Hipermercados estão impedidos de vender produtos não alimentares

A partir desta segunda-feira, dia 18, supermercados e hipermercados estão impedidos de vender artigos não alimentares como roupa, livros, objetos de decoração, jogos e brinquedos, artigos de desporto, acessórios de moda, calçado, etc.

Esta determinação surge porque estes produtos se vendiam nas lojas de rua e a retalho que foram encerradas neste confinamento geral.

Pelo que os supermercados e hipermercados «devem retirar os produtos, ocultar a sua visibilidade ou isolar as áreas de venda, naturalmente no sentido de impedir o acesso por parte dos consumidores», explicou o secretário de Estado do Comércio, João Torres.

O despacho que proíbe supermercados e hipermercados de venderem este tipo de produtos durante o confinamento não prevê qualquer contraordenação em caso de incumprimento, mas vai haver “vigilância atenta” da ASAE.

Professores lançam abaixo-assinado a pedir testes à Covid-19, vacinação e teletrabalho nas escolas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lançou hoje um abaixo-assinado a exigir a realização de testes na comunidade escolar, a priorização dos profissionais das escolas na vacinação contra a covid-19 e a possibilidade do teletrabalho.

O abaixo-assinado apresenta seis exigências que já vinham sendo pedidas por professores e restantes funcionários escolares.

Com a aprovação de um novo confinamento, que entrou em vigor na passada sexta-feira e mantêm as escolas abertas, a Fenprof decidiu transformar as reivindicações em abaixo-assinado para que o Governo garante “condições reforçadas de prevenção e segurança sanitária, o que até agora não fez”.

Os professores e educadores voltam a exigir a realização periódica de testes a toda a comunidade escolar, bem como, sempre que surjam casos de Covid-19, aos contactos próximos das pessoas infetadas.

Na passada quinta-feira, no final da reunião de Conselho de Ministros, destinada a definir as regras do novo Estado de Emergência, o primeiro-ministro António Costa anunciou a realização de uma “campanha permanente” e testagem nas escolas, não especificando no entanto de que forma seria feita.

Outra das exigências do abaixo-assinado é a “consideração dos docentes e demais trabalhadores das escolas como prioritários, passando a integrar a 2.ª fase de vacinação”. Questionado sobre esta opção, António Costa remeteu, na passada quinta-feira, para a task force do plano de vacinação contra a covid-19: “O critério de vacinação é definido por um grupo técnico e dirá o que terá a dizer sobre essa matéria”.

“A efetiva proteção dos docentes de grupo de risco, sendo-lhes autorizado o teletrabalho ou garantido o salário, caso ultrapassem os 30 dias de faltas justificadas em tais circunstâncias” é a terceira exigência do abaixo-assinado.

Na passada quinta-feira, o Governo decidiu manter em regime presencial todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao superior.

Famalicão: FAC suspende treinos da formação

O Famalicense Atlético Clube (FAC) suspendeu todos os treinos dos escalões de formação, mantendo, no entanto, os treinos e competição das equipas seniores que militam na 1.ª divisão.

A decisão resulta das medidas de confinamento, determinadas na passada semana pelo governo.

A direção do FAC apela ao respeito das regras em vigor, mantendo uma avaliação diária da evolução da pandemia covid-19.

 

Marcelo anuncia: Estado de emergência vai estender-se até 9 de março

“A próxima renovação do estado de emergência será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do atual mandato presidencial, haverá três”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O estado de emergência está novamente em vigor em Portugal desde 6 de novembro e na quarta-feira passada foi prolongado pelo Presidente da República até 30 de janeiro.

Se for prorrogado por mais quinze dias, o período máximo por que este quadro legal pode ser decretado, sem prejuízo de eventuais renovações, o próximo diploma do estado de emergência abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 1 de março, e de 2 a 16 de março.

As renovações são decretadas pelo Presidente da República com alguns dias de antecedência, ouvido o Governo e após autorização do parlamento, como determina a Constituição.

Quando decretou a mais recente renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que era preciso “criar um travão”, com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada.

O decreto em vigor abrange o período oficial de campanha para as eleições presidenciais do próximo domingo, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.

Este domingo, após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que a situação das estruturas de saúde “é muito crítica” e apelou uma vez mais aos portugueses para que levem a sério o confinamento que está em vigor desde sexta-feira, ao abrigo do estado de emergência.

O chefe de Estado admitiu que “pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, como sinal à sociedade”, adiantando que, “se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República”.

Marcelo sobre agravamento de medidas: “Pode ser necessário ir mais longe”

“Pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, como sinal à sociedade”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas no Hospital de Santa Maria, adiantando que, “se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República”.

O chefe de Estado e candidato presidencial, que falava após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, alertou que a situação das estruturas de saúde “é muito crítica” e apelou uma vez mais aos portugueses para que levem a sério o confinamento que está em vigor desde sexta-feira.

Questionado sobre a sua responsabilidade na gestão política da resposta à covid-19 em Portugal, referiu: “Eu decretei o estado de emergência, e acho que foi decisivo em março. Voltei a decretar em novembro, e acho que foi decisivo. Tenho vindo a renovar”.

“Portanto, como é evidente, assumi a máxima responsabilidade pela gestão da pandemia e, naturalmente, estou sujeito ao escrutínio dos portugueses daqui a oito dias”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo nas eleições do próximo domingo com o apoio de PSD e CDS-PP.


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