Covid-19: Testes rápidos isentos de IVA

A tutela explica que esta isenção diz respeito não só à importação destes artigos dentro do espaço comunitário, mas será também aplicada à sua venda nos locais autorizados.

O Governo autorizou, há cerca de duas semanas, a venda de testes rápidos de antigénio em farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. Contudo, apesar de Infarmed, INSA e Direção-Geral de Saúde já terem divulgado as orientações relativas à sua comercialização e sobre a comunicação dos resultados, os autotestes ainda não começaram a ser vendidos, porque ainda falta a publicação, pelo Infarmed, da lista sobre os testes autorizados.