País

Botija de gás solidária avança este ano

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, afirmou esta terça-feira no parlamento que a tarifa social no gás de garrafa será uma realidade em 2018, realçando que as empresas estão disponíveis para “suportar a tarifa”.

“Estamos a trabalhar com as autarquias para que a tarifa solidária seja uma realidade este ano. Há várias empresas que já mostraram interesse em participar. Estão elas próprias disponíveis para suportar a tarifa solidária. É algo que concretizaremos este ano, seguramente”, afirmou o governante, em resposta ao deputado socialista Hugo Costa.

Em setembro do ano passado, o PS admitiu criar no país uma tarifa social para o gás de botija, à semelhança do que existe atualmente para os consumidores economicamente vulneráveis da eletricidade e do gás natural. Mais tarde, em outubro de 2017, o secretário de Estado da Energia anunciou que a botija de gás social, dedicada às famílias economicamente vulneráveis, iria avançar este ano através de um projeto-piloto, em parceria com a petrolífera espanhola Cepsa.

Esta rede de distribuição do gás solidário terá de ser equacionada juntamente com as autarquias, isto é, terá de ser projetada à margem da tradicional rede de distribuição, enquanto os critérios de atribuição deverão ser semelhantes aos da tarifa social da luz e do gás natural, que atualmente beneficiam cerca de 840 mil famílias.

Entretanto, no final de maio, a Cepsa disse estar à espera de aval do Governo para arrancar com o projeto-piloto da botija de gás social, mas espera que a medida avance este ano, a um preço que rondará os 18 euros por garrafa.

“Nós estamos preparados para começar. Temos os sistemas, já comercializamos a botija em Portugal e estamos à espera que o Governo finalize os detalhes administrativos do projeto”, disse à Lusa o presidente da Cepsa em Portugal, Álvaro Díaz Bild.

Jorge Seguro Sanches está a ser ouvido na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na sequência de requerimentos de vários partidos, sobre rendas no setor elétrico, gás de botija e interligações no setor.

Famalicão: Nuno Melo acusa Governo de copiar propostas do CDS-PP

Em comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de anunciar medidas relativas a matéria fiscal que já foram propostas pelo CDS. O famalicense Nuno Melo, presidente do CDS-PP, «lamenta a cópia» e diz que a mesma peca ainda assim por defeito, porque «estando consciente das dificuldades que o país atravessa, há margem orçamental suficiente para ir mais além».

Recorde-se que o Governo anunciou que os jovens iriam ter isenção de IRS no primeiro ano de trabalho e que vai reduzir os impostos a pagar nos anos seguintes. O CDS-PP tinha proposto que os jovens até aos 30 anos beneficiassem de isenção de IRS, para que pudessem ter casa própria, constituir família e não emigrassem.

Ainda no comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de ter vindo a copiar medidas apresentadas pelo CDS-PP. «Começou na redução do ISV para compensar o aumento da receita do IVA nos combustíveis e na aplicação da taxa 0% de IVA sobre os bens alimentares essenciais», diz Nuno Melo. «Prossegue, agora, numa versão minimalista e insuficiente, na isenção de IRS para os jovens», sublinha.

No que diz respeito a medidas fiscais, a direção nacional do CDS-PP considera ainda que o IRS deve descer para todas as famílias portuguesas de forma a reduzir a elevadíssima carga fiscal que os portugueses suportam. «Chegou a altura de o Governo de António Costa devolver uma parte dos 25 mil milhões de impostos e contribuições que retirou a mais aos portugueses desde 2015», avisa.

Gasolina sobe (1,5 cêntimos) pela terceira semana consecutiva

No início da próxima semana, a gasolina 95 sobe 1,5 cêntimos por litro, o que acontece pela terceira semana consecutiva. Já o gasóleo desce meio cêntimo por litro.

Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que o preço médio do litro de gasolina em Portugal custa atualmente 1,699 euros enquanto o do gasóleo está em 1,536 euros. No entanto, os preços variam de uns postos de abastecimento para outros.

Desde o início do ano, o preço do gasóleo já desceu 16 vezes e subiu em 12 ocasiões. No caso da gasolina, verifica-se subiu 15 vezes e desceu 13, indicou a DGEG.

O mais recente boletim sobre combustíveis da Comissão Europeia indica que Portugal tem a 10ª gasolina 95 mais cara dos 28 países da União Europeia, 4,1 cêntimos abaixo da média europeia e 9,5 cêntimos mais cara do que em Espanha. Já o gasóleo ocupa a 12ª posição do ranking europeu.

Estudantes vão ficar a saber em agosto se são elegíveis para bolsa de estudo

No dia 27 de agosto, quando saírem as colocações para o ensino superior, os estudantes que tenham feito candidatura a bolsa de estudo já vão ficar a saber se são elegíveis ao apoio e qual o valor provisório a receber. E, segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, os pagamentos deverão ser realizados em setembro e outubro.

Para este ano letivo, o Governo alargou os critérios de elegibilidade no acesso às bolsas: estão abrangidos estudantes cujas famílias tenham um rendimento anual per capita de 11.049, 89 euros (em vez de 9.484,27 euros). São cerca de mais 5 mil estudantes abrangidos.

O valor máximo da bolsa também vai subir, para 5.981, 73 euros anuais, pago em 10 prestações, um aumento de 7% face ao ano letivo anterior. O complemento de alojamento também cresce, de 20 para 26 euros, consoante o concelho de residência do estudante.

 

Greve dos funcionários judiciais cancela julgamentos e diligências

Esta sexta-feira há greve de funcionários judiciais, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). Pelo que a maioria dos Tribunais e serviços do Ministério Público pode encerrar e colocar em causa a realização de centenas de julgamentos e diligências.

Hoje, decorre, também, uma Assembleia Geral de trabalhadores em Viseu, onde poderão ser definidas novas greves e ações de luta após as férias judiciais.

O Sindicato diz que o Ministério da Justiça continua a não apresentar propostas às revindicações dos trabalhadores. Em causa estão novas contratações, promoções e criação de um suplemento de recuperação processual pago a 14 meses e com retroativos a janeiro de 2021. Reivindica a negociação coletiva do preenchimento dos lugares vagos da carreira de oficial de justiça através de concurso plurianual, um regime especial de aposentação e acesso ao regime de pré-aposentação para os funcionários judiciais, a revisão da tabela salarial e a revisão do estatuto profissional da carreira.

 

 

Cruz Vermelha recolhe alimentos e vales em hipermercados até ao final do mês

A partir desta quinta-feira e até ao final do mês, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) tem em curso a campanha “#ShopForGodness” para recolha de alimentos, vales em espécie e monetários para apoiar pessoas em situação de grande vulnerabilidade social.

A CVP justifica esta ação solidária «com um aumento significativo dos pedidos de ajuda» nos primeiros meses deste ano. «A CVP continua a precisar da contribuição de todos para reforçar a sua capacidade de resposta às famílias em situação de grande fragilidade», alerta a instituição em comunicado.

Dependendo da cadeia de supermercados e hipermercados, a ajuda pode ser feita em três modalidades: recolha de bens essenciais, na compra de vales alimentares e de vales monetários de um, três e cinco euros. A Cruz Vermelha Portuguesa apoia, por ano, mais de 50 mil famílias com cabazes de alimentos e bens essenciais, cartão solidário, ajuda monetária para rendas, despesas gerais ou consultas médicas. Esta campanha vai permitir reforçar a capacidade de respostas sociais da instituição.