Assembleia da República aprova renovação de estado de emergência

A renovação do estado de emergência até 16 de março foi aprovada pela Assembleia da República, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, na tarde desta quinta-feira.

No texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da República defende que «o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido».

Marcelo Rebelo de Sousa assinala que se impõe manter o estado de emergência para permitir ao Governo «continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia», mas pede ao executivo que «aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio» às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.

No capítulo das restrições ao ensino presencial, «deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública»..

O período de estado de emergência em vigor termina às 23:59 de segunda-feira, 1 de março. A renovação agora aprovada terá efeitos no período entre 2 e 16 de março.