Associação Zero pede às cidades portuguesas medidas para reduzirem poluição atmosférica

Num apelo divulgado hoje, no âmbito do primeiro Dia Internacional do Ar Limpo para um céu azul, instituído pelas Nações Unidas, e que se celebra na segunda-feira, 07 de setembro, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável sublinha que “a poluição do ar é o maior risco ambiental para a saúde humana e uma das principais causas evitáveis de morte e doenças em todo o mundo”.

No conjunto de medidas, propostas em conjunto com a Aliança Europeia de Saúde e Ambiente (HEAL), a Zero apela, em particular, à Câmara de Lisboa para que atue no sentido de, pelo menos, preservar a redução atual de 25% na poluição do ar.

Citando uma análise dos níveis de concentração de dióxido de azoto (NO2) nas estações de monitorização de tráfego da Avenida da Liberdade, Entrecampos, Santa Cruz de Benfica e Olivais (a que regista maiores concentrações), a associação refere que, no período de maiores restrições impostas pela pandemia da covid-19 (entre 13 de março e 03 de maio), houve uma redução da concentração de dióxido de azoto próxima dos 60% (59% em Entrecampos e 57% na Avenida da Liberdade).

Segundo a Zero, em julho e agosto essas reduções foram da ordem dos 25% nas estações de tráfego, com uma redução de 33% na Avenida da Liberdade e de 27% em Entrecampos, valores “mais próximos de assegurar a salvaguarda da saúde pública de quem habita e trabalha no centro de Lisboa”.

Apelando à “capacidade de se implementar de forma progressiva um conjunto de medidas que consigam no futuro garantir o cumprimento da legislação e melhorem a qualidade de vida numa das áreas mais nobres da cidade”, a associação considera que, a par da “construção de ciclovias que tem vindo a ter lugar, é absolutamente crucial que a Câmara Municipal de Lisboa aumente o nível de ambição das Zonas de Emissões Reduzidas”.

Assim, refere a necessidade de criação da Zona de Emissões Reduzidas (Avenida-Baixa-Chiado), “que implica uma forte redução de tráfego e emissões”.

“Em toda a Europa as pessoas perceberam quão importante é preservarmos a saúde e Lisboa como Capital Verde Europeia não pode desperdiçar esta oportunidade de fazer uma recuperação ambientalmente exemplar”, sublinha.

O documento aponta “quatro exigências para que amanhã todas as cidades [portuguesas] sejam mais saudáveis”, como a criação de áreas pedonais nos centros urbanos, livres de carros, o incentivo ao andar a pé e ao uso de bicicletas, com a “expansão de ciclovias seguras dentro e em redor do centro da cidade”.

Outra medida pugna pela criação de “alternativas ou melhorias do transporte público confiáveis, acessíveis, económicas para todos e sem uso de combustíveis fósseis” e “penalização do uso do carro nos acessos ao interior das cidades que estejam bem servidas por transporte público”.

Por outro lado, a Zero defende a “expansão de áreas verdes e construção de corredores ecológicos nas cidades incluindo parques, jardins comunitários ou plantação de fachadas”, bem como a melhoria significativa das “ofertas de desporto, jogos e recreação para todas as idades, com locais gratuitos para exercícios ao ar livre”.

“As cidades devem pertencer às pessoas, não aos carros — as cidades precisam de ser construídas e repensadas para o usufruto de uma melhor qualidade de vida pelos seus habitantes e por quem as frequenta. Reduzir o uso do carro é bom para a saúde, a produtividade, a habitabilidade urbana e a economia”, salienta.

O Dia Internacional do Ar Limpo para um céu azul, a comemorar anualmente em 07 de setembro, foi instituído numa resolução aprovada a 19 de dezembro de 2019 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Proteção Civil alerta: Aumento “muito grande” de risco de incêndio até terça-feira

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou hoje para um aumento “muito grande” do risco de incêndio até terça-feira em todo o continente português, em especial a norte do rio Tejo.

“Vamos ter tempo quente e seco, com vento de leste e pouca humidade. Vamos ter um aumento do risco de incêndio muito grande. Até à próxima terça-feira, o país, na sua generalidade – com maior incidência a norte do rio Tejo –, vai assistir a um aumento muito significativo do risco de incêndio. E este aumento vai também trazer muitas dificuldades ao dispositivo no combate aos incêndios rurais”, afirmou o comandante de agrupamento distrital da ANEPC Pedro Nunes.

O responsável avisou que o uso de fogo “não é uma opção” para a população, “assim como o uso de qualquer tipo de maquinaria, quer nos espaços agrícolas, quer nos espaços florestais”, apelando ainda a que as pessoas cumpram as indicações das forças de segurança.

O país encontra-se em alerta laranja até às 23:59 de 08 de setembro, terça-feira.

“Na quarta-feira as condições do ponto de vista da severidade meteorológica poderão melhorar ligeiramente, uma vez que o país poderá deixar de sofrer a influência da corrente de leste. É uma situação que ainda está em análise no Instituto Português do Mar e da Atmosfera e que será confirmada nas próximas horas ou no briefing de amanhã”, reforçou, sem deixar de sublinhar que “não é de descurar que [o alerta] possa ser prolongado”.

