Homem encontrado morto esta madrugada em Calendário

Um homem de nacionalidade estrangeira e com cerca de 40 anos foi encontrado sem vida na habitação onde residia, na noite de segunda / madrugada de terça, na freguesia de Calendário, em Vila Nova de Famalicão.

Ao que a Cidade Hoje conseguiu apurar, esta situação aconteceu pouco depois das hora do jantar e prolongou-se com as perícias das autoridades para lá da 1 da manhã, na Rua de Passos. Para o local foram acionados os Bombeiros Voluntários de Famalicão que já pouco conseguiram fazer para reverter o estado de saúde do indivíduo.

Os bombeiros famalicenses deslocaram-se à moradia para assegurar o transporte do cadáver para a morgue de Famalicão.

As autoridades, GNR e Policia Judiciária, também foram chamadas ao local mas concluíram que o caso não se trata de um crime.

Famalicão vence em Alvalade e mantém liderança isolada

O Sporting até começou melhor e chegou à vantagem aos 25 minutos, através do avançado argentino Luciano Vietto, que se estreou a marcar pelos ‘leões’, mas a equipa sensação da prova virou o resultado na segunda metade, com golos de Rúben Lameiras, aos 55, e de Coates, aos 88, na própria baliza.

O triunfo permite ao Famalicão fechar a jornada novamente isolado na liderança, agora com 16 pontos, mais um do que o duo Benfica e FC Porto, segundo e terceiro classificados, respetivamente, enquanto o Sporting ocupa apenas a sétima posição com oito pontos.

ERS recebeu quase 40 mil queixas sobre serviços de saúde no primeiro semestre de 2019

No setor público, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi o estabelecimento que recebeu o maior número de queixas (1.652), enquanto no setor privado foi o Hospital CUF Descobertas (1.042) e no setor social o Hospital da Prelada da Santa Casa da Misericórdia do Porto (34), segundo um relatório da ERS.

Os dados revelam que, no total, foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde nos primeiros seis meses do ano 46.056 “processos REC” (reclamações, elogios ou sugestões) relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

A maioria dos processos dizem respeito a reclamações (39.540), seguidos dos elogios (5.819) e sugestões (511). Há ainda 186 processos “mistos” que podem conter mais do que uma tipologia.

O Hospital de Vila Franca de Xira (gerido em parceria público-privada) foi o estabelecimento que recebeu mais elogios no setor público (333). No setor privado foi o Hospital da Luz – Lisboa (274) e no setor social o Hospital Luciano de Castro em Anadia (38).

Dos 46.056 processos, 31.474 eram relativos a situações ocorridas já no ano de 2019, indica o relatório, que aponta uma descida de 12,3% em relação a igual período do ano anterior.

Segundo a ERS, este “aparente decréscimo de 12,3%” deve-se ao “aumento extraordinário que se verificou no 1.º semestre de 2018, na sequência do esforço suplementar de atualização de processos pendentes nos prestadores, desenvolvido no fim de 2017 e início de 2018″.

Como resultado desses “esforços”, verificou-se um acréscimo significativo no volume de processos decididos no primeiro semestre de 2019, tendo a ERS emitido decisão relativamente a 95.823 “processos REC”, o que representou um acréscimo de 207% em relação a igual período do ano anterior

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

Dos 580 processos cuja decisão foi no sentido do encaminhamento para entidade externa, por conterem matéria que extravasava as competências da ERS, a maioria (80%) foi remetida para a Ordem dos Médicos, seguida da Ordem dos Enfermeiros (13,8%) e da Ordem dos Médicos Dentistas (3,6%)

Dentro das reclamações, o tema mais frequentemente mencionado nos processos decididos pela ERS foi o de “Procedimentos Administrativos” (26,4%), seguido da “focalização no utente (23,9%), “acesso a cuidados de saúde” (20,9%), “cuidados de saúde e segurança do doente” (20%).

Os “tempos de espera” motivaram 14,7% das reclamações, as “questões financeiras” 9% e as “instalações e serviço complementares 5,5%, adianta o relatório da ERA relativo ao “sistema de gestão de reclamações”.

Os dados disponibilizados têm por base a informação recolhida através de duas plataformas da ERS: o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) e o Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC).

Troca de garrafas de gás de qualquer marca passa a ser obrigatória a partir de terça-feira

A medida já tinha sido aprovada pelo Governo no ano passado, depois de sujeita a consulta pública, e foi hoje publicada em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte, exceto quanto às obrigações de inventário diário dos comercializadores grossistas e retalhistas de GPL engarrafado que entram em vigor no primeiro dia do próximo ano.

O regulamento determina que grossistas e retalhistas “estão obrigados, no ato de venda de uma garrafa de GPL, a receber em troca e por solicitação do cliente, uma garrafa usada equivalente, independentemente da respetiva marca comercial, não havendo lugar a qualquer pagamento pela receção da garrafa usada ou prestação de caução pela venda da garrafa cheia”.

O diploma define ainda que são garrafas equivalentes, independentemente das respetivas marcas comerciais, as que se encontrem na mesma tipologia, e esclarece que os comercializadores grossistas e retalhistas “podem recusar uma troca direta de garrafas de GPL apenas e quando se demonstre, de forma inequívoca, que a garrafa usada se encontra inoperacional para a sua função”.

Também a comercialização de GPL engarrafado com serviço de entrega e recolha de garrafas ao domicílio, segundo o regulamento, está igualmente vinculada à obrigação de troca de garrafas.

O regulador do setor, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no preâmbulo do regulamento, defende que as obrigações de inventário e de troca de informação sobre as garrafas de GPL têm como finalidade garantir a rastreabilidade das garrafas, impedir a retenção indevida e promover a sua recolha tempestiva.

“Neste âmbito, por razões de eficiência operacional, procura-se evitar a excessiva dispersão de garrafas para recolha indo ao encontro do limiar mínimo de garrafas que obrigue à sua recolha”, afirma a ERSE.

A ERSE, no diploma, cria ainda um comité de acompanhamento – coordenado pela ERSE e composto pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), pelos operadores de GPL engarrafado com atuação no mercado nacional e outras entidades – para acompanhar a implementação e operacionalização do regulamento.

O regulamento hoje publicado aplica-se aos proprietários das garrafas, aos comercializadores grossistas e retalhistas, aos operadores de parques de armazenamento de garrafas identificados, bem como a outros intervenientes nas cadeias de distribuição e comercialização de GPL engarrafado.

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