Ângelo informa, ainda, que como assumiu funções com Nuno Melo, opta por não se recandidatar, passando para a bancada do PSD na Assembleia Municipal.

Ao longo de 11 anos, Luís Ângelo Oliveira representou, por inúmeras vezes, o órgão deliberativo, quer em reuniões, quer em atividades do Município. «Muitos foram os ensinamentos aos longos destes últimos onze anos, enquanto membro da mesa; sou e serei eternamente grato a cada um de vós e continuo totalmente ao dispor em tudo que possa ajudar», escreve o deputado do PSD.

 

Famalicão: PS comemora 50 anos do 25 de Abril com almoço

Para celebrar os 50 anos da revolução do 25 de Abril, a concelhia do Partido Socialista organiza um almoço de confraternização com militantes e simpatizantes. Está marcado para o Centro Social de Seide, no próprio dia 25 de abril, às 12h30.

Os interessados deverão fazer a inscrição até dia 19, esta sexta-feira, com o pagamento de 20 euros.

A concelhia do PS realça que o almoço de convívio será um tributo à coragem, à liberdade e à democracia «que tanto nos define como povo».

O seu líder, Eduardo Oliveira, refere que «o 25 de Abril de 1974 não foi apenas uma revolução política, foi uma revolução de valores, de esperança e de sonhos para um futuro melhor. Foi o momento em que Portugal se libertou das amarras da ditadura e abraçou a promessa de um país mais justo, mais igualitário e inclusivo». Eduardo Oliveira reconhece que, «ao longo destes 50 anos, muito foi conquistado, mas sabemos que há muito ainda por fazer, especialmente agora que vemos as nossas liberdades e conquistas ameaçadas».

Famalicão: Paulo Cunha orgulha-se do “peso” do distrito de Braga no novo Governo

A distrital de Braga do PSD, liderada pelo famalicense Paulo Cunha, orgulha-se pelo facto de Luís Montenegro ter “recrutado” no distrito de Braga pessoas para as secretarias de Estado, no seguimento do que tinha feito para os lugares de Ministros. «Braga tem excelentes quadros, capazes de executarem com eficiência os diversos cargos que ocupam», referiu Paulo Cunha.

O dirigente recorda «com muita satisfação» que há no Governo pessoas com fortes raízes no distrito de Braga, como Clara Marques Mendes, para a Secretaria de Estado da Ação Social e Inclusão; Rui Armindo Freitas, para Secretário de Estado Adjunto e da Presidência; e Pedro Dias, para Secretário de Estado do Desporto.

Recorde-se que recentemente o Primeiro-ministro, Luís Montenegro, convidou o ex-eurodeputado José Manuel Fernandes para liderar o ministério da Agricultura e Pesca, e Fernando Alexandre, professor na Universidade do Minho, para ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Também o deputado Emídio Guerreio ocupa a liderança do Conselho de Administração da Assembleia da República, enquanto que o famalicense Jorge Paulo Oliveira foi eleito para secretário da Mesa da Assembleia da República.

Com a saída do Parlamento de Clara Marques Mendes para o Governo, a vice-presidente da CM de Amares, Cidália Abreu, vai ocupar o seu lugar como deputada.

Ainda sobre a composição do Governo, Paulo Cunha referiu no programa Cara e Coroa, do Porto Canal (é comentador todas as sextas-feiras às 22 horas) que Luís Montenegro foi «muito feliz e muito competente na escolha do seu Governo». O famalicense elogia a preocupação com a diversidade de profissões, de percursos pessoais e cívicos e de diferentes faixas etárias. Faz referência à mistura de conhecimentos técnicos e políticos como algo muito importante.

«É preciso músculo político e este governo tem musculo político», sublinha. Paulo Cunha reconhece que um Governo de minoria precisa de apoio parlamentar para que as suas medidas sejam implementadas. É de opinião que não devem ser estabelecidas preferências, ou seja, nenhum partido deve ser excluído das negociações. Pede também sentido de responsabilidade e sensatez à oposição. «Não quero acreditar que uma boa medida deste Governo deixe de ser aprovada só porque é uma medida da AD», anotou.

Quanto à nomenclatura do Governo, com mais ou menos Ministérios e Secretarias de Estado, ou agregação diferente das áreas governativas, Paulo Cunha não considera relevante. Dá o exemplo da habitação que no Governo anterior teve um Ministério «e nada de positivo aconteceu».