Como está o Estudo de Impacto Ambiental para a nova Ponte sobre o rio Ave?

Como está o Estudo de Impacto Ambiental para a nova Ponte sobre o rio Ave?

Jorge Paulo Oliveira perguntou ao Ministro do Planeamento das Infraestruturas sobre o ponto da situação da construção da nova travessia no âmbito da intervenção infraestrutural da EN 14 e acusa o governo de ter um comportamento opaco.

Uma semana depois, da empresa responsável pela empreitada de duplicação da EN 14, entre a rotunda sul da Variante Nascente à cidade e o lugar de Vitória, em Calendário, ter dado inicio à instalação do estaleiro da obra e à colocação das máquinas no terreno para o arranque dos trabalhos, Jorge Paulo Oliveira, questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre o muito que ainda falta fazer.

O deputado famalicense vincou que o passo que agora foi dado “é um passo importante, mas apenas um primeiro passo que resolve o problema do trânsito a partir de Ribeirão com destino a Vila Nova de Famalicão, ou seja para norte, mas não em direção a sul, muito concretamente aos municípios da Trofa e da Maia”.

Para isso, diz ser preciso que “avancem as outras fases da intervenção estrutural projetada para a EN 14, precisamente as fases que o governo continua a adiar, desde logo, a nova travessia sobre o rio Ave, ou seja a denominada “Variante à EN 14, entre o Interface Rodoferroviário da Trofa e Santana, com a extensão de 3 km”, que inclui a nova ponte sobre o rio Ave”.

O social democrata recorda que o governo suspendeu o avanço desta fase da obra com o argumento de que precisava de ser previamente aprovado o Estudo de Impacto Ambiental por parte da Agência Portuguesa do Ambiente.

Ora é precisamente sobre a alegada falta de aprovação deste Estudo que Jorge Paulo Oliveira interroga o governo.

“Ao fim de 906 dias de mandato, dois anos e meio depois de ter tomado posse e, sabendo-se como adiantados estavam os trabalhos preparatórios, não se compreende que a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental atinente à nova travessia sobre o rio Ave ainda não tenha sido obtida” diz o deputado social democrata.

Jorge Paulo Oliveira recorda que em junho de 2017, o próprio primeiro-ministro foi questionado por escrito sobre a data em que o governo teria supostamente submetido à Agência Portuguesa do Ambiente o referido Estudo de Impacto Ambiental para aprovação, pergunta a que “o governo nunca ofereceu resposta”.

Na interpelação dirigida ao governo, o deputado do PSD acusa este de ter “um comportamento sinuoso e opaco” e de criar “a ilusão de que está a fazer muito, mas está a fazer muito pouco”. Para Jorge Paulo Oliveira o governo está “deliberadamente a arrastar no tempo este importante investimento” instando por isso o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas a dizer em que data submeteu o Governo à Agência Portuguesa do Ambiente o Estudo de Impacto Ambiental da nova ponte sobre o Rio Ave, quais as razões que justificam a demora na obtenção da sua aprovação e qual a expetativa temporal para que isso venha a acontecer.

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