Em declarações aos jornalistas na sede do organismo, em Carnaxide (concelho de Oeiras, distrito de Lisboa), o comandante Pedro Nunes adiantou também que desde o início de setembro se registaram “cerca de 400 incêndios rurais” e explicou que neste momento a situação mais preocupante tem lugar no concelho de Porto de Mós, com início na última madrugada.
O objetivo, disse, passa por “reduzir ao máximo as ignições” no país.

“Quanto mais incêndios tivermos, mais dispersos ficam os meios, perdemos alguma capacidade e algum músculo. Uma coisa é tratarmos de 50 ou 60 ignições por dia, outra é tratarmos 200 ou 300. Ficamos perante um cenário fora da capacidade de intervenção do dispositivo. Fruto do aumento das temperaturas, da velocidade do vento e da diminuição da humidade, haverá mais disponibilidade para os combustíveis arderem e trará também dificuldades acrescidas a quem combate o incêndio no terreno”, concluiu.

Formulário para sócios-gerentes pedirem apoio pode ser submetido até hoje

O formulário eletrónico para este fim foi disponibilizado em 21 de agosto na Segurança Social Direta, podendo ser submetido até hoje, segundo indica a informação disponível no site da Segurança Social.

Este apoio estava anteriormente previsto para sócios-gerentes de empresas com faturação anual de até 80 mil euros (contra um teto inicial fixado em 60 mil euros), mas uma nova alteração proposta pelo PSD, incluída no Orçamento Suplementar, que entrou em vigor em 25 de julho, voltou a alargar o apoio, deixando cair este limite.

“Deixa de se verificar, como condição de acesso, para os gerentes e sócios gerentes das micro e pequenas empresas, tenham ou não participação no capital da empresa, os empresários em nome individual, bem como os membros dos órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes daqueles, que estejam, nessa qualidade, exclusivamente abrangidos pelos regimes de segurança social, a regra do volume de faturação inferior a 80 mil euros, bastando existir uma quebra de faturação de pelo menos 40% nas situações de quebra abrupta e acentuada da atividade”, refere a Segurança Social.

O alargamento do apoio produz efeitos a 13 de março, pelo que a Segurança Social acrescenta que “em setembro, será aberto um novo período de apresentação para pedidos de apoios relativos a meses anteriores”.

Com a proposta de alteração ao Orçamento Suplementar, o apoio passou a corresponder ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva quando esta é inferior a 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (658,22 euros).

Nos casos em que a remuneração registada for igual ou superior a 658,22 euros, o apoio corresponde a dois terços da remuneração, com limite de três salários mínimos (1.905 euros).

Este apoio passa também a contemplar os trabalhadores independentes que estejam abrangidos pelo regime dos trabalhadores por conta de outrem e não recebam, neste regime, um valor superior a um IAS (438,81 euros), e que não sejam pensionistas.

Operação da GNR de fiscalização nas estradas no verão termina este domingo

Durante a operação, que começou a 26 de junho, a GNR privilegiou “uma atuação preventiva” nos principais eixos rodoviários, como autoestradas, itinerários principais, itinerários complementares e estradas nacionais, através de um “esforço para as vias mais críticas”, com o objetivo de “combater a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança”.

Nos últimos meses, a ação da GNR incidiu sobre os comportamentos de risco e que colocam em causa a segurança rodoviária.

Os militares da GNR estiveram atentos às manobras perigosas de ultrapassagem, condução sob o efeito do álcool e substâncias psicotrópicas, condução sem habilitação legal, excesso de velocidade, uso do cinto de segurança e do telemóvel durante a condução.

O último relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) dá conta que julho foi o mês que este ano registou o maior número de mortos e de feridos graves em acidentes rodoviários, tendo as vítimas mortais aumentado quase 50% face ao mesmo mês de 2019.

Segundo a ANSR, em julho morreram 49 pessoas nas estradas portuguesas, mais 48,5% em relação ao mesmo mês de 2019, quando morreram 33, e 212 pessoas sofreram ferimentos graves, número idêntico ao ano passado.

No total e nos primeiros sete meses de 2020 registaram-se 14.217 acidentes com vítimas no continente, dos quais resultaram 216 mortos ocorridos no local do acidente ou durante o transporte até à unidade de saúde, 991 feridos graves e 16.493 feridos leves.

A ANSR indica que se verificaram, em relação ao mesmo período de 2019, menos 5.705 acidentes com vítimas (-28,6%), menos 43 vítimas mortais (-16,6%), menos 269 feridos graves (-21,3%) e menos 7.590 feridos leves (-31,5%).

“Entre janeiro e julho de 2020 verificou-se uma redução em todos os indicadores de sinistralidade, relativamente ao período homólogo de 2019, sendo que o mês de abril foi o que apresentou decréscimos mais significativos, em parte devido à situação de estado de emergência que vigorou entre 19 de março e 02 de maio, impondo fortes medidas de confinamento com a consequente redução de tráfego”, frisa o relatório.

Portugal esteve em estado de emergência devido à pandemia de covid-19 entre março e abril.

